Grandes empresas esgotam verbas do PRR;

Candidaturas às agendas para a inovação valem mais de 20 mil milhões de euros
Grandes empresas esgotam verbas do PRR
Foram aprovados esta semana 64 projetos de agendas colaborativas criadas pelo PRR. Os projetos aprovados envolvem um investimento de quase 9800 milhões de euros, quando o montante disponível para apoios é de 930 milhões de euros. Se não houver reforço das verbas a taxa de apoio será inferior a 9%.
O número total de candidaturas ultrapassou em muito as previsões. O Governo estimava cerca de 10 projetos, quando foram apresentados mais de 140 candidaturas, com um investimento global de cerca de 14 mil milhões de euros.
Os 64 projetos aprovados têm um valor médio de 152 milhões de euros e são liderados por grandes empresas. No total estão envolvidas mais de duas mil empresas, que representam uma fatia reduzida face ao total de empresas em atividade.
A Petrogal é a empresa com maior volume de investimento apoiado pelo PRR, ao ver aprovados dois projetos com um valor global de 1702,5 milhões de euros.
O construtora DST fez uma aposta forte no PRR, conseguindo aprovar os projetos da DST Solar, DST e Bysteel e um total de 497,8 milhões de euros.
Ainda no setor da construção, a Casais também viu aprovado o seu projeto, no valor de 42,3 milhões de euros, muito abaixo dos montantes do grupo DST.
O turismo está pouco representado nos projetos aprovados pelo PRR. A única empresa apoiada é a Palminvest, com um investimento previsto de 145 milhões de euros. A empresa é a dona dos Hotéis Holiday Inn e Hotéis Real. As outras grandes cadeias hoteleiras não apresentaram candidaturas ao PRR, não constando dos projetos que não foram selecionados nesta primeira fase.
O tão falado projeto da  Lusorecursos Portugal Lithium (no valor de 384 milhões), afinal, recebeu parecer “não favorável” .

AEP quer oportunidade para as PME no Portugal 2030
A AEP subscreve os objetivos que estão subjacentes às agendas mobilizadoras, nomeadamente a de transformar o perfil de especialização da economia portuguesa, incentivando atividades de maior valor acrescentado e intensivas em conhecimento e orientadas para os mercados internacionais e para a criação de empregos qualificados. Está também de acordo com a preocupação de estimular o funcionamento em rede, ligando o tecido empresarial às entidades do Sistema Científico e Tecnológico, pois é uma forma virtuosa de elevar o valor acrescentado dos bens e serviços.
Relativamente à dotação alocada, Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP, considera que “é claramente insuficiente, como demonstram os números das candidaturas: 15 vezes mais no número de manifestações de interesse e 15 vezes mais no investimento, face à dotação alocada ao concurso”.
O facto dos concursos às agendas de inovação concentrarem grandes empresas não surpreende Luís Miguel Ribeiro: “A estrutura empresarial portuguesa apresenta uma proporção muito reduzida de grandes empresas. Por outro lado, à escala europeia, as grandes empresas em Portugal têm uma dimensão média inferior. Por isso, todo o apoio ao crescimento das empresas, que potencia ganhos de escala e aumentos de produtividade, afigura-se um aspeto de particular relevo”.
“Naturalmente, o segmento das PME, que constitui a esmagadora maioria do nosso tecido empresarial, deve também ser fortemente apoiado. Não sendo no âmbito do PRR, terá de o ser no Portugal 2030. Contudo, ainda pouco se sabe do Portugal 2030 e a informação que consta no documento do Acordo de Parceria não permite aferir a concretização da prioridade prometida para as empresas”, acrescenta o presidente da AEP.

Crescimento económico “é a prioridade”
De qualquer forma, considera que “o grande desafio do país é o do crescimento económico. Nas duas últimas décadas Portugal tem crescido praticamente metade da média europeia. Portugal tem uma elevada dívida pública, cujo serviço da dívida poderá vir a sofrer um aumento significativo, em resultado da esperada subida das taxas de juro, tendo em conta os níveis expectáveis de inflação. Por isso, as prioridades de todo o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 devem ter o foco no apoio à iniciativa privada”.
“Não é possível ao país assegurar um crescimento económico sustentável, uma resposta social robusta e duradoura e combater de forma estrutural e sustentada a dívida pública se não tivermos uma economia a crescer, se não se apoiar devidamente a criação de riqueza e de emprego, o mesmo é dizer, se não se apoiar as empresas”, conclui Luís Miguel Ribeiro.

Limites dos apoios
Os apoios públicos assumem genericamente a forma de subvenções, nas condições a fixar em sede do contrato-programa a celebrar com as entidades promotoras dos projetos selecionados para apoio na Fase 2.
Os apoios respeitarão as regras da UE em matéria de auxílios de Estado, observando-se neste âmbito as regras e limites fixados no Regulamento Geral de Isenção por Categoria (Regulamento n.º 651/2014 da Comissão, de 16 de junho de 2014), que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno.
No caso de projetos com abordagens integradas, desde que não ultrapassem os limiares de notificação previstos no artigo 4.º do RGIC, podem assumir um “mix” de categorias de auxílios, pelo que o quadro de referência das taxas de financiamento das despesas elegíveis será o que decorrer do respetivo enquadramento no regime de Auxílios de Estado em vigor.

Projeto AM2R integra 34 empresas

A  Agenda Mobilizadora para a Inovação Empresarial do Setor das Duas Rodas (AM2R), processo liderado pela Polisport e ABIMOTA, foi considerada elegível e recebeu a avaliação de “muito bom”. O projeto integra 34 empresas do setor, quatro instituições académicas (INEGI, Universidades de Aveiro e Coimbra, INEGI e PIEP – Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros) e uma associação (ABIMOTA).
A aposta do projeto AM2R passa por produzir bicicletas, mas também componentes da melhor qualidade e para isso são necessárias fábricas modernas e competitivas bem como laboratórios que permitam criar, desenvolver e testar as melhores soluções e tecnologias.
AM2R é um projeto com execução previsível no prazo de um ano e meio a dois anos.

 

 

Susana Almeida, 03/12/2021
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