Combate á inflação

Novas medidas fiscais anunciadas

- Suspensão temporária do ISP e da taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração; - Majoração de IRC em 20% dos gastos com eletricidade e gás natural e fertilizantes, rações e outra alimentação para ...

Medidas de apoio às empresas e à economia social

O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às empresas e à economia social em face do aumento dos preços da energia e para mitigação dos efeitos da inflação, decorrentes do atual contexto geopolíti ...
União Europeia

Redução obrigatória de electricidade

A Comissão Europeia propôs uma redução obrigatória temporária de 5% no consumo da eletricidade nas horas de maior utilização, e uma diminuição de 10% para a procura em geral, visando assim reduzir os preços do gás.   Para visar as horas mais ...

Medidas de apoio para mitigar os efeitos da inflação

Principais medidas anunciadas aprovadas em Conselho de Ministros Extraordinário:: - Redução do IVA no fornecimento de eletricidade dos atuais 13% para os 6%, medida em vigor até dezembro de 2023; - Prolongamento da vigência até ao final do ano ...
Obrigações fiscais

Fim das férias fiscais

Termina hoje o período das férias fiscais. Este período traduz-se num diferimento de prazo de cumprimento de obrigações tributárias. Assim, e relativamente ao cumprimento das obrigações tributárias cujo prazo termine no decurso do mês de agosto, ...