Saldo orçamental melhorou
A execução orçamental das administrações públicas de janeiro e fevereiro, em contabilidade pública, registou um saldo positivo de 1301 milhões de euros, representando uma melhoria de 1032 milhões, face ao mesmo período de 2018. Verificou-se um crescimento da receita (10,7%), devido ao crescimento da atividade económica e do emprego, e da despesa (2,7%), tendo a despesa primária crescido 5,2%, sobretudo no Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com o Ministério das Finanças, a receita fiscal cresceu 13,7%, influenciada pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos, como o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e o Imposto do Tabaco. “Apesar da redução de impostos, pelo efeito da reforma do IRS, que baixou o imposto para a generalidade dos contribuintes, e a redução de várias taxas de IVA, a receita do IVA aumentou 17,6%, a do IRS 7,0% e a do IRC 33,1%. Como resultado do aumento do emprego, a receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 8,3%, mantendo a trajetória de forte crescimento dos anos anteriores, que foi em 2017 de 6,3% e em 2018 de 7,6%”, referiu o Governo em comunicado.
A despesa primária cresceu 5,2%, explicada em grande medida pelo forte aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde, em parte relacionada com a regularização de dívidas de anos anteriores. Neste âmbito, a despesa com salários cresceu 4,8%, refletindo o descongelamento das carreiras, sendo particularmente expressivos os crescimentos na despesa com professores (4,7%) e profissionais de saúde (5,3%). “A despesa aumentou também devido ao crescimento das prestações sociais (5,2%), destacando-se o forte aumento da despesa com o subsídio por doença (17,6%) e da prestação social para a inclusão (36%).”
O Governo destacou ainda o crescimento de 15% do investimento (excluindo Parcerias Público-Privadas), sobretudo na Administração Central (+25%), com particular expressão no SNS (+39%) e na CP (+22,8%). Por sua vez, os pagamentos em atraso reduziram-se em 528 milhões de euros, face a igual período do ano anterior, principalmente pela diminuição de 504 milhões nos Hospitais E.P.E. Os passivos não financeiros – onde se incluem os pagamentos em atraso – reduziram-se em 113 milhões de euros.
A despesa primária cresceu 5,2%, explicada em grande medida pelo forte aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde, em parte relacionada com a regularização de dívidas de anos anteriores. Neste âmbito, a despesa com salários cresceu 4,8%, refletindo o descongelamento das carreiras, sendo particularmente expressivos os crescimentos na despesa com professores (4,7%) e profissionais de saúde (5,3%). “A despesa aumentou também devido ao crescimento das prestações sociais (5,2%), destacando-se o forte aumento da despesa com o subsídio por doença (17,6%) e da prestação social para a inclusão (36%).”
O Governo destacou ainda o crescimento de 15% do investimento (excluindo Parcerias Público-Privadas), sobretudo na Administração Central (+25%), com particular expressão no SNS (+39%) e na CP (+22,8%). Por sua vez, os pagamentos em atraso reduziram-se em 528 milhões de euros, face a igual período do ano anterior, principalmente pela diminuição de 504 milhões nos Hospitais E.P.E. Os passivos não financeiros – onde se incluem os pagamentos em atraso – reduziram-se em 113 milhões de euros.