Em clima pós-pandemia e pré-impasse;

Em clima pós-pandemia e pré-impasse
Quando a pandemia parece estar a terminar, exigindo a mobilização de todos na tarefa de reconstrução,  o país entra no impasse e na indefinição quanto ao seu futuro.
O cenário provável de aprovação do OE 2022 com o apoio do PS e dos partidos que integravam a solução governativa da geringonça deu lugar ao cenário imprevisto da reprovação e dissolução do Parlamento.
A crise política chega no pior momento e a saída possível apresenta poucas vantagens e muitos inconvenientes.
Parece claro que os votos contra a aprovação do OE por parte do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda não foram determinados pelo interesse do país, mas sim pelo interesse partidário. Os resultados obtidos pelos dois partidos nas eleições ficaram muito aquém dos níveis anteriores ao primeiro acordo da geringonça, o que terá levado os seus dirigentes a concluir que só perderam por terem entrado de certa forma e pela primeira vez no arco da governação.
São partidos que estão vocacionados para protestar e reinvindicar na rua e não tanto para governar nem para apoiar governos em funções.
O Presidente da República também não deu uma contribuição positiva. Ao anunciar a dissolução da Assembleia da República no caso de o Orçamento não ser aprovado, não cumpriu o que está previsto na Constituição.  De accordo com a alinea e) do art. 133.º, não deveria ter tomado essa decisão sem antes ouvir os partidos representados e o Conselho de Estado.
Neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa terá ultrapassado o seu papel de árbitro, caindo na tentação de influenciar o resultado.
Não é a primeira vez que um Presidente da República utiliza o poder de dissolução sem seguir o caminho definido pela Constituição. Em 2004, Jorge Sampaio também anunciou a dissolução da Assembleia da República, sem antes ouvir os partidos políticos, porque tinha pressa em pôr fim à maioria parlamentar e destituir o Governo de Pedro Santana Lopes.
O impasse agora criado tem o inconveniente de criar uma situação de impasse e indefinição, podendo atrasar decisões de investimento. E um Governo com um horizonte muito limitado terá mais dificuldade em tomar as medidas que são necessárias para a mobilização e saída da crise.
A recurso a eleições tem a vantagem de dar a palavra aos cidadãos. Os eleitores vão fazer parte da solução. Mas não é garantido que o resultado das eleições suporte uma solução de Governo, agora que a solução da geringonça deixou de existir e não poderá ser recuperada.
Quando deixou o cargo de líder do PSD, Pedro Passos Coelho destacou no seu discurso de despedida a fragilidade do crescimento do país, afirmando: “É preciso bater a geringonça. Mas é difícil bater a geringonça”. Afinal, a geringonça destruiu-se a si própria com relativa facilidade, mas sem sabermos se o próximo capítulo político irá ser melhor que o anterior.
No atual cenário de crise política, é impossível prever quando iremos ter um novo Governo, qual será a sua composição e o seu apoio parlamentar.
No imediato temos a indefinição política, mas a vantagem de estabilidade legislativa proporcionada por um Governo que irá ser de gestão, continuando sujeitos às orientações e limites da Comissão Europeia, o que não deixa de travar alguns erros das políticas públicas e as tentações de medidas populistas.
Partilhar
Comentários 0