Apoios do Portugal 2020 às empresas estão comprometidos a 98%
Os apoios do Portugal 2020 às empresas devem atingir 5000 milhões de euros, tendo sido já aprovados 98% do total de recursos disponíveis. A revelação foi feita por Nélson de Souza em Coimbra, no encerramento do Move PME, organizado pelo Núcleo Empresarial da Região de Coimbra, com o apoio da AIP.
“Portugal é o segundo país do ranking da União Europeia com maior taxa de aprovação de apoios às empresas” – afirmou Nelson de Souza.
Segundo referiu o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, existe uma base de dados de fácil acesso que trata o reporte trimestral dos Estados membros. Em Portugal, o total dos apoios às empresas é 28% do valor total do Quadro de 21.000 milhões de euros, quando a média comunitária é de 20%. “Começamos com um peso maior em Portugal dos apoios destinados às empresas”, disse Nelson de Sousa.
De acordo com os dados publicados pela União Europeia na semana passada, a nível europeu estão aprovados 68% dos recursos destinados às empresas.
Em Portugal estão aprovados 98% do valor programado. “Estamos nada mais nada menos do que em 2.º lugar na União Europeia, com uma taxa elevada e das mais elevadas” - garantiu. O Compete atingiu uma taxa de compromisso de 84%, mas não se destina apenas às empresas, mas sim á competitividade, tendo também o Eixo das infraestruturas, como é o caso das infraestruturas rodoviárias.
Em relação à execução, a taxa média nos países europeus é 16%. Em Portugal, 28% do total programado estão executados, colocando o nosso país em terceiro lugar entre os Estados europeus com maiores volumes de pacotes de apoio.
Para Nélson de Souza, por vezes surgem preocupações destituídas de fundamento segundo as quais o Portugal estava mais orientado a apoiar despesa pública do que as necessidades da economia. “Não quero entrar em retórica com esses comentadores ou opinadores”.
Apesar do balanço positivo de Nélson de Sousa, os dados da OCDE colocam Portugal no último lugar da União Europeia em termos de apoios públicos às empresas. De acordo com os referidos dados, publicados na edição da Vida Económica de 5 de janeiro passado, o montante total dos apoios às empresas caiu para 0,45% do PIB, representando apenas um terço do valor dos apoios que foram atribuídos no mesmo período do anterior Quadro Comunitário.
Nelson de Sousa rejeitou também a ideia de que os recursos europeus não estão a ser canalizados para empresas mas sim absorvidos por despesa pública, “como erradamente se faz crer na opinião pública”.
Investimentos aprovados de 8500 milhões de euros
“Temos neste momento uma carteira de projetos que impressiona pela dimensão” – comentou Nélson de Sousa. No total, são mais de 13 mil projetos, com um investimento global aprovado de 8,5 mil milhões de euros e dos quais vão receber financiamento do Portugal 2020 no valor de 4,7 mil milhões de euros. “Assim, temos um roadmap de investimento organizado e estruturado, com plano calendarizado, com cobertura financeira detalhada e identificada que naturalmente falta executar de acordo com o seu calendário” – acrescentou.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, não é só a quantidade que impressiona. “É também a sua qualidade. Encontram-se dentro desta carteira projetos de Investigação e Desenvolvimento, dos quais mais de dois terços são feitos em colaboração com as Universidades e outras instituições de investigação, duplicando o valor investido face ao Quadro anterior”– destacou.
Aumento da capacidade exportadora deve-se ao Portugal 2020
“Na área da Internacionalização verificam-se acréscimos significativos quer em projetos individuais quer em projetos conjuntos organizados, e bem, por Associações empresariais, o que, quanto a mim, está na base do sucesso que temos tido com as exportações” – referiu Nelson de Souza.
Em sua opinião, grande parte deste investimento depende da capacidade de o realizar. “Não são os projetos que fazem as realizações. É a nossa capacidade em executar. Mas também aqui temos boas notícias: 37% deste investimento está realizado e pago às empresas” - disse.
