PRR disponibiliza mais 400 milhões para empresas;

BPF abre dois novos programas de investimento
PRR disponibiliza mais 400 milhões para empresas
Novos programas de capital de risco direcionados para investimento em empresas.
Em menos de um mês o PRR disponibiliza mil milhões de euros para as empresas. À linha de crédito de 600 milhões de euros, aberta a 31 de dezembro de 2022, juntam-se agora dois programas de investimento do FdCR, cada um com o valor de 200 milhões de euros.




Ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Banco Português de Fomento (BPF) lançou dois novos programas de investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação global de 400 milhões de euros.
Os novos instrumentos financeiros – Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal e Programa de Venture Capital – são direcionados para investimento em empresas, prioritariamente nas fases de arranque, e têm como prioridades comuns colmatar a falha de mercado, no que diz respeito ao acesso a instrumentos financeiros e de capital por parte das empresas em especial as que apresentam potencial de crescimento e de inovação, orientado para exportação ou redução da dependência externa, para a progressão nas cadeias de valor e incremento do potencial produtivo, para a transição verde e para a transformação digital.
“Os instrumentos agora disponibilizados reforçam a missão e o compromisso do Banco Português de Fomento, no contexto do PRR e têm a novidade de terem beneficiado das sugestões recebidas através da consulta pública promovida pelo BPF, o que revela a preocupação e o interesse do Banco na auscultação e envolvimento de todos os interessados”, afirma Ana Carvalho, CEO do BPF.
Com os avisos já publicados, o Banco Português de Fomento vai realizar um webinar no próximo dia 30 de janeiro, às 11h00, para apresentar e detalhar os Instrumentos. A sessão é livre e gratuita, mediante inscrição prévia.

Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal

No Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, que tem uma dotação de 200 milhões de euros, o montante de investimento/financiamento do FdCR em cada empresa não deverá exceder 10 milhões de euros, que excecionalmente poderá ir até aos 50 milhões de euros, “alinhado com as necessidades de investimento/financiamento que resultem de um plano de negócios adequado às condições macroeconómicas atuais e que sustentem a viabilidade operacional e financeira da empresa no médio/longo prazo após a realização do investimento”.
O investimento máximo pelo FdCR é de 70% e o investimento privado é de pelo menos 30%, “não podendo ser realizado pelos sócios elementos da equipa ou órgãos sociais”.
O FdCR pode investir através de instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida; e/ou de instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos), que gerem uma rentabilidade anual mínima de 2% para maturidades até 5 anos (inclusive) ou de 3% para maturidades superiores a cinco anos (exclusive).
Este programa está focado nas empresas com potencial de crescimento e de inovação orientado para a exportação e/ou para a redução da dependência externa, para a progressão nas cadeias de valor e incremento do potencial produtivo, para a transição verde e para a transformação digital.
A saída do FdCR será efetuada por recompra pela equipa de gestão ou por opção de venda do FdCR sobre os Coinvestidores ou uma venda em mercado através de mecanismos alternativos como drag along, tag along, private placement ou ainda em IPO.
O prazo para apresentação de propostas, que abriu a 18 de janeiro, vigora até decisão do BPF de encerrar o processo de aceitação de novas propostas de investimento.

Programa de Venture Capital

O Programa de Venture Capital tem uma dotação de 200 milhões de euros destinada a financiar a constituição de um fundo de capital de risco, um fundo de capital de risco já existente que não tenha ainda efetuado qualquer investimento ou num subfundo de um fundo de capital de risco, desde que esse subfundo não tenha ainda efetuado qualquer investimento.
Estes fundos, que têm como beneficiários finais PME ou Mid Cap, são geridos por Sociedades de Capital de Risco, Sociedades Gestoras de Capital de Risco ou entidades equivalentes, que cobrarão aos fundos de capital de risco respetivos uma comissão de gestão fixa à taxa nominal de até 2%,
O investimento mínimo do FdCR por cada fundo de capital de risco situa-se entre os 10 milhões de euros e os 35 milhões de euros. A comparticipação máxima pelo FdCR é de 70% da dotação total de cada fundo de capital de risco, sendo os restantes 30% de comparticipação privada. A dimensão mínima de cada fundo de capital de risco é de 20 milhões de euros.
A subscrição destes fundos de capital de risco visa: o investimento em empresas, fomentando a constituição e/ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque (pré-seed, seed, start-up, empresas em fase de arranque, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up); promover a entrada em mercado e o crescimento/expansão de empresas viáveis através do desenvolvimento de novos produtos/serviços ou mercados ou do reforço e profissionalização do quadro de pessoal, incluindo a equipa de gestão, dos Beneficiários Finais
O montante de investimento do fundo de capital de risco por Beneficiário Final deverá ser determinado pelo regulamento do mesmo, encontrando-se limitado a um mínimo de 250 mil euros, e encontrando-se o montante máximo limitado a cinco milhões de euros e a 20% do capital subscrito do fundo de capital de risco, montantes que poderão ser potenciados por possíveis operações de coinvestimento com outros investidores. O montante a investir no Beneficiário Final deverá estar alinhado com as necessidades de financiamento que resultem de um plano de negócios e/ou plano de desenvolvimento de produto / serviço.
Os intermediários financeiros podem submeter as suas candidaturas até 14 de fevereiro.

VIRGÍLIO FEREIRA virgilioferreira@grupovidaeconomica.pt, 27/01/2023
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