“Este é o Orçamento de que Portugal precisa para superar a crise”
“Este é um bom orçamento. O orçamento de que Portugal precisa para conseguir superar a crise”. É desta forma que o ministro das Finanças, João Leão, define o Orçamento do Estado para 2021, sendo que toma por base o combate à pandemia. Na apresentação do diploma, explicou que o mesmo assenta em três grandes prioridades, designadamente combater a pandemia, proteger o rendimento dos portugueses e proteger o emprego e recuperar a economia.
Relativamente à primeira prioridade, o Serviço Nacional de Saúde é reforçado com mais de mil milhões de euros, no sentido de contratar mais de 4500 profissionais, comprar vacinas, equipamentos de proteção individual e abertura de novas camas, bem como o investimento nos centros de saúde e na aquisição de equipamentos hospitalares. A segunda grande prioridade passa pela “proteção e melhoria dos rendimentos dos portugueses”. O salário mínimo é aumentado em 30 euros (para 665 euros), dois milhões de pensionistas recebem um aumento extraordinário de 10 euros, são reduzidas as taxas de retenção na fonte em sede de IRS (no valor de 200 milhões este ano) e a fatura da eletricidade é reduzida em sede de IVA, o que se traduzirá numa poupança anual de 150 milhões de euros.
O governante garante que houve a preocupação de reforçar a proteção social. Assim, há uma nova prestação social – de caráter extraordinário – para os trabalhadores que perderam os seus rendimentos, em consequência da pandemia e o subsídio de desemprego é prolongado por mais seis meses para quem perca o acesso ao mesmo ao logo do ano, sendo o limite mínimo aumentado de 438 para 504 euros. O orçamento procede ainda ao alargamento das creches gratuitas até ao segundo escalão de rendimentos, de modo a que 65 mil crianças beneficiem deste regime.
Proteção do emprego e recuperação da economia
A terceira grande prioridade passa pela “proteção do emprego e a recuperação da economia”. Considera o ministro que o diploma prevê “um conjunto de medidas ambiciosas de dinamização da atividade económica, de apoio ao emprego e manutenção da capacidade produtiva das empresas”. O programa de "layoff" de apoio à manutenção do emprego é alargado até ao final do primeiro semestre, “ajudando as empresas a suportar parte dos salários, enquanto os trabalhadores passam a receber a totalidade do seu salário”.
O Programa Apoiar e o de apoio ao pagamento das rendas tem disponível um valor superior a dois mil milhões de euros para apoiar as empresas em dificuldades devido à pandemia a suportar custos fixos. Por sua vez, as moratórias bancárias vão vigorar até setembro. As empresas contam com linhas de crédito com garantias de Estado até seis mil milhões de euros. Entre outras medidas, é concedido um Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento de 20% em sede de IRC. De acordo com o diploma, o investimento público deverá aumentar mais de 23%, “dando um papel decisivo para a recuperação da economia”. O ministro das Finanças lembrou ainda que entra em execução o programa de recuperação europeu.
João Leão acredita que as medidas enunciadas darão um contributo fundamental “para uma forte recuperação da economia. E dessa forma também para a redução do défice e da dívida pública”. O ministro concluiu a sua intervenção afirmando que “a evolução da economia e das finanças públicas contribuirá para dar confiança aos portugueses, demonstrando que o país está no bom caminho e que segue uma trajetória segura e sustentável”.
Principais alterações fiscais
O Ministério das Finanças, em comunicado, apresentou as principais alterações fiscais decorrentes do Orçamento do Estado. Desde logo, o ajustamento das tabelas de retenção na fonte de IRS. O Governo pretende dar continuidade ao percurso gradual e progressivo