Direito do Trabalho - Gestão e Administração de Recursos Humanos - Porto;

25 Mar 2019 - 26 Mar 2019
09.30H - 18.00H
Porto
Data/Local:25 e 26 de março das 9.30H ás 18.00H no Porto

Duração - 14 Horas

Programa:

1 - Noção e Fontes do Direito do Trabalho
2 - Contrato de Trabalho(Noção; contrato trabalho/prestação serviços; carateristicas, princípio tratamento + favorável)
3 - Trabalhador (Noção; Direitos de personalidade; Direitos, Garantias e Deveres; Contratação e Admissão; Parentalidade).
4 - Empregador (Noção; Tipos de Empresa; Poderes e Deveres; Formação Profissional).
5 - Formação do Contrato (Dever Informação; Período Experimental; Atividade do trabalhador; Trabalhador Estrangeiro; Trabalhador-Estudante).
6 - Modalidades de Contrato de Trabalho(Contrato a termo; Contrato Curta Duração; Trabalho a Tempo Parcial; Trabalho Intermitente; Comissão de Serviço, Teletrabalho e Trabalho Temporário).
7 - Local de Trabalho e Transferências.
8 - Tempo de Trabalho (Período Normal Trabalho; Horário Trabalho; Registo Tempo Trabalho; Adaptabilidade; Banco Horas; Horário Concentrado; Isenção horário Trabalho; Trabalho por Turnos; Trabalho Suplementar; Trabalho Nocturno; Féria/Feraidos/Faltas.
9 - Retribuição (Noção; Retribuição Horária; Parcelas Retributivas; Descontos/Penhora; Recibo Vencimento, Declaração de Remunerações).
10 - Vicissitudes na execução do contrato (Licença sem retribuição; Pré-reforma; Transmissão da Empresa ou Estabelecimento; Redução da atividade e suspensão do contrato; Cedência Ocasional do Trabalhador versus cessão de posição contratual).
11 - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Dever de informação; Acidentes trabalho; Exames Médicos).
12 - Processos de Cessação do Contrato de trabalho (caducidade, revogação por acordo, resolução pelo Empregador/Trabalhador; Denúncia; Processos Disciplinares; Despedimento Coletivo; Extinção do Posto de Trabalho; Despedimento por Inadaptação; Abandono).
13 - Contra-ordenações Laborais.

Formador: Mestre João Vilas Boas Sousa
É licenciado em Direito pela UCP - Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.  
Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).
Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas.
Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006.
No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo.
Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal.
Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017).
Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte.
Preço:

Público em Geral: €290*
Assinantes VE: €200*
* IVA incluido

Inscrições/Informações:
Ana Rita Bessa
 Email:anabessa@vidaeconomica.pt
Telf: 223399427