Crescimento económico permite maior racionalidade do sistema nacional de pensões
O crescimento económico do País levou à introdução de uma maior racionalidade do sistema nacional de pensões, à recuperação da sua estabilidade e previsibilidade e a um investimento significativo na recuperação «do desequilíbrio financeiro do próprio sistema. A garantia foi dada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, durante a apresentação do relatório “Avaliação dos Sistemas de Pensões de Portugal”, da responsabilidade da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
O ministro destacou o facto de esta recuperação económica se ter traduzido “num aumento muito forte das contribuições”, que cresceram, em média, no último triénio, 4,8% em termos reais, dois pontos percentuais acima da média dos últimos 30 anos. Referiu o governante a este propósito: “Este comportamento extremamente favorável permitiu reforçar a sustentabilidade do sistema nacional de pensões e melhorar a proteção social.” Destacou ainda a reposição da “normalidade regulamentar” de atualização das pensões, a criação de um novo regime para os trabalhadores independentes, o aumento extraordinário das pensões mais baixas e o novo regime de reforma antecipada.
No caso das reformas antecipadas, Vieira da Silva defendeu que houve uma aproximação às recomendações da OCDE sobre a eliminação da “penalização mais pesada do fator de sustentabilidade e a criação de um regime extraordinário para as muito longas carreiras contributivas, mas que não atingiam ainda a idade da reforma”.
Vieira da Silva afirmou ainda que, no âmbito das reformas aplicadas ao sistema nacional de pensões, foi aprovada uma diversificação do financiamento orientada para o reforço do fundo de estabilização social. Por sua vez, A criação do imposto sobre o rendimento das empresas e sobre o património são duas das novas fontes de financiamento que contribuem para o reforço do fundo de estabilização e que vão representar perto de 2,5% das contribuições correntes, permitindo que, em 2021, haja um acréscimo significativo das receitas da Segurança Social.
O ministro apresentou ainda como resultado das medidas tomadas sobre o sistema nacional de pensões a recuperação do poder de compra da generalidade das pensões e o facto de as transferências realizadas, desde 2017, para o sistema nacional de pensões representarem, atualmente, perto de 9 % do total dos ativos do fundo de estabilização. “É obviamente a melhoria dos indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo”, concluiu.
No caso das reformas antecipadas, Vieira da Silva defendeu que houve uma aproximação às recomendações da OCDE sobre a eliminação da “penalização mais pesada do fator de sustentabilidade e a criação de um regime extraordinário para as muito longas carreiras contributivas, mas que não atingiam ainda a idade da reforma”.
Vieira da Silva afirmou ainda que, no âmbito das reformas aplicadas ao sistema nacional de pensões, foi aprovada uma diversificação do financiamento orientada para o reforço do fundo de estabilização social. Por sua vez, A criação do imposto sobre o rendimento das empresas e sobre o património são duas das novas fontes de financiamento que contribuem para o reforço do fundo de estabilização e que vão representar perto de 2,5% das contribuições correntes, permitindo que, em 2021, haja um acréscimo significativo das receitas da Segurança Social.
O ministro apresentou ainda como resultado das medidas tomadas sobre o sistema nacional de pensões a recuperação do poder de compra da generalidade das pensões e o facto de as transferências realizadas, desde 2017, para o sistema nacional de pensões representarem, atualmente, perto de 9 % do total dos ativos do fundo de estabilização. “É obviamente a melhoria dos indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo”, concluiu.
Recomendações da OCDE
O relatório “Avaliação dos Sistemas de Pensões de Portugal” foi feito pela OCDE em colaboração com a área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Teve com objetivo apresentar um conjunto de recomendações para melhorar o funcionamento do sistema de pensões português. No documento é referido que Portugal levou a cabo uma reforma profunda do seu sistema de pensões ao longo das últimas décadas, tornando-o mais sustentável do ponto de vista financeiro. Considera que a ênfase deverá agora ser colocada no reforço dos incentivos e das condições que permitam aos idosos permanecer mais tempo no mercado de trabalho, simplificando o sistema de segurança social e de pensões cujo modelo concetual deverá ser aperfeiçoado de forma a lidar melhor com vidas mais longas. |