Frequência de creches.Alargamento da gratuitidade
Em 2021, o Governo vai proceder ao alargamento da gratuitidade de frequência de creche relativamente a todas as crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação e cujo agregado familiar pertença ao 2º escalão de rendimentos, ou seja, que possua rendimentos até 10 732.
Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a gratuitidade é assegurada pelo Instituto da Segurança Social (ISS), nos termos da regulamentação que define o seu modelo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento de respostas sociais.
Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a gratuitidade é assegurada pelo Instituto da Segurança Social (ISS), nos termos da regulamentação que define o seu modelo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento de respostas sociais.