Segundo referiu, o plano feito na primeira semana de Governo com metas e objetivos anuais tem sido cumprido e os pagamentos às empresas atingem perto de 1,8 mil milhões de euros. “Temos a meta de atingir 2000 milhões de euros até ao final do ano. Seguramente a meta vai ser cumprida ou ultrapassada” - garantiu.
Ensino e formação profissional estão subfinanciados
Para Nelson de Souza, não faria sentido que a prioridade da reprogramação não fosse dar continuidade a esta dinâmica.
“Este Quadro Comunitário não foi o Quadro desenhado por este Governo, O Acordo de Parceria e o seu modelo de governação não oram a opção desta equipa governativa. Assumimo-lo conscientemente e não tem servido de alibi. A opção foi não perder mais tempo em reformulações que só atrasariam o arranque do Portugal 2020naquela altura” – explicou Nelson de Souza.
Para o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, há duas áreas que claramente estavam em falta tendo em conta das prioridades do Governo. São duas áreas que estavam claramente subfinanciadas no Quadro anterior. A primeira área é a qualificação profissional. O ensino profissional tinha uma dotação insuficiente face ao crescimento dos últimos anos. “Não sei o que passou pela cabeça dos responsáveis. Neste momento, estaríamos sem capacidade de financiar o ensino profissional, quer o público quer o privado” – lamentou. O ensino profissional é assegurado em metade por escolas públicas e metade por escolas privadas. Para este ano letivo já foi necessário fazer o reforço do financiamento para dar continuidade ao ensino.
A segunda prioridade é a qualificação dos ativos. “Não é possível fingir que este problema não existe no nosso país, até pelo aumento da esperança de vida e pela inevitabilidade da permanência das pessoas. Não é possível esquecer que nós temos necessidades de formação de pessoas adultas que é preciso requalificar, sob pena de termos um nível médio de qualificação muito abaixo do que é desejável.
Segundo referiu o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, existe uma base de dados de fácil acesso que trata o reporte trimestral dos Estados membros. Em Portugal, o total dos apoios às empresas é 28% do valor total do Quadro de 21.000 milhões de euros, quando a média comunitária é de 20%. “Começamos com um peso maior em Portugal dos apoios destinados às empresas”, disse Nelson de Sousa.
De acordo com os dados publicados pela União Europeia na semana passada, a nível europeu estão aprovados 68% dos recursos destinados às empresas.
Em Portugal estão aprovados 98% do valor programado. “Estamos nada mais nada menos do que em 2.º lugar na União Europeia, com uma taxa elevada e das mais elevadas” - garantiu. O Compete atingiu uma taxa de compromisso de 84%, mas não se destina apenas às empresas, mas sim á competitividade, tendo também o Eixo das infraestruturas, como é o caso das infraestruturas rodoviárias.
Em relação à execução, a taxa média nos países europeus é 16%. Em Portugal, 28% do total programado estão executados, colocando o nosso país em terceiro lugar entre os Estados europeus com maiores volumes de pacotes de apoio.
Para Nélson de Souza, por vezes surgem preocupações destituídas de fundamento segundo as quais o Portugal estava mais orientado a apoiar despesa pública do que as necessidades da economia. “Não quero entrar em retórica com esses comentadores ou opinadores”.
Apesar do balanço positivo de Nélson de Sousa, os dados da OCDE colocam Portugal no último lugar da União Europeia em termos de apoios públicos às empresas. De acordo com os referidos dados, publicados na edição da Vida Económica de 5 de janeiro passado, o montante total dos apoios às empresas caiu para 0,45% do PIB, representando apenas um terço do valor dos apoios que foram atribuídos no mesmo período do anterior Quadro Comunitário.
Nelson de Sousa rejeitou também a ideia de que os recursos europeus não estão a ser canalizados para empresas mas sim absorvidos por despesa pública, “como erradamente se faz crer na opinião pública”.
