Livro de reclamações amarelo
Na reunião do Conselho de Ministros foi ainda aprovada uma alteração ao "livro de reclamações amarelo", modelo de queixa aplicável ao sector público.
Segundo o comunicado distribuído à imprensa, essas mudanças simplificam a versão em papel do livro, reduzindo o número de cópias e a respetiva tramitação, bem como alargando a utilização das plataformas que suportam a versão eletrónica do livro.
Segundo o comunicado distribuído à imprensa, essas mudanças simplificam a versão em papel do livro, reduzindo o número de cópias e a respetiva tramitação, bem como alargando a utilização das plataformas que suportam a versão eletrónica do livro.
Adicionalmente, foi também "reforçado o mecanismo de avaliação do atendimento público pelos utilizadores através da fixação de normas uniformes definidas pela Agência para a Modernização Administrativa".