Economia portuguesa deve cair entre -9% e -15%;

Fórum para a Competitividade prevê contração superior à estimada pela Comissão Europeia
Economia portuguesa deve cair entre -9% e -15%
A queda da economia portuguesa vai ser superior às previsões do Governo e da Comissão Europeia – considera o Fórum para a Competitividade. A organização presidida por Pedro Ferraz da Costa estima uma queda do PIB entre -9% e -15% em 2020. Como fatores  a determinar a contração acima do previsto, o Fórum aponta os dados “muito negativos” de Abril e Maio, os grandes atrasos nos empréstimos e ajudas públicas, as mensagens contraditórias que estão a travar o desconfinamento e a maior lentidão esperada na recuperação internacional.

“Na avaliação da resposta à crise, o Governo não consegue ir além do “suficiente menos”, com um “razoável” na política orçamental, um “medíocre” na urgência e um “mau” na visão estratégica” – afirma o Fórum para a Competitividade.
Tendo em conta as enormes dificuldades de tesouraria das empresas, não se compreende o aumento das dívidas do Estado aos fornecedores, quando o que deveria estar a suceder era uma redução acentuada, com o pagamento imediato das dívidas a fornecedores.
Conforme referimos, as previsões do Fórum para a Competitvidade são mais negativas do que as previsões da Comissão Europeia, que estima para Portugal uma quebra de -6,8% em 2020 e um crescimento de 5,6% em 2021, abaixo da taxa média de crescimento de 6,1% (ver quadro). Assim, é provável que Portugal volte a divergir face à média europeia, com uma quebra superior em 2020 e um crescimento inferior em 2021.

Reindustrializar e criar Zonas Francas em Sines e Leixões

De acordo com o Fórum para a Competitividade, para responder à crise, Portugal precisa de aproveitar a reindustrialização que deverá ocorrer na UE e, para isso, precisa de reduzir todos os bloqueios ao investimento directo estrangeiro, assumindo que está em concorrência direta com os países de Leste. O Fórum defende a criação de duas novas zonas francas, em Sines e Leixões.
 
AEP propõe PEDIP 5.0 para relançar a economia

“No atual contexto, envolvido de enorme incerteza, qualquer previsão sobre a atividade económica é muito falível, sobretudo numa economia pequena e aberta como a nossa. Por exemplo, o Governo estima -7%” – disse à “Vida Económica” Luís Miguel Ribeiro.
O presidente da AEP afirma que o impacto da pandemia por Covid-19 conduziu a uma queda homóloga de 2,3% do nosso PIB no primeiro trimestre. Há sete anos que não se registava uma redução tão significativa.
O país perdeu 27,2% do aumento do PIB que conseguiu alcançar em todo o ano de 2019. É muito preocupante, sobretudo se tivermos em conta que o efeito da pandemia ter-se-á concentrado apenas no mês de março, em especial na segunda quinzena.
Portando, a evolução vai depender muito das medidas de apoio ao relançamento da economia, que esperamos possam ser de montante generoso e de implementação imediata, sem burocracias.
“Neste sentido, contamos que possa ser colocado rapidamente no terreno um programa que apresentámos ao Governo: PEDIP 5.0, com vista a apoiar a reindustrialização do país.
Esta e outras medidas são absolutamente essenciais para evitar uma maior destruição da riqueza e iniciar rapidamente um ciclo de franca recuperação económica e social”, considera Luis Miguel Ribeiro.

Medidas de combate à crise estão a ser lentas

Para o presidente da AEP, a máquina montada está a ser muito lenta, é demasiado burocrática. Nas várias edições dos inquéritos que a AEP tem vindo a realizar junto dos seus associados, o prazo demorado é um constrangimento que sistematicamente tem sido apontado pelas empresas, a que se junta a complexidade e instabilidade legislativa.