Investimentos aprovados de 8500 milhões de euros
“Temos neste momento uma carteira de projetos que impressiona pela dimensão” – comentou Nélson de Sousa. No total, são mais de 13 mil projetos, com um investimento global aprovado de 8,5 mil milhões de euros e dos quais vão receber financiamento do Portugal 2020 no valor de 4,7 mil milhões de euros. “Assim, temos um roadmap de investimento organizado e estruturado, com plano calendarizado, com cobertura financeira detalhada e identificada que naturalmente falta executar de acordo com o seu calendário” – acrescentou.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, não é só a quantidade que impressiona. “É também a sua qualidade. Encontram-se dentro desta carteira projetos de Investigação e Desenvolvimento, dos quais mais de dois terços são feitos em colaboração com as Universidades e outras instituições de investigação, duplicando o valor investido face ao Quadro anterior”– destacou.
Aumento da capacidade exportadora deve-se ao Portugal 2020
“Na área da Internacionalização verificam-se acréscimos significativos quer em projetos individuais quer em projetos conjuntos organizados, e bem, por Associações empresariais, o que, quanto a mim, está na base do sucesso que temos tido com as exportações” – referiu Nelson de Souza.
Em sua opinião, grande parte deste investimento depende da capacidade de o realizar. “Não são os projetos que fazem as realizações. É a nossa capacidade em executar. Mas também aqui temos boas notícias: 37% deste investimento está realizado e pago às empresas” - disse.
Segundo referiu, o plano feito na primeira semana de Governo com metas e objetivos anuais tem sido cumprido e os pagamentos às empresas atingem perto de 1,8 mil milhões de euros. “Temos a meta de atingir 2000 milhões de euros até ao final do ano. Seguramente a meta vai ser cumprida ou ultrapassada” - garantiu.
Ensino e formação profissional estão subfinanciados
Para Nelson de Souza, não faria sentido que a prioridade da reprogramação não fosse dar continuidade a esta dinâmica.
“Este Quadro Comunitário não foi o Quadro desenhado por este Governo, O Acordo de Parceria e o seu modelo de governação não oram a opção desta equipa governativa. Assumimo-lo conscientemente e não tem servido de alibi. A opção foi não perder mais tempo em reformulações que só atrasariam o arranque do Portugal 2020naquela altura” – explicou Nelson de Souza.
Para o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, há duas áreas que claramente estavam em falta tendo em conta das prioridades do Governo. São duas áreas que estavam claramente subfinanciadas no Quadro anterior. A primeira área é a qualificação profissional. O ensino profissional tinha uma dotação insuficiente face ao crescimento dos últimos anos. “Não sei o que passou pela cabeça dos responsáveis. Neste momento, estaríamos sem capacidade de financiar o ensino profissional, quer o público quer o privado” – lamentou. O ensino profissional é assegurado em metade por escolas públicas e metade por escolas privadas. Para este ano letivo já foi necessário fazer o reforço do financiamento para dar continuidade ao ensino.
A segunda prioridade é a qualificação dos ativos. “Não é possível fingir que este problema não existe no nosso país, até pelo aumento da esperança de vida e pela inevitabilidade da permanência das pessoas. Não é possível esquecer que nós temos necessidades de formação de pessoas adultas que é preciso requalificar, sob pena de termos um nível médio de qualificação muito abaixo do que é desejável.
Reprogramação deve ficar aprovada a 11 e 12 de outubro
Na reprogramação do Portugal 2020 foram tidas em conta as verbas significativas do Fundo Social Europeu, realocando-as à formação profissional. “Esta medida é importante para a competitividade empresarial e é importante para a qualificação das PME” – sublinhou Nelson de Souza. A reprogramação está numa fase final de conclusão. “Temos já marcada para 11 e 12 de outubro as reuniões finais com a Comissão Europeia. Temos do nosso lado o rol das questões por esclarecer. Por isso, existem fundadas esperanças que em outubro o processo será concluído” - afirmou. Até final do ano será aberto um novo concurso com candidaturas para a Formação Ação. O novo concurso irá vigorar em 2019 e 2020 e deverá ter os mesmos meios de financiamento. A reprogramação pode envolver medidas simplificadoras. “Temos potencial de simplificação por explorar. Temos que ser capazes de levar a simplificação à prática. Para isso, será criado um grupo de trabalho, devendo haver medidas simplificadoras. Não temos tempo para mudar o sistema de informação do FSE, mas temos de encontrar soluções” – acrescentou Nelson de Souza. |