Execução do COMPETE atingirá 2000 milhões em 2018
O Primeiro-Ministro já fixou em 2000 milhões de euros a meta de execução do programa COMPETE para 2018. O IAPMEI garante que está em condições de analisar a tempo as candidaturas das empresas e executar esse montante.
Em entrevista à “Vida Económica” em Talin, na Estónia, à margem da Assembleia das PME organizada pela Comissão Europeia, Jorge Marques dos Santos é taxativo: “Este ano estava previsto atribuir 1000 milhões de euros de incentivos e esse número já foi revisto para 1250 milhões. E não vejo razão nenhuma para que, em 2018, não se façam os 2000 milhões”.
Em entrevista à “Vida Económica” em Talin, na Estónia, à margem da Assembleia das PME organizada pela Comissão Europeia, Jorge Marques dos Santos é taxativo: “Este ano estava previsto atribuir 1000 milhões de euros de incentivos e esse número já foi revisto para 1250 milhões. E não vejo razão nenhuma para que, em 2018, não se façam os 2000 milhões”.
Vida Económica – O relatório que a Comissão Europeia acaba de divulgar revela que as PME portuguesas estão a recuperar o crescimento, o valor acrescentado e o emprego de forma sustentada, mas lenta e ainda a níveis pré-crise. Como olha para este relatório?
Jorge Marques dos Santos – O relatório reflete a realidade, porque é factual. Isto é quase como um doente que teve uma doença muito grave e que está num processo de recuperação. Obviamente, ainda tem feridas recentes. Agora, a sensação que me dá é que as empresas que resistiram à crise ganharam uma grande resiliência e uma nova capacidade de encontrar novas soluções. Vejam-se os resultados que obtiveram ao nível das exportações, ao nível da inovação e do desenvolvimento de novos produtos. Ou seja, todas estas empresas que saíram coletivamente do vale da morte da economia ganharam capacidades, resiliência e possibilidades de novas saídas que não tinham. E dão esperança num futuro muito positivo.
VE – A Comissão Europeia realça que os fundos estruturais têm sido um motor de crescimento para as empresas. No caso do Portugal 2020, os apoios estão a ajudar as PME a dar um salto qualitativo?
JMS – Sem dúvida, porque em épocas como as que agora vivemos, de alguma dificuldade de crédito, as empresas poderem montar os seus projetos com sistemas de incentivos que, embora na sua maior parte, sejam de natureza reembolsáveis – ainda que com início do prazo de reembolso bastante longo no tempo –, dá um músculo financeiro completamente diferente do que se tivessem de recorrer à banca. Agora, claro que isto não é suficiente. Primeiro que tudo, um projeto que seja apresentado para ser financiado tem de ser um bom projeto. O incentivo deve ser um complemento, uma garantia de maior sucesso porque tem uma alavancagem, mas o projeto deve ser bom. E, claro, os empresários devem munir-se das condições de capitalização suficientes para terem músculo e para que a empresa possa pegar e desenvolver-se. Mas acho, que os números falam por si. Este ano estava previsto atribuir 1000 milhões de euros de incentivos. Esse número já foi revisto para 1250 milhões e provavelmente vai ser ultrapassado.
VE – O Governo já fixou em 2000 milhões de euros a meta de execução para 2018. É concretizável?
JMS – Claro que é. Foi possível fazer isto este ano de forma estruturada. Agora, claro, a carga que é colocada sobre os serviços para fazerem a análise atempada dos projetos é maior. Mas também se ganhou uma agilidade e um conhecimento que vão permitir que se faça a análise dos projetos de uma forma muito mais eficaz e, portanto, não vejo razão nenhuma para que, em 2018, não se façam os 2000 milhões.
VE – O IAPMEI, ao centralizar os pagamentos às empresas, ganhou uma importância acrescida?
JMS – Exatamente. Cerca de 70% dos pagamentos do COMPETE são veiculados através do IAPMEI e o que podemos dizer é que, ao nível da execução financeira, estamos completamente em dia com os pagamentos efetuados, nos prazos que deviam ser feitos e com uma capacidade de execução elevada. E ao nível da própria análise dos projetos também podemos considerar que estão em dia. Se houver um caso ou outro [que não], e que possa ter demorado, são situações mais problemáticas, mas, na sua globalidade, temos todos os projetos analisados nos prazos associados a cada aviso.
VE – Foi nomeado presidente do IAPMEI há poucos meses. Quais são as grandes prioridades?
JMS – O meu grande desejo no IAPMEI é que, obviamente, continue a ser um gestor dos fundos e a apoiar projetos de investimento, mas tem de ser muito mais do que isso. Eu quero que o IAPMEI seja a casa das empresas, a entidade onde as PME se possam dirigir para resolver todas as questões. Até porque temos uma rede de contactos já estabelecida, com pontos focais. Aliás, os espaços-empresa, que vão ter um grande desenvolvimento em 2018 [ver caixa], vêm nessa linha. Nós temos de ter a capacidade de ir ter com os empresários, não para resolver, mas ir com ele a outro local onde ele pode resolver e obter uma solução. Portanto, a grande missão do IAPMEI, que, ao nível da capacitação, quer ao nível do apoio ao empreendedorismo e às ‘startups’, ao desenvolvimento e a todos os aspetos deste ecossistema à volta das PME, funcione de uma forma que elas se fortaleçam, dando-lhes condições, para além das financeiras, que possam aproveitar e informar-se e sair fortalecidas e capacitadas e ir para o mercado de uma forma sólida e estruturada.
IAPMEI alarga rede espaço-empresa a todos os municípios
O primeiro espaço-empresa do IAPMEI foi criado em 2017 no âmbito de um projeto piloto em Leiria, em parceria com a AICEP e a Agência Portuguesa do Ambiente, tendo já sido alargado às câmaras de Abrantes e Ansião. Durante o ano de 2018, “o objetivo é que em cada município do país haja um espaço-empresa”, revela o presidente do IAPMEI à “Vida Económica”. Garantindo que “as câmaras estão recetivas”, a estratégia passa por, descentralizar geograficamente – “é preciso ver que 96% das empresas portuguesas não financeiras tem menos de 10 trabalhadores”, diz – e, “num ponto único, criar um ponto de contacto onde o empresário possa colocar as suas questões”: tudo em articulação com todos os pontos focais nos organismos da Administração Pública. Mais do que uma loja do cidadão para as empresas, estes espaços são “um ponto onde nós ajudamos as empresas a contactar com os bancos e com vários organismos e dar-lhes a solução”. Até porque “este é um projeto multisserviço e multicanal, com informação ‘online’, contacto telefónico e contacto diferido com o IAPMEI”, refere Marques dos Santos, lembrando que “toda a informação tem de estar em ‘back-office’ para poder receber uma questão e rapidamente a analisar e dar o respetivo acompanhamento e ‘follow-up’ com tempos de resposta para o empresário”. E “a melhor maneira” de dar esta resposta “é fazer parcerias com os municípios, com aqueles que têm capacidade e possibilidade de atendimento aos empresários que não apenas para assuntos de natureza municipal”. O prazo de execução de rede de novos espaços-empresa, no âmbito do SIMPLEX 2018, “depende agora da capacidade de desenvolvimento, mas eu diria que nos próximos dois anos temos a obrigação de cobrir todos os municípios”. |
* A jornalista viajou a convite da Comissão Europeia.