Estimular a competitividade e atrair o investimento

Sobre a criação de zonas francas defendidas pelo FpC, Luis Miguel Ribeiro refere que se trata de um tema para refletir a médio e longo prazos. O modo de transporte marítimo é muito importante, dada a posição geoestratégica de Portugal e, designadamente, o nosso interesse em participar de forma significativa nas cadeias de fornecimento globais.
“Contudo, creio que, no imediato, face à urgente necessidade da retoma económica, importa colocar o foco numa política de estímulo à competitividade e à atração do investimento que tenha uma natureza transversal ao território nacional, o que passa por: apoiar o investimento, promover o aumento das exportações líquidas de importações, reduzir conteúdos importados, valorizar a oferta portuguesa com elevado grau de incorporação nacional, apostar na economia circular, intensificar a digitalização dos negócios, (re)qualificar os recursos humanos, reduzir a carga fiscal, promover o financiamento em condições adequadas e a capitalização das empresas, entre outros.
“Reafirmo, a estratégia de reindustrialização do país é seguramente um bom caminho para alcançar tais propósitos. É também um caminho para promover a coesão territorial” – conclui Luís Miguel Ribeiro.


Leixões e Sines podem concorrer com zonas francas espanholas
 
Se a sugestão da criação das novas zonas francas, for seguida, Leixões e Sines poderão concorrer com as zonas francas espanholas já existentes em Barcelona, Santander, Cadiz e Vigo, sem contar com os casos de Tenerife e Canárias.
Entre as empresas instaladas na Zona Franca de Vigo destaca-se a PSA que tem em Vigo uma das suas maiores fábricas de automóveis do mundo com uma capacidade de produção de 600 mil veículos.  Mas a Zona Franca viguesa tem mais de 650 empresas nos seus parques entre as quais instituições conhecidas com  A Banca, Air Liquide, Enor, Banco Pastor, Barreiros, Bimba & Lola, Campofrio, Carlin, Dalphi Metal, DHL, Fagor, Gefco, Husqvarna ,, Kone Elevadores, Mercadona, Nestlé,  Rentokil, Saint Gobain, SGS, SKF e Vodafone.
Na Zona Franca encontramos também algumas organizações portuguesas, como o ISQ e a Novadelta.
A Zona Franca de Vigo é uma zona free trade e atrai o investimento pelo facto de ser a única zona franca no Noroeste da Península Ibérica. Como principais vantagens referidas pela administração da Zona Franca de Vigo destaca-se a localização privilegiada no mesmo paralelo de Nova Iorque, no meio das rotas transoceânicas, e com um porto situado numa das maiores baáas naturais do mundo.
Nas suas áreas de intervenção é aplicado um regime alfandegário especial com isenção de direitos aduaneiros para as mercadorias provenientes do exterior e outras vantagens fiscais. Representa mais de 650 instaladas, mais de 23 mil postos de trabalho diretos e 30% do VAB na região de Vigo.



Na Zona Franca de Vigo podem operar empresas de todos os setores, nacionais ou estrangeiras, que necessitem de exportar ou importar mercadorias ou que se dediquem ao comércio internacional. As empresas instaladas podem ser do setor industrial, comercial ou serviços.
Para beneficiar do regime aduaneiro especial os operadores apresentam mensalmente uma listagem-resumo com as entradas e saídas de mercadorias no seu armazém.
A armazenagem das mercadorias é limitada no tempo, sendo aplicada uma tarifa em função do peso, superfície ou volume.
Entre as vantagens da utilização da Zona Franca de Vigo destacam-se a  agilidade nos processos administrativos para a intervenção aduaneira através de um sistema que controla as mercadorias e autoriza a sua entrada e saída.
Uma zona franca é parte do território de um Estado em que se considera que as mercadorias que nela entram o fazem, como se estivessem fora do território aduaneiro para efeitos de aplicação de direitos de importação e aplicação da política comercial

Vantagens de uma zona franca

Na perspetiva dos exportadores, as mercadorias da União Europeia, incluindo as nacionais, que entram na zona franca podem beneficiar das medidas aplicáveis às exportações, como o pagamento dos reembolsos e isenção de IVA.  Esses benefícios materializam-se no momento em que as mercadorias entram na zona franca.
Na perspetiva dos importadores, às mercadorias armazenadas na zona franca não são aplicáveis os direitos alfandegários, os valores regulatórios agrícolas, nem os impostos especiais sobre bebidas alcoólicas, produtos petrolíferos, tabaco e IVA. O diferimento na liquidação destes impostos representa uma vantagem financeira importante.
 
João Luis Sousa jlsousa@vidaeconomica.pt, 04/06/2020
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