Receita do Fundo Ambiental regista forte crescimento
A receita do Fundo Ambiental cresceu 160%, até julho, quando comparada com o período homólogo, passando de 60 para 157 milhões de euros. No mesmo período, a despesa executada aumentou 98%, passando de 39 para 77 milhões de euros, refere o Governo em comunicado. Os leilões realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) foram, do lado da receita, os principais responsáveis pelo aumento registado este ano.
Com efeito, os números são esclarecedores sobre esta matéria. Enquanto em 2017 o preço médio da tonelada de dióxido de carbono se fixou em 5,76 euros, este ano, até ao referido mês, atingiu um valor médio de 11,98 euros. Por sua vez, do lado da despesa, a compensação do défice tarifário do setor elétrico e a proteção dos recursos hídricos foram os setores mais apoiados. O Fundo Ambiental, criado em 2016 a partir de quatro outros fundos geridos pelo Ministério do Ambiente, tem por finalidade apoiar políticas para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.
O Executivo fez questão de salientar o facto de 55 juntas de freguesia já terem assinado contratos com o Governo para desenvolver projetos de reaproveitamento de materiais. Os contratos de financiamento, num total de um milhão de euros do Fundo Ambiental, integram-se no projeto “Economia Circular nas Juntas de Freguesia”. Candidataram-se ao seu aviso 110 freguesias, tendo sido admitidas 55, sendo que o valor máximo elegível por candidatura era de 25 mil euros. Foi ainda destacada a qualidade das propostas apresentadas. Os projetos têm as juntas de freguesia como principais atores e são encarados como essenciais para o desenvolvimento de uma economia circular, na qual os bens são reaproveitados.
Uma só estratégia de desenvolvimento
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, defende que a “descarbonização, a valorização do território e a economia circular andam de mãos dadas”. E acrescentou a este propósito o governante: “Estou convencido que os desafios de encontrar um caminho para a neutralidade carbónica, para o crescimento económico e para a redução das desigualdades são perfeitamente compatíveis e podem fazer parte de uma única estratégia de desenvolvimento.” Matos Fernandes, durante uma cerimónia, reiterou o compromisso de Portugal atingir a neutralidade carbónica até 2050, num momento em que já um plano nacional para o conseguir. “Estamos a envolver todas as partes que podem contribuir, como a sociedade civil, as universidades, as empresas, as organizações não-governamentais. Porque este é um desafio que tem uma responsabilidade coletiva, por isso exige uma resposta coletiva”, disse.
O responsável pelo ambiente destacou que Portugal tem desempenhado um papel pioneiro nas energias renováveis, diminuindo progressivamente a importância do carbono, ao mesmo tempo que investe nas energias renováveis, na eficiência energética e na mobilidade sustentável. O ministro frisou que, nos primeiros cinco meses do ano, as energias renováveis representaram mais de 60% de todo o consumo elétrico do país e que toda a energia consumida em março foi garantida pela produção das fontes renováveis, havendo ainda excesso para exportação. “Portugal já anunciou, no ano passado, a intenção de eliminar progressivamente as centrais elétricas a carvão até 2030”. O objetivo é atingir a neutralidade carbónica até 2050, de acordo com Matos Fernandes.
Está convencido que esta política contribuirá também para o aumento da competitividade e desempenhará “um papel nuclear na criação de emprego, na riqueza e no bem-estar e não apenas numa política reativa de combate à poluição”. O ministro do Ambiente reforçou ainda a aposta portuguesa num modelo de economia circular, “mais inteligente na utilização e valorização dos recursos que já estão a ser utilizados e que aposte mais na reparação, reutilização e renovação dos materiais”.
O Executivo fez questão de salientar o facto de 55 juntas de freguesia já terem assinado contratos com o Governo para desenvolver projetos de reaproveitamento de materiais. Os contratos de financiamento, num total de um milhão de euros do Fundo Ambiental, integram-se no projeto “Economia Circular nas Juntas de Freguesia”. Candidataram-se ao seu aviso 110 freguesias, tendo sido admitidas 55, sendo que o valor máximo elegível por candidatura era de 25 mil euros. Foi ainda destacada a qualidade das propostas apresentadas. Os projetos têm as juntas de freguesia como principais atores e são encarados como essenciais para o desenvolvimento de uma economia circular, na qual os bens são reaproveitados.
Uma só estratégia de desenvolvimento
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, defende que a “descarbonização, a valorização do território e a economia circular andam de mãos dadas”. E acrescentou a este propósito o governante: “Estou convencido que os desafios de encontrar um caminho para a neutralidade carbónica, para o crescimento económico e para a redução das desigualdades são perfeitamente compatíveis e podem fazer parte de uma única estratégia de desenvolvimento.” Matos Fernandes, durante uma cerimónia, reiterou o compromisso de Portugal atingir a neutralidade carbónica até 2050, num momento em que já um plano nacional para o conseguir. “Estamos a envolver todas as partes que podem contribuir, como a sociedade civil, as universidades, as empresas, as organizações não-governamentais. Porque este é um desafio que tem uma responsabilidade coletiva, por isso exige uma resposta coletiva”, disse.
O responsável pelo ambiente destacou que Portugal tem desempenhado um papel pioneiro nas energias renováveis, diminuindo progressivamente a importância do carbono, ao mesmo tempo que investe nas energias renováveis, na eficiência energética e na mobilidade sustentável. O ministro frisou que, nos primeiros cinco meses do ano, as energias renováveis representaram mais de 60% de todo o consumo elétrico do país e que toda a energia consumida em março foi garantida pela produção das fontes renováveis, havendo ainda excesso para exportação. “Portugal já anunciou, no ano passado, a intenção de eliminar progressivamente as centrais elétricas a carvão até 2030”. O objetivo é atingir a neutralidade carbónica até 2050, de acordo com Matos Fernandes.
Está convencido que esta política contribuirá também para o aumento da competitividade e desempenhará “um papel nuclear na criação de emprego, na riqueza e no bem-estar e não apenas numa política reativa de combate à poluição”. O ministro do Ambiente reforçou ainda a aposta portuguesa num modelo de economia circular, “mais inteligente na utilização e valorização dos recursos que já estão a ser utilizados e que aposte mais na reparação, reutilização e renovação dos materiais”.