Das fundações ao telhado: construções sustentáveis em Portugal
A crescente preocupação com o meio ambiente e a necessidade de reduzir o impacto da construção civil no planeta têm impulsionado uma transformação significativa na indústria da construção. Em Portugal, este cenário não é diferente. Com efeito, a nível nacional têm sido adotadas medidas significativas para promover a sustentabilidade nos edifícios, refletindo o compromisso com a preservação do ambiente e a eficiência energética.
Em território português, a legislação relativa à sustentabilidade na construção é abrangente e multifacetada. Destaca-se, pela sua relevância, o Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), um instrumento fundamental que avalia o desempenho energético dos edifícios e atribui uma classe de eficiência, desde a classe A (mais eficiente) até à classe G (menos eficiente). Esta certificação é obrigatória para todos os edifícios, sejam novos ou existentes, e desempenha um papel crucial na promoção da eficiência energética e na redução das emissões de gases de efeito estufa. Com esta classificação em mãos, é possível tomar decisões informadas sobre intervenções que se mostrem necessárias para aumentar a eficiência e reduzir o consumo de energia.
Por outro lado, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH) estabelece padrões e requisitos específicos para novas construções e para a reabilitação de edifícios já existentes. Este regulamento aborda aspetos como isolamento térmico, ventilação, sistemas de aquecimento e arrefecimento, promovendo práticas construtivas que visam a maximização da eficiência energética.
Portugal tem incentivado ativamente a promoção da sustentabilidade nos edifícios e a adoção de práticas mais ecológicas. Os diversos incentivos existentes, de que é exemplo, o “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis”, refletem o compromisso do país em construir um futuro mais sustentável.
Ao intervir em áreas-chave como a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, este Programa não apenas incentiva investimentos, mas também estabelece metas ambiciosas para reduzir o consumo de energia primária. Neste sentido, os sujeitos que investirem na melhoria da eficiência energética das suas habitações podem ser reembolsados por parte do montante investido, desde que os equipamentos e materiais atendam aos requisitos de eficiência energética estabelecidos. O Fundo Ambiental estabelece como objetivo que os apoios concedidos contribuam para uma redução de pelo menos 30% no consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
À medida que o país continua a implementar e aprimorar estas iniciativas, pode-se esperar que a indústria da construção em Portugal se torne cada vez mais um modelo inspirador para outros países que enfrentam desafios semelhantes. O compromisso demonstrado até agora pavimenta, certamente, o caminho para um futuro no qual a harmonia entre construção e sustentabilidade é uma realidade palpável.
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