OCDE alerta para “nova fiscalidade” no mercado laboral
O mundo do trabalho está em mudança. Neste contexto, vários países têm assistido à multiplicação de formas de trabalho não tradicionais. O debate é agora em torno dos benefícios e/ou da deterioração desta nova tendência no que toca ao mercado laboral. A OCDE apresentou um trabalho em que apresenta conclusões interessantes sobre esta matéria e que poderão servir de orientação no futuro.
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico define três linhas de tendência principais nesta matéria, tendo em conta as oportunidades que podem ser criadas por uma nova visão do mercado de trabalho, a partir da análise de algumas grandes economias. As empresas que contratam trabalhadores independentes, em vez de contratarem de acordo com os modelos tradicionais, defrontam-se com uma menor carga fiscal numa base por trabalhador. Nos países em que o diferencial de tratamento fiscal é amplo, o sistema fiscal pode resultar num aumento do auto-emprego. O tipo de contrato que minimiza o custo fiscal laboral pode variar com o salário e outros fatores, tal como o poder de poupança. Em geral, as empresas que contratam trabalhadores independentes têm uma carga fiscal mais baixa no espectro salarial.
As empresas têm a capacidade de reduzir a carga fiscal através da dedução de custos laborais e outras provisões relacionadas com o IRC, por via da taxa de base. Como podem variar no tipo de contratação, as regras de dedutabilidade são um importante fator a considerar, tendo em conta que tipos de contratos podem ser incentivados em termos fiscais. A OCDE chama a atenção para toda uma nova realidade no mercado laboral, a que os governos e os empregadores, bem como trabalhadores, terão de estar especialmente atentos.
As empresas têm a capacidade de reduzir a carga fiscal através da dedução de custos laborais e outras provisões relacionadas com o IRC, por via da taxa de base. Como podem variar no tipo de contratação, as regras de dedutabilidade são um importante fator a considerar, tendo em conta que tipos de contratos podem ser incentivados em termos fiscais. A OCDE chama a atenção para toda uma nova realidade no mercado laboral, a que os governos e os empregadores, bem como trabalhadores, terão de estar especialmente atentos.