O Direito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e as inerentes responsabilidades - Lisboa;

27 Jun 2019 - 28 Jun 2019
09.30H - 18.00H
Lisboa
Data/Local - 27 e 28 de junho, das 09h30 18h00, em Lisboa
Total 14 horas

Programa
  1. Introdução ao direito da segurança e saúde no trabalho
  2. As fontes de direito no trabalho e enquadramento contratual das relações laborais
  3. Regime jurídico da segurança e saúde no trabalho
  4. Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
  5. Higiene do trabalho e riscos profissionais
  6. Equipamentos de proteção e sinalização de segurança
  7. Responsabilidades pelo incumprimento de normas SHST: A responsabilidade disciplinar, a responsabilidade criminal, a responsabilidade civil, a responsabilidade contraordenacional
Formador
Mestre João Vilas Boas Sousa
- É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.  
Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).
Desde o ano de 2005 exerce igualmente os cargos de Chefe de Relações laborais, Diretor de Recursos Humanos e Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais.
Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas, professor convidado de Direito do Trabalho na Universidade Fernando Pessoa do Porto e palestrante convidado para conferências e seminários desde o ano de 2006.
No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros e no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias, ambos da editora Vida Económica.
Tornou-se associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal no ano de 2013.
Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2016).  Autor do livro O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias, editado pela Vida Económica.

Preço
Público em Geral: €300*
Assinantes VE: €220*
* IVA Incluido

Inscrições/Informações
Ana Rita Bessa
Tel. 223 399 427/223 399 400
Email: anabessa@vidaeconomica.pt