Portugal 2020 tem execução abaixo do QREN;

Governo aponta para o aumento de complexidade do programa
Portugal 2020 tem execução abaixo do QREN
A reprogramação do Portugal 2020 deverá dar um novo fôlego à execução.
O Portugal 2020 apresenta uma taxa de execução mais baixa do que o QREN, 33% contra 40%, quando comparados os valores anuais de execução de 2018 e 2011, respetivamente. O Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas justifica a situação com o aumento de complexidade do regime dos fundos europeus, apontando para uma situação semelhante em outros Estados-membros.
O Boletim Informativo dos Fundos Europeus dá conta do seguinte: “A concretização dos projetos financiados traduziu-se em cerca de 8,4 mil MJ de fundos executados, correspondendo a uma taxa de execução de 33%, mais 4,3 p.p. que em setembro de 2018.” E no Plano Global de Avaliação do Quadro de Referência Estratégico Nacional e dos Programas Operacionais 2007-2013, pode ler-se o seguinte: “Tendo o QREN registado no final de 2011 uma taxa de execução de 40,7% (+15,2 p.p. do que em 2010), acima da meta definida (40%)” – Pág. 222, do Relatório Anual do QREN IV. O que explica esta diferença de execução?
A resposta é dada à “Vida Económica” pelo Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: “A execução deste quadro comunitário, na generalidade dos países europeus, reflete a exigência, e também as dificuldades de arranque identificadas igualmente na generalidade dos países, face aos quadros anteriores”.
“Reflexo dessas exigências e dificuldades é o facto de avaliação intermédia ter passado dos N+2 para N+3, o que veio colocar menos pressão nos vários PO na fase de arranque.”
“Nesse quadro de maior exigência, Portugal tem motivos de satisfação por continuar a ser o país com melhor execução dos países com pacotes financeiros equivalentes (superiores a sete mil milhões de euros). Vidé Relatório de 2018 da AD&C, página 6 https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/MONITORIZACAO/Boletim%2031dezembro2018-Final.pdf.”
Segundo a mesma fonte, “a reprogramação do Portugal 2020, aprovada pela Comissão Europeia em dezembro de 2018, assegurará certamente um novo fôlego à execução, especialmente nas áreas que consideramos mais decisivas para o país, tais como o apoio ao investimento empresarial, o desenvolvimento e coesão do território e a qualificação dos portugueses”.
VIRGÍLIO FERREIRA virgilio@vidaeconomica.pt, 14/02/2019
Partilhar
Comentários 0