O Procedimento Disciplinar no Código do Trabalho - Porto;

06 Dez 2019
09.00H - 13.00H
Porto
Data/Local: 6 de dezembro, das 09h00 às 13h00, no Porto

Programa

- Razão e objecto do processo disciplinar

- Fases do procedimento disciplinar

- Prazos do procedimento disciplinar

- Sanções disciplinares

- Critério de decisão e aplicação da sanção

- Sanções abusivas

- Registo das sanções disciplinares

- O procedimento disciplinar comum (sanções conservatórias) e o procedimento tendente ao despedimento

- Problemas associados ao procedimento disciplinar comum

- Sanções ocultas e eventual prática de contra-ordenação

- Vantages e desvantagens do processo disciplinar comum escrito


Formador
Mestre João Vilas Boas Sousa

É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.  
Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).
Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas.
Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006.
No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo.
Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal.
Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017).
Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte.


Preço
Público em Geral: €100*
Assinantes VE: €75*
*IVA incluido

Inscrições/Informações
Ana Rita Bessa
Email: anabessa@vidaeconomica.pt
Telf: 223 399 427