Alemanha tem dúvidas quanto à tributação da economia digital
A Alemanha não está totalmente de acordo com a proposta da Comissão Europeia para a tributação das multinacionais tecnológicas, ao contrário do que sucede com a França e a Espanha, países que já deram luz verde. Não se trata de rejeitar a medida, mas há receios quanto ao impacto que venha a ter e interesse em avaliar muito bem qualquer eventual imposto.
Bruxelas acredita que será possível chegar a um entendimento sobre esta matéria, que tem causado alguma polémica. Ou seja, existe abertura para alargar o debate. O que não se pode aceitar é que Berlim abandone a mesa das negociações, quando se está perante um assento essencial para o regime fiscal e orçamental da União Europeia. A Alemanha, por parte do seu Governo, assume que tem dúvidas, as quais quer ver esclarecidas antes de dar o seu aval ao projeto de tributação sobre a economia digital. Em causa estarão sobretudo algumas precisões e não o diploma enquanto tal. Adivinha-se que os debates se intensifiquem nos próximos tempos, tendo em conta que se trata de uma questão que Bruxelas quer ver resolvida o mais rapidamente possível.
A proposta da Comissão Europeia vai no sentido de as empresas multinacionais com receitas globais superiores a 750 milhões de euros (dos quais 50 na União Europeia) deverem pagar 3% das receitas a certos serviços digitais. Está ainda em discussão como se vai colocar em prática este regime, em que todos os Estados-Membros têm de estar de acordo. Há quem argumente que se está perante uma situação de dupla tributação, sendo que a Alemanha será o país mais penalizado, já que está em processo de uma profunda reforma digital dos seus modelos de negócio. A Comissão diz que se trata de uma medida de justiça fiscal.