Desempenho da economia resultou na maior receita fiscal de sempre
O ano 2017 fica marcado pelo facto de o nosso país ter garantido a maior receita fiscal de sempre. O Estado encaixou 42,18 mil milhões de euros em impostos, o que se traduziu em quase mais dois mil milhões do que no exercício anterior. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, atribui o valor recorde ao bom desempenho da economia.
Para o governante, “os dados da receita fiscal demonstram um comportamento muito positivo da economia ao longo 2017, sendo que foi a maior receita fiscal de sempre e que resultou de um contexto em que não houve qualquer aumento de impostos”. As declarações foram feitas durante o XX Encontro Nacional da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais, tendo sido afirmado que está também a ser feito um esforço no sentido da redução da despesa. Aliás, o secretário de Estado mostrou-se satisfeito com os dados mais recentes da execução orçamental. Em grande medida, as exportações e o consumo interno têm contribuído para o dinamismo económico, o que tem resultado num aumento continuado da receita fiscal.
Neste contexto, afirmou António Mendonça Mendes: “A evolução positiva da receita deveu-se a um bom comportamento da economia, como, aliás, demonstram dois dos impostos que mais contribuem para este resultado, o IVA e o IRC.” Com efeito, a receita em sede de IVA apresentou um crescimento de quase 6%, enquanto o IRC revelou um forte aumento, muito próximo dos 10 pontos percentuais. Relativamente ao ano em curso, o responsável governamental admite que está confiante nos objetivos e no cenário macroeconómico definido e que estiveram na base da proposta de Orçamento do Estado para este ano.
Do lado da despesa, o Fórum para a Competitividade justifica o seu aumento em mais de 1,3 mil milhões de euros sobretudo devido à evolução da outra despesa corrente, com um contributo de 0,7% e que foi influenciada, em grande medida, pela regularização dos adiantamentos obtidos pela Segurança Social – em anos anteriores – para a realização de projetos cofinanciados ao abrigo do QREN, pela distribuição de dividendos da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos e pelo pagamento de IRC por parte da Infraestruturas de Portugal. Destaque ainda para um aumento de seis décimas nas despesas com pessoal e para o forte crescimento de quase 20% no investimento, excluindo as PPP.
Neste contexto, afirmou António Mendonça Mendes: “A evolução positiva da receita deveu-se a um bom comportamento da economia, como, aliás, demonstram dois dos impostos que mais contribuem para este resultado, o IVA e o IRC.” Com efeito, a receita em sede de IVA apresentou um crescimento de quase 6%, enquanto o IRC revelou um forte aumento, muito próximo dos 10 pontos percentuais. Relativamente ao ano em curso, o responsável governamental admite que está confiante nos objetivos e no cenário macroeconómico definido e que estiveram na base da proposta de Orçamento do Estado para este ano.
Do lado da despesa, o Fórum para a Competitividade justifica o seu aumento em mais de 1,3 mil milhões de euros sobretudo devido à evolução da outra despesa corrente, com um contributo de 0,7% e que foi influenciada, em grande medida, pela regularização dos adiantamentos obtidos pela Segurança Social – em anos anteriores – para a realização de projetos cofinanciados ao abrigo do QREN, pela distribuição de dividendos da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos e pelo pagamento de IRC por parte da Infraestruturas de Portugal. Destaque ainda para um aumento de seis décimas nas despesas com pessoal e para o forte crescimento de quase 20% no investimento, excluindo as PPP.