Manual Prático de Direito do Trabalho na Gestão Empresarial - Lisboa;

08 Out 2019 - 09 Out 2019
09.30H - 18.00H
Lisboa
Data/Local: 8 e 9 outubro das 9.30h às 18.00h em Lisboa

Programa

1 - Noção e fontes do direito do trabalho
2 - Contrato de Trabalho(noção, contrato trabalho/prestação serviços, carateristicas, princípio tratamento + favorável)
3 - Trabalhador (noção,  direitos de personalidade; direitos, garantias e deveres, contratação e admissão,  parentalidade).
4 - Empregador (noção; tipos de empresa, poderes e deveres,  formação profissional).
5 - Formação do contrato (dever informação, período experimental,  atividade do trabalhador, trabalhador estrangeiro, trabalhador estudante).
6 - Modalidades de contrato de trabalho (contrato a termo, contrato curta duração, trabalho a tempo parcial, trabalho intermitente, comissão de serviço, teletrabalho e trabalho temporário).
7 - Local de trabalho e transferências.
8 - Tempo de trabalho (período normal trabalho, horário trabalho, registo tempo trabalho, adaptabilidade, banco horas, horário concentrado, isenção horário trabalho, trabalho por turnos, trabalho suplementar, trabalho nocturno, féria/feraidos/faltas.
9 - Retribuição (noção, retribuição horária, parcelas retributivas, descontos/penhora, recibo vencimento, declaração de remunerações).
10. Vicissitudes na execução do contrato (licença sem retribuição, pré-reforma, transmissão da empresa ou estabelecimento; redução da atividade e suspensão do contrato, cedência ocasional do trabalhador versus cessão de posição contratual).
11 - Segurança, higiene e saúde no trabalho (dever de informação, acidentes trabalho, exames médicos).
12 - Processos de cessação do contrato de trabalho (caducidade, revogação por acordo, resolução pelo empregador/trabalhador, denúncia, processos disciplinares, despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho, despedimento por inadaptação, abandono).
13 - Contra-ordenações laborais.

Formador
Mestre João Vilas Boas Sousa

É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.  
Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).
Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas.
Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006.
No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo.
Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal.
Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017).
Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte.

Preço:
Público em Geral: €290*
Assinantes VE: €200*
* IVA incluido

Inscrições/Informações:
Ana Rita Bessa
 Email:anabessa@vidaeconomica.pt
Telf: 223399427