O Direito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e as inerentes Responsabilidades ;

09 Abr 2019 - 10 Abr 2019
09.30H - 18.00H
Porto

Data/Local: 09 e 10 de abril, das 09h30 18h00, no Porto (Total 14 horas)

Programa:
  1. Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho;
  2. As fontes de Direito no Trabalho e enquadramento contratual das Relações Laborais;
  3. Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho;
  4. Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais;
  5. Higiene do Trabalho e Riscos Profissionais;
  6. Equipamentos de Protecção e Sinalização de Segurança;
  7. Responsabilidades pelo incumprimento de normas SHST: A responsabilidade disciplinar, a responsabilidade criminal, a responsabilidade civil, a responsabilidade contraordenacional;
Formador: Mestre João Vilas Boas Sousa - É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.  
Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).
Desde o ano de 2005 exerce igualmente os cargos de Chefe de Relações laborais, Diretor de Recursos Humanos e Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais.
Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas, professor convidado de Direito do Trabalho na Universidade Fernando Pessoa do Porto e palestrante convidado para conferências e seminários desde o ano de 2006.
No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros e no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias, ambos da editora Vida Económica.
Tornou-se associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal no ano de 2013.
Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2016).  Autor do livro O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias, editado pela Vida Económica.

Preço:

Público em Geral: €300
Assinantes VE: €220

Inscrições/Informações:
Ana Rita Bessa
Tel. 223 399 427
Email: anabessa@vidaeconomica.pt