O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31-07, no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), ...
O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), previa, enquanto condição de acesso, a ...
O Ministério da Agricultura e do Mar decidiu alterar os regulamentos de execução dos diversos regimes de apoio do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), de modo a permitir, eventualmente, apreciar ainda favoravelmente novas candidaturas. ...
O Ministério da Agricultura e do Mar decidiu alterar os regulamentos de execução dos diversos regimes de apoio do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), de modo a permitir, eventualmente, apreciar ainda favoravelmente novas candidaturas. ...
Foi determinada através do Despacho n.º 8350-B/2014, de 26.06, a prorrogação do período de apresentação de candidaturas ao Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade, previsto na Medida Investimentos a Bordo e Seletividade, do ...
Foi alterado, através da Portaria n.º 129/2014, de 25.06, o Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca.
Foi alterado através do Decreto-Lei n.º 168/2014, de 6 de Novembro, o modelo de governação e o enquadramento normativo do Programa Operacional Pesca (PROMAR). A alteração surge da necessidade de potenciar a aplicação dos fundos ainda disponíveis ...
Foi alterado o modelo de governação e o enquadramento normativo do Programa Operacional Pesca (PROMAR).
A alteração surge da necessidade de potenciar a aplicação dos fundos ainda disponíveis face à aproximação do prazo de encerramento do Programa ...
Foi alterado, através da Portaria n.º 81/2013, de 25 de fevereiro, o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-20 ...
Foi alterado o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).
Foi aprovado, através da Portaria n.º 306/2013, de 18 de outubro, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Temporária das Atividades de ...