A caducidade do direito de liquidação do imposto
Pelo interesse que o tema suscita e pela ausência de um tratamento sistemático que ainda se verifica na doutrina nacional dos temas de contencioso tributário, a obra “A caducidade do direito de liquidação do imposto” representa uma mais-valia na compreensão da caducidade, enquanto categoria e fenómeno jurídico-tributário.
O trabalho aborda os princípios fundamentais da caducidade e a sua expressão enquanto instituto jurídico-tributário e dá corpo a um resultado completo na dimensão técnico-prática que empresta às várias expressões adjetivas e substantivas da caducidade. Destina-se a todos os leitores interessados pelas temáticas jurídico-tributárias, tendo em conta as várias dimensões que a caducidade convoca, no âmbito do limite ao direito de liquidação de imposto.
A obra está estruturada em introdução, do instituto da caducidade em geral, os princípios enformadores da caducidade no direito tributário e da caducidade do direito de liquidar tributo. O autor é Rui Marques e é mais uma publicação do grupo editorial Vida Económica. O preço de venda ao público é de 19,90 euros.
A obra está estruturada em introdução, do instituto da caducidade em geral, os princípios enformadores da caducidade no direito tributário e da caducidade do direito de liquidar tributo. O autor é Rui Marques e é mais uma publicação do grupo editorial Vida Económica. O preço de venda ao público é de 19,90 euros.