União Europeia apoia arrendamento de curta duração;

União Europeia apoia arrendamento de curta duração
Os ministros da Concorrência e da Indústria da União Europeia anunciaram recentemente uma posição acordada sobre a criação de um registo a nível da UE para arrendamentos de férias de curta duração. No comunicado de imprensa, emitido pelo Conselho Europeu, a instituição confirmou o seu apoio à criação de um quadro de recolha e intercâmbio de dados à escala da UE.  
O anúncio do Conselho segue-se à proposta inicial publicada pela Comissão Europeia em novembro de 2022 para aumentar a transparência nos arrendamentos a curto prazo e para ajudar as autoridades a assegurar um desenvolvimento equilibrado do setor do turismo.  
A criação de um registo a nível da UE para arrendamentos de férias de curta duração na União Europeia  pode facilitar os negócios dos pequenos proprietários europeus, como o alojamento local e de habitação.
A Airbnb congratula os progressos anunciados pelo Conselho da União Europeia sobre o regulamento relativo ao arrendamento de curta duração, que para a plataforma que gere “é um passo no sentido de regras mais transparentes e harmonizadas para os anfitriões de toda a EU”, afirma Monica Casañas, Diretora Geral da Airbnb Marketing Services SL.
“A Airbnb apoiou recentemente o trabalho em toda a UE sobre regras de arrendamento de curta duração que desbloqueiam oportunidades económicas para os pequenos anfitriões, enquanto proporcionam aos Governos a informação de que necessitam para restringir o turismo excessivo e alguns dos proprietários que levantam preocupações a nível local”. 
“A Airbnb já está a trabalhar com decisores políticos no estabelecimento e aplicação em toda a UE de regras de alojamento local harmonizadas, justas e transparentes, que desbloqueiem oportunidades económicas para os anfitriões do dia-a-dia e deem aos governos a informação de que necessitam. A Airbnb apoiará regras locais que sejam coerentes com esses princípios e espera que a próxima consulta pública em Portugal as tenha em consideração. A Airbnb espera trabalhar de perto com as autoridades em Portugal durante os próximos meses”, acrescenta.
“Este avanço legislativo oferece esperança a muitos europeus que estão excluídos dos benefícios de oferecer serviços de alojamento devido a regras locais fragmentadas e desproporcionais, em grande parte concebidas tendo em consideração apenas os operadores turísticos de grande escala”, refere ainda Monica Casañas.
 
Regras em Portugal podem ser desproporcionadas
 
 Recorde-se que nas medidas anunciadas recentemente para a habitação, o Governo português quer apostar em limitar o alojamento local. A Airbnb entende “regras desproporcionadas podem excluir os portugueses dos benefícios de oferecer um serviço de alojamento”.  
Portugal tem estado na vanguarda da regulamentação efetiva e justa da partilha de casa própria (Home Sharing) na UE, permitindo aos seus cidadãos beneficiarem do turismo graças a um processo simples que conjuga o registo e a tributação local das estadias. A atitude de acolhimento dos portugueses e um enorme esforço de renovação das suas casas por parte por parte dos anfitriões locais fizeram de Portugal um dos destinos de maior qualidade a nível mundial, não só para escapadas de férias, mas também para negócios e eventos internacionais. 
O Alojamento Local tornou-se parte do tecido que compõe a infraestrutura de alojamento em eventos de renome mundial como a Web Summit, o crescente número  de festivais de música, competições desportivas e de surf realizadas em Portugal, ou a Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023), que vai atrair centenas de milhares de visitantes em apenas uma semana este verão.
“Ser anfitrião tornou-se uma bóia de salvação económica para muitas pessoas em Portugal e um fator fundamental para as ajudar a suportar os custos de vida crescentes. A Airbnb é sensível aos desafios históricos da habitação e do turismo em algumas cidades de Portugal e quer trabalhar com o Governo para ser parte da solução”, afirma Monica Casañas.  E lembra alguns factos: com o aumento da inflação em Portugal e em todo o mundo, o dinheiro extra ganho pelos anfitriões tornou-se uma parte essencial do seu rendimento para fazer face aos preços mais elevados e, até, para pagar a sua própria casa. Em Portugal, a grande maioria dos anfitriões (mais de oito em cada 10) têm apenas uma única casa ou um quarto. Quase metade dos anfitriões em Portugal dizem que o rendimento adicional que ganham com o alojamento ajuda-os a pagar as suas próprias casas e as restantes despesas. Em 2021, o anfitrião comum em Portugal ganhou cerca de 4900 euros por ano. Este rendimento adicional equivale a aproximadamente quatro meses do salário médio no país, significando um valor essencial para muitos para chegar ao fim do mês.
Segundo a Airbnb, aproximadamente um terço dos anfitriões declarou que um dos motivos pelos quais acolhem viajantes é para ganhar algum dinheiro e compensar os aumentos dos preços atuais e 54% indicaram que utilizam o rendimento que ganham como anfitriões para realizar melhorias ou renovar a casa.
 
Mulheres são as maiores beneficiárias da Airbnb 
 
O impacto da plataforma Airbnb nas comunidades em Portugal está a beneficiar principalmente as mulheres e os pequenos negócios: 51% dos anfitriões identificam-se com mulheres.
Os anfitriões estão a contribuir para que os hóspedes descubram a região onde estão alojados: 82% dos anfitriões fizeram recomendações de serviços perto do seu alojamento e 70% recomendam aos hóspedes que visitem locais menos conhecidos; cerca de metade das despesas totais dos hóspedes (excluindo o alojamento) correspondem a serviços nas proximidades dos seus alojamentos.
As viagens na Airbnb apoiaram quase 39 mil empregos em Portugal em 2019. Os anfitriões em Portugal também ajudaram a distribuir os benefícios e os hóspedes por fora das tradicionais zonas mais turísticas: em 2022, quase dois terços das noites reservadas em Portugal correspondem a estadias fora dos dois principais centros urbanos do País (Porto e Lisboa). 
A Airbnb está também a investir em soluções tecnológicas para ajudar a enfrentar os desafios associados ao crescimento do turismo em “hotspots” populares. Em novembro, a Airbnb partilhou dados que mostram que a funcionalidade de pesquisa “flexível” desvia os hóspedes para outros pontos para além dos destinos mais populares da Europa, incluindo Lisboa.
 
Airbnb defende turismo responsável
 
A Airbnb defende um turismo responsável em Portugal e isto tem sido demonstrado pelas suas iniciativas concretas no país, como, por exemplo, um campo de registo nos anúncios as listagens para que os anfitriões incluam um número de licença; cobrança e envio das taxas turísticas (a Airbnb tem um acordo com as cidades do Porto e de Lisboa para cobrar e remeter a taxa turística, e desde 2016 até 2022 a plataforma já entregou neste mecanismo mais de 40 milhões de euros a estas cidades); A ativação de uma ferramenta chamada Linha de Apoio à Vizinhança, dando aos vizinhos uma linha direta com a Airbnb para comunicar preocupações urgentes sobre um alojamento ou comportamentos de hóspedes na sua comunidade; uma parceria com o Turismo de Lisboa para partilhar informações sobre os hóspedes que visitam a cidade e uma parceria com o Porto para fomentar o turismo de qualidade com o selo “Confiança Porto/Trust Porto”, emm dezembro de 2021, a Airbnb lançou uma parceria com a Roomonitor para distribuir gratuitamente 100 dispositivos detetores de ruído dentro da comunidade anfitriã em Lisboa. O projeto piloto provou ser uma ferramenta de mitigação altamente eficaz, uma vez que ajudou a erradicar 100% dos incidentes.
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