Taxa turística a Norte ameaça segmento de negócios e congressos
Porto e Vila Nova de Gaia serão os dois primeiros municípios a norte que vão introduzir a chamada taxa turística, em moldes semelhantes. Decisores e operadores de viagens de negócios e MICE poderão repensar estratégias de viagens.
Os municípios do Porto e Vila Nova de Gaia serão os primeiros do Norte do país a aplicar a chamada taxa turística, em moldes semelhantes. Esta taxa de dois euros por dormida será aplicada em “empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local”, até um máximo de sete noites, e é devida por visitantes nacionais e internacionais. A mesma entrará em vigor a partir de março do próximo ano.
Porém, a aplicação deste montante extraordinário sobre as dormidas poderá ter reflexos negativos sobre o segmento de negócios e MICE (meetings, incentivos, congressos e eventos), já que representa um peso acrescido nos orçamentos das empresas e na organização de eventos.
Com efeito, Rodrigo Pinto de Barros, presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), referiu à VE que a aplicação da taxa “é incompreensível”. Na sua opinião, “a Câmara Municipal «encontrou» os números que pretendia para justificar o valor da taxa. Ninguém consegue compreender que o Porto, terceiro destino turístico nacional, tenha uma taxa que é o dobro do valor de Lisboa, primeiro destino turístico nacional”.
Impacto real na hotelaria
A APHORT refere-se “ao impacto real desta taxa” sobre o segmento de negócios “reportado por algumas unidades hoteleiras de pequena e média dimensão que trabalham regularmente” esta componente. “Neste momento, em termos fiscais, o Porto é o destino MICE mais caro do país”, acrescenta o mesmo responsável.
Também Joana Almeida, diretora do Sheraton Porto Hotel & Spa, que tem um volume significativo da sua taxa de ocupação neste segmento, mostrou a sua preocupação quanto aos reflexos desta taxa sobre o turismo de negócios. “Muitas empresas têm acordos com unidades hoteleiras quando os seus colaboradores se deslocam à cidade em negócios”.
Na sua perspetiva, “esta taxa vai representar um peso extra nos seus orçamentos para viagens” e poderá levá-los a querer “reduzir custos”, optando por “outras unidades fora do Porto” ou até “cortar em deslocações” de pessoal, disse à VE.
Questionado sobre se o turismo de negócios deveria beneficiar de isenção (recorde-se que em Porto e Gaia estarão isentos hóspedes cuja estada seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se a um acompanhante, bem como hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%), Pinto de Barros sublinhou que “a questão não passaria por uma distinção na aplicação da taxa. A nosso ver, bastava o valor ser de um euro/dormida para ficar ultrapassada”.
A responsável do Sheraton Porto sublinha que será sobre os estabelecimentos que impenderá a responsabilidade de cobrança desta taxa e posterior entrega à autarquia, bem como toda a carga administrativa associada.
A taxa é cobrada por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estadia, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)”. A mesma “é devida por hóspede com idade superior a 13 anos (14 no caso de Gaia), incluindo a data do aniversário, independentemente do seu local de residência”, estipula o regulamento da Taxa Municipal Turística do Porto.
Viagens profissionais
caem em 2017
Contactado pela VE, o presidente da autarquia de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, explicou que, “sendo um valor simbólico e uma vez que a receita irá contribuir para a melhoria das condições com que Vila Nova de Gaia acolhe os seus visitantes, independentemente da natureza da estadia, acredito que o facto de as empresas não estarem isentas não irá ter um reflexo negativo na atratividade que o concelho continua a ter junto de potenciais investidores externos”.
O autarca lembrou que, em 2016, as cinco milhões de dormidas de turistas nacionais e estrangeiros na Área Metropolitana do Porto refletiram-se em 600 mil dormidas em Vila Nova de Gaia (uma média diária de 1623 pessoas), segundo dados do INE.
E, se “neste momento não é possível apurar a motivação das visitas ao concelho de Gaia”, Eduardo Vítor Rodrigues sustenta que “a taxa destina-se ao financiamento de atividades e investimentos relacionados com a atividade turística”, com “especial enfoque nas zonas turísticas de excelência, situadas no Centro Histórico e nas extensas orlas marítima e fluvial”.
Segundo dados do INE, os motivos profissionais resultaram, a nível nacional, em 7,7% das entradas dos turistas (1,4 milhões) em 2016. No segundo trimestre de 2017, diminuiu o peso relativo às viagens por motivos “profissionais ou de negócios” (-3,5 p.p., 8,7% do total, ou seja, 405,3 mil). No ‘outgoing’, no mesmo período, a maioria das deslocações para o estrangeiro foi motivada por “Lazer, recreio e férias” (56,6%), com um ganho de representatividade de 5,4 p.p., por contrapartida da perda observada nas viagens ao estrangeiro por motivos “profissionais ou de negócios” (-7,7 p.p., 20,8%).
Várias leituras da taxa turística
A taxa turística ou de dormida é hoje uma prática disseminada por várias cidades portuguesas e europeias. Em Lisboa, a taxa turística é de um euro e é cobrada até um período máximo de sete noites, desde o início de 2016, e já rendeu 16,7 milhões de euros que foram canalizados para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa. O valor da taxa é também de um euro em Cascais. Esta é cobrada desde abril de 2017 mas, em contrapartida, os turistas recebem o passe turístico “Bairro dos Museus”, válido por 24 horas e permite a entrada em 14 espaços culturais daquela vila. Em sentido inverso, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António equacionou avançar com a taxa, mas recuou perante o alerta dos empresários hoteleiros de que cada ano turístico é negociado antecipadamente. Por seu turno, Aveiro desistiu de aplicar a taxa depois de verificar que a receita angariada não superou os quatro mil euros/ano, quando o objetivo seria chegar aos 200 mil euros. Mas em outras cidades europeias, sobretudo onde se regista forte fluxo de turistas, esta taxa ganha caminho, em moldes diferentes. Em Veneza cada dormida custa cinco euros; Viena pode chegar aos 40 euros, no sentido de cobrir externalidades ambientais; em Barcelona, o governo equacionava aplicar um imposto de 0,65 euros por cada turista que fique na cidade por menos de 12 horas. |
Turismo de negócios em alta na Invicta
O turismo de negócios, congresso e incentivos está em crescimento no Porto e Norte. As companhias de aviação referem que uma parte significativa dos seus passageiros para a Invicta viaja em negócios, e são mais frequentes os programas criados a pensar neste segmento. Por outro lado, a Alfândega do Porto recebeu, no decurso do World Travel Market (WTM), o prémio de “Melhor Centro de Congressos Europeu”. O galardão, conquistado no âmbito dos Business Destinations Travel Awards, é, a par do ranking ICCA – International Congress and Convention Association –, um sinal do desenvolvimento do destino como palco para grandes eventos internacionais. O Porto é hoje o 31ª destino MICE mais procurado à escala mundial e 20º a nível europeu. |