Bruxelas prepara reforma profunda no regime de IVA
Os países da União Europeia perderam cerca de 150 mil milhões de euros de receitas de IVA, em 2015, de acordo com um novo estudo da Comissão Europeia. O desvio em sede de IVA continua a ser um problema muito grave e é revelador da necessidade de reformas profundas no que respeita a este imposto. Embora a cobrança das receitas mostre alguns sinais de melhoria, os montantes não cobrados mantêm-se inaceitavelmente elevados.
Neste contexto, a Comissão Europeia vai propor, em breve, uma reforma das regras que regem o IVA nas vendas transfronteiriças, que permitirá reduzir em 80% a fraude em matéria de imposto de valor acrescentado e recuperar esse dinheiro, tido como essencial para os cofres estatais. De notar que as normas atualmente em vigor datam de 1993 e estão claramente desatualizadas. Ainda este mês serão apresentadas propostas no sentido da atualização do imposto, com os objetivos centrais de garantir o combate à fraude e assegurar uma cobrança mais eficaz. Ora, Bruxelas diz que os problemas só poderão ser resolvidos se houver a cooperação efetiva entre todos os governos nacionais.
“Embora os Estados-Membros já tenham atuado para reduzir os desvios do IVA, a modernização do regime e a sua adaptação aos desafios colocados pela fraude em grande escala será a melhor forma de garantir o futuro do mercado único. A reforma do atual regime de IVA deverá também contribuir para o desenvolvimento do mercado único digital e complementará a agenda fixada pela Comissão para alcançar um sistema de tributação mais eficaz e justo na UE”, adiantam os responsáveis comunitários. A Comissão espera igualmente que os Estados-Membros cheguem rapidamente a acordo sobre as novas regras para melhorar a aplicação do IVA ao comércio eletrónico, propostas no ano passado.