AEP quer forte orientação dos fundos para as empresas;

Portugal em risco de ter o terceiro PIB “per capita” mais baixo da UE em 2030
AEP quer forte orientação dos fundos para as empresas
Eventuaus representações do PRR devem reverter a favor das empresas, defende Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP.
A AEP quer que pelo menos 67% das verbas do PT 2020 e 100% das subvenções reprogramadas do PRR sejam alocadas nas empresas. Defende ainda uma redução dos custos de contexto e a retoma da descida da taxa do IRC para 17%.
O estudo “Do Pré ao Pós-Pandemia - Os novos desafios”, apresentado recentemente pela Associação Empresarial de Portugal, no Auditório do Edifício de Serviços da AEP, em Leça da Palmeira, na data em que comemorou 173 anos, aponta caminhos com propostas concretas para colocar Portugal no rumo da produtividade e da competitividade durante a década em curso. A cerimónia de apresentação do estudo contou com as presenças e intervenções do presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
O estudo, que é da responsabilidade do Departamento de Estudos e Estratégia da AEP, faz o diagnóstico socioeconómico da última década (“Desafios Pré-Pandemia” - 2010/2019) e analisa o difícil período originado pela Covid-19 (“Desafios durante a Pandemia – 2020/2023) e termina com um vasto leque de propostas.
Segundo o estudo da AEP, “o grande desígnio estratégico para a década é recolocar Portugal, pelo menos, no top 15 dos países mais ricos da UE em 2030, em termos de nível de vida”. Para isso acontecer, Portugal terá de conseguir “um crescimento económico de, pelo menos, 5,2% ao ano em termos reais, de 2023 a 2030”, ou seja, terá de alcançar um crescimento em linha com a Irlanda. A AEP defende que este crescimento económico deverá ter por base numa subida elevada da produtividade (e da competitividade) e um aumento significativo do emprego, decorrentes de um conjunto alargado de medidas.

Eixos de atuação
Para concretizar estas metas, a proposta da AEP assenta em dois eixos: o primeiro, destinado a “corrigir as debilidades estruturais e custos de contexto” e, o segundo, para acelerar o desenvolvimento de “potencial industrial”. Para isso, o presidente da AEP aponta para a necessidade de “uma forte orientação dos fundos europeus para as empresas, e para a competitividade sustentável”. Concretamente, a AEP quer que o Governo canalize um mínimo de 67% dos fundos comunitários do Portugal 2030 para as empresas, de modo a contrabalançar os dois terços alocados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao setor público. Além disso, defende também que eventuais reprogramações do PRR também devem reverter na totalidade a favor das empresas. No fundo, a AEP propõe no seu estudo uma reorientação dos fundos europeus em prol da reindustrialização e da competitividade do país.
No estudo, que será entregue ao Governo, é deixado um alerta: “Na ausência de alterações substanciais de política, de acordo com cálculos da AEP com base em dados da Comissão Europeia e algumas hipóteses simplificativas, Portugal passaria do sexto PIB “per capita” mais baixo da UE, em 2023, para o quarto pior em 2030”, arriscando-se mesmo a cair para o terceiro mais pobre da UE, devido ao baixo nível de produtividade. Note-se que Portugal está hoje em 21.º lugar no “ranking” europeu do PIB “per capita” em paridades de poder de compra (PPC).

Propostas AEP para esta década

• Recapitalização e reforço do capital de risco
• Incentivos ao reinvestimento com reforço do DLRR
• Regime de Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos
• Melhoria do regime de crédito fiscal de investimento
• (Re)qualificação de ativos (trabalhadores e empregadores)
• Execução das medidas do Programa Capitalizar e outras propostas da Unidade de Missão para a Capitalização que não foram implementadas
• Uma banca saudável, capaz de apoiar as empresas
• Reorientação de fundos europeus para a reindustrialização e competitividade do país
• Redução da carga fiscal (diminuição da taxa normal de IRC até 17% e eliminação das taxas de derrama, entre outras medidas) e das contribuições sociais
• Criação de instrumentos atrativos de poupança das famílias canalizada para as empresas
• Alocar pelo menos 67% das verbas do PT 2030 e 100% das subvenções reprogramadas do PRR para as empresas

 

Susana Almeida, 05/05/2022
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