UGT quer tributação sobre as empresas para compensar redução demográfica
O eventual aumento da idade da reforma, como o preconizado num estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, está a suscitar polémica, especialmente por parte dos sindicatos. A UGT defende que devem ser encontradas outras vias, que não pelo aumento da idade da reforma, já que tal prejudica os trabalhadores e o próprio mercado do trabalho.
“Aumentar a idade da reforma para os 69 anos é penalizar quem necessita do seu trabalho para garantir a sua subsistência e a UGT não está de acordo com o aumento. Aliás, já tínhamos demonstrado a nossa contrariedade, quando foi decidido o aumento de um mês por cada ano até aos 67 anos”, salientou Carlos Silva, dirigente daquele sindicato. Para o sindicalista, a sustentabilidade do sistema de Segurança Social passa por encontrar receitas alternativas, por exemplo, por via de uma tributação fiscal às empresas a partir de um dado nível. Referiu a este propósito: “Podemos encontrar uma derivação dos atuais impostos para permitir o reforço do orçamento da Segurança Social. Por outro lado, consideramos que deve haver transferência de verbas do Orçamento do Estado. É para isso que os trabalhadores pagam impostos”, disse.
Mas o secretário-geral da UGT vai mais longe na sua argumentação e considera que o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos dá especial importância às questões económicas e esquece a vertente social. De acordo com o dito estudo, os pensionistas vão aumentar de 2,7 para 3,3 milhões, até 2045, pelo que deveria verificar-se um aumento da idade da reforma, no sentido de evitar transferências a partir do Orçamento do Estado. Adianta o estudo: “Aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências de OE”, conclui, tendo em conta que a sustentabilidade está estreitamente ligada à evolução demográfica. Faz ainda notar que a descida da população terá efeitos consideráveis no potencial de crescimento económico do país. Apesar da quebra da população ativa, o estudo prevê, devido à perspetiva de crescimento salarial, que o valor das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em análise, de 8,1% do PIB para 8,7%.
Governo também rejeita tal possibilidade
O Governo também se mostrou contrário à possibilidade de um aumento da idade da reforma, considerando que tal não é exequível e, sobretudo, que em nada contribuirá para a sustentabilidade do sistema da Segurança Social. O próprio ministro Vieira da Silva desvalorizou uma solução daquele tipo por evidente falta de eficácia da mesma. Na sua opinião, para além de ir contra as “legítimas expetativas dos cidadãos”, em termos económicos, as aspetos negativos superariam quaisquer efeitos positivos.
Quanto ao estudo em causa, adiantou o ministro do Trabalho e Segurança Social: “Há muitas propostas nesse estudo que serão avaliadas e algumas serão concretizáveis. Agora, quando se coloca a possibilidade de entrar nos caminhos da individualização da proteção, com o celébre plafonamento ou capitalização individual, esse não é o caminho que o Governo escolhe.” O estudo inclui medidas que não são viáveis, insistiu o governante. De parte coloca qualquer possibilidade de avançar com soluções que passem pelo aumento da idade das reformas, das contribuições ou o corte das pensões. “Os nossos planos são os que estão na lei. A nossa idade legal de reforma aumenta em função de uma fórmula que está definida na lei e que tem a ver com a esperança média de vida. É assim desde 2007. O Governo não tem nenhuma intenção de fazer nenhuma alteração discreta em cima do que existe.”
A solução para garantir a sustentabilidade, defendeu, passa por aumentar de forma gradual e consistente a idade legal da reforma, à luz das regras que atualmente existem, e por ter uma estratégia de combate à saída precoce do mercado de trabalho. Para Vieira da Silva os cenários sobre a evolução da sustentabilidade, em função da evolução demográfica, também não são inovadores, antes estão em linha com o relatório de sustentabilidade da Segurança Social que consta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Mas o secretário-geral da UGT vai mais longe na sua argumentação e considera que o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos dá especial importância às questões económicas e esquece a vertente social. De acordo com o dito estudo, os pensionistas vão aumentar de 2,7 para 3,3 milhões, até 2045, pelo que deveria verificar-se um aumento da idade da reforma, no sentido de evitar transferências a partir do Orçamento do Estado. Adianta o estudo: “Aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências de OE”, conclui, tendo em conta que a sustentabilidade está estreitamente ligada à evolução demográfica. Faz ainda notar que a descida da população terá efeitos consideráveis no potencial de crescimento económico do país. Apesar da quebra da população ativa, o estudo prevê, devido à perspetiva de crescimento salarial, que o valor das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em análise, de 8,1% do PIB para 8,7%.
Governo também rejeita tal possibilidade
O Governo também se mostrou contrário à possibilidade de um aumento da idade da reforma, considerando que tal não é exequível e, sobretudo, que em nada contribuirá para a sustentabilidade do sistema da Segurança Social. O próprio ministro Vieira da Silva desvalorizou uma solução daquele tipo por evidente falta de eficácia da mesma. Na sua opinião, para além de ir contra as “legítimas expetativas dos cidadãos”, em termos económicos, as aspetos negativos superariam quaisquer efeitos positivos.
Quanto ao estudo em causa, adiantou o ministro do Trabalho e Segurança Social: “Há muitas propostas nesse estudo que serão avaliadas e algumas serão concretizáveis. Agora, quando se coloca a possibilidade de entrar nos caminhos da individualização da proteção, com o celébre plafonamento ou capitalização individual, esse não é o caminho que o Governo escolhe.” O estudo inclui medidas que não são viáveis, insistiu o governante. De parte coloca qualquer possibilidade de avançar com soluções que passem pelo aumento da idade das reformas, das contribuições ou o corte das pensões. “Os nossos planos são os que estão na lei. A nossa idade legal de reforma aumenta em função de uma fórmula que está definida na lei e que tem a ver com a esperança média de vida. É assim desde 2007. O Governo não tem nenhuma intenção de fazer nenhuma alteração discreta em cima do que existe.”
A solução para garantir a sustentabilidade, defendeu, passa por aumentar de forma gradual e consistente a idade legal da reforma, à luz das regras que atualmente existem, e por ter uma estratégia de combate à saída precoce do mercado de trabalho. Para Vieira da Silva os cenários sobre a evolução da sustentabilidade, em função da evolução demográfica, também não são inovadores, antes estão em linha com o relatório de sustentabilidade da Segurança Social que consta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).