Manual Prático de Direito do Trabalho na Gestão Empresarial - Porto;

19 Dez 2019 - 20 Dez 2019
09.30H - 18.00H
Porto
Data/Local - 19 e 20 dezembro das 9.30 às 18.00 no Porto

Duração - 14 Horas

Programa

1 - Noção e fontes do direito do trabalho

2 - Contrato de trabalho (noção, contrato trabalho/prestação serviços, caraterísticas, princípio tratamento + favorável)

3 - Trabalhador (noção, direitos de personalidade, direitos, garantias e deveres, contratação e admissão, parentalidade)

4 - Empregador (noção, tipos de empresa, poderes e deveres, formação profissional)

5 - Formação do contrato (dever informação, período experimental, atividade do trabalhador, trabalhador estrangeiro, trabalhador-estudante)

6 - Modalidades de contrato de trabalho (contrato a termo, contrato curta duração, trabalho a tempo parcial, trabalho intermitente, comissão de serviço, teletrabalho e trabalho temporário)

7 - Local de trabalho e transferências

8 - Tempo de trabalho (período normal trabalho, horário trabalho, registo tempo trabalho, adaptabilidade, banco horas, horário concentrado, isenção horário trabalho, trabalho por turnos, trabalho suplementar, trabalho noturno, féria/feriados/faltas

9 - Retribuição (noção, retribuição horária, parcelas retributivas, descontos/penhora, recibo vencimento, declaração de remunerações)

10 - Vicissitudes na execução do contrato (licença sem retribuição, pré-reforma, transmissão da empresa ou estabelecimento, redução da atividade e suspensão do contrato, cedência ocasional do trabalhador versus cessão de posição contratual)

11 - Segurança, higiene e saúde no trabalho (dever de informação, acidentes trabalho, exames médicos)

12 - Processos de cessação do contrato de trabalho (caducidade, revogação por acordo, resolução pelo empregador/trabalhador, denúncia, processos disciplinares, despedimento coletivo,  extinção do posto de trabalho, despedimento por inadaptação, abandono)

13 - Contra-ordenações laborais

Formador
Mestre João Vilas Boas Sousa

É licenciado em Direito pela UCP - Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.  
Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).
Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas.
Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006.
No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo.
Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal.
Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017).
Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte.

Preço
Público em Geral: €290*
Assinantes VE: €200*
* IVA incluido

Inscrições/Informações
Ana Rita Bessa
 Email:anabessa@vidaeconomica.pt
Telf: 223 399 427