Estado deve melhorar os apoios concedidos à contratação dos seguros agrícolas
“A conjuntura recentemente vivida e as tragédias ocorridas criam condições para uma maior sensibilização dos agricultores quanto à importância capital que os seguros podem assumir, enquanto instrumento de compensação, em relação aos riscos a que a sua atividade se encontra inelutavelmente sujeita”, afirma Corvaceira Gomes, diretor executivo da APROSE - Associação Portuguesa da Mediação Profissional de Seguros. Isto, não obstante “já muito se ter feito, quer na perspetiva do Governo e da legislação existente, quer ainda no respeitante ao esforço, reconhecemo-lo, da atividade seguradora e de mediação de seguros”.
Em declarações à “Vida Económica”, e questionado sobre se os seguros agrícolas disponíveis no mercado dispõem de coberturas para responder às alterações climáticas se ou terão de ser lançados novos produtos para responder a estes novos desafios, Corvaceira Gomes é claro: “é suscetível de se fazer, no sentido de melhor proteger os agricultores quanto às crescentes e cada vez mais acentuadas alterações climáticas que influenciam de sobremaneira o setor agropecuário e onde o envolvimento do Estado poderá ser reforçado”.
Ainda assim, reconhece que os seguros são “facultativos” e que há “liberdade contratual”, embora pudessem ser “tendencialmente obrigatórios a jusante enquanto condição para acesso à atribuição de apoios públicos para além dos que visam a contratação dos seguros agrícolas propriamente ditos e quando mais 50% da produção de determinada região ou produto esteja abrangida por apólices de seguros”.
Questionado sobre se, tendo em conta a situação grave que se que se vive em Portugal devido à seca, as companhias de seguros estarão recetivas a uma maior adesão aos seguros agrícolas”, Corvaceira Gomes está “em crer que sim”. No entanto, “no pressuposto de que o Estado e a União Europeia, face à natureza específica dos riscos em presença e à importância do setor agropecuário no contexto nacional, não somente para os operadores como para a sociedade civil em geral e a economia do país, melhorem e tornem mais eficientes os apoios concedidos à contratação dos seguros agrícolas”.
Ao Estado e à União Europeia “também cabe a consciencialização quanto à relevância e importância dos seguros como mecanismos de transferência dos riscos”, diz o responsável da APROSE, pelo que devia torná-los “mais interessantes e atrativos, quer para os agricultores quer para as seguradoras”.
O diretor executivo da APROSE está, aliás, “absolutamente convencido” de que, sem o envolvimento dos poderes públicos, numa clara e assumida intervenção do Estado e da União Europeia, o preço das apólices se tornaria “absolutamente incomportável para os agricultores”.