PE aprova “Fundo Europeu para a Transição” para apoiar desafios tecnológicos e ambientais
O Parlamento Europeu (PE) aprovou a continuação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização após 2020, que deverá passar a chamar-se Fundo Europeu para a Transição e ser mais acessível.
Esta semana, foi aprovado no PE o prolongamento do financiamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) após 2020, tendo em conta os desafios colocados pela globalização, bem como pela transição tecnológica (digitalização e automatização) e ambiental (economia hipocarbónica).
As regras visam acelerar a mobilização do FEG – que os eurodeputados preferem agora chamar “Fundo Europeu para a Transição” (FET) – e alargar o seu âmbito de aplicação.
“O FEG tem por objetivo específico prestar apoio em caso de processos de reestruturação importantes e imprevistos, em especial os que decorrem de desafios relacionados com a globalização, como as mudanças nos padrões do comércio mundial, os litígios comerciais, as crises económicas ou financeiras, a saída do Reino Unido da União Europeia, a transição para uma economia hipocarbónica, ou resultam da digitalização ou da automatização. Especial atenção deve ser conferida a medidas que ajudem os grupos mais desfavorecidos”, diz o texto aprovado em plenário.
O PE estabelece um limiar inferior para o número de trabalhadores despedidos (200, em vez dos 250 propostos pela Comissão Europeia e dos atuais 500) e alarga o período de referência durante o qual ocorreram os despedimentos dos quatro a seis meses indicados pela Comissão para seis a nove meses, tornando assim o fundo mais acessível.
As contribuições financeiras do FET deverão ser prioritariamente destinadas a medidas ativas do mercado de trabalho que visem reintegrar rapidamente os beneficiários num emprego sustentável e de qualidade num setor orientado para o futuro, seja dentro ou fora do seu setor original de atividade. Deverão também promover a criação do próprio emprego e de empresas, incluindo através do estabelecimento de cooperativas.
Instrumento flexível
O FET deverá continuar a ser um instrumento flexível e especial fora dos limiares orçamentais do quadro financeiro plurianual.
O atual FEG, criado em 2007, concede apoio a pessoas que perderam o emprego na sequência das grandes mudanças estruturais ocorridas a nível do comércio mundial por motivos relacionados com a globalização ou com a crise económica e financeira mundial.
As regras visam acelerar a mobilização do FEG – que os eurodeputados preferem agora chamar “Fundo Europeu para a Transição” (FET) – e alargar o seu âmbito de aplicação.
“O FEG tem por objetivo específico prestar apoio em caso de processos de reestruturação importantes e imprevistos, em especial os que decorrem de desafios relacionados com a globalização, como as mudanças nos padrões do comércio mundial, os litígios comerciais, as crises económicas ou financeiras, a saída do Reino Unido da União Europeia, a transição para uma economia hipocarbónica, ou resultam da digitalização ou da automatização. Especial atenção deve ser conferida a medidas que ajudem os grupos mais desfavorecidos”, diz o texto aprovado em plenário.
O PE estabelece um limiar inferior para o número de trabalhadores despedidos (200, em vez dos 250 propostos pela Comissão Europeia e dos atuais 500) e alarga o período de referência durante o qual ocorreram os despedimentos dos quatro a seis meses indicados pela Comissão para seis a nove meses, tornando assim o fundo mais acessível.
As contribuições financeiras do FET deverão ser prioritariamente destinadas a medidas ativas do mercado de trabalho que visem reintegrar rapidamente os beneficiários num emprego sustentável e de qualidade num setor orientado para o futuro, seja dentro ou fora do seu setor original de atividade. Deverão também promover a criação do próprio emprego e de empresas, incluindo através do estabelecimento de cooperativas.
Instrumento flexível
O FET deverá continuar a ser um instrumento flexível e especial fora dos limiares orçamentais do quadro financeiro plurianual.
O atual FEG, criado em 2007, concede apoio a pessoas que perderam o emprego na sequência das grandes mudanças estruturais ocorridas a nível do comércio mundial por motivos relacionados com a globalização ou com a crise económica e financeira mundial.