Portugal pode receber até 26,4 mil milhões do Fundo de Recuperação da UE;

QCA 2021-2027 atingirá 1,11 mil milhões de euros
Portugal pode receber até 26,4 mil milhões do Fundo de Recuperação da UE
Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
Estava agendada para 6 de maio, mas apenas esta quarta-feira, 27, foi apresentada pela Comissão junto do Parlamento Europeu uma proposta de Fundo de Recuperação económica para a União Europeia (UE).
Coube ao comissário europeu da Economia, o italiano Paolo Gentiloni, revelar que o Fundo será dotado de 750 mil milhões de euros - 500 mil milhões em subvenções (a fundo perdido) e 250 mil milhões sob a forma de empréstimos.
As estimativas dos serviços técnicos da Comissão Europeia apontam que Portugal deva aceder a 15,526 mil milhões de euros de subvenções e a 10,835 mil milhões de empréstimos, sendo esta última fatia em condições consideradas favoráveis.
Itália e Espanha, os dois países europeus mais fustigados pela crise pandémica da Covid-19 (cerca de 33 mil e mais de 27 mil mortes, respetivamente), deverão receber a maior fatia do Fundo de Recuperação: 173 mil milhões para a Itália (82 mil milhões em subvenções e 91 mil milhões na forma de empréstimos) e 140 mil milhões para Espanha (77 mil milhões sob a forma de subvenções e 63 mil milhões de empréstimos). 
 
QCA 2021-2027 atingirá 1,11 mil milhões de euros
 
A par da apresentação do Fundo de Recuperação, a Presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, revelou a nova proposta de quadro financeiro plurianual (QCA) 2021-2027. Deverá atingir um valor global de cerca de 1,11 mil milhões de euros.
Este montante incorpora aquilo a que chama de “ajustamentos cirúrgicos” à anterior proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, conhecida em fevereiro, e prevê contribuições nacionais de 1,074% do Rendimento Nacional Bruto dos Estados-membros para o futuro orçamento europeu.
O próximo passo é a autorização do Parlamento Europeu para a revisão extraordinária dos tetos do atual QCA, cujo período de programação termina a 31 de dezembro, de modo a assegurar o financiamento dos programas essenciais de recuperação económica no âmbito da crise gerada pela Covid-19.
TERESA SILVEIRA - teresasilveira@vidaeconomica.pt, 27/05/2020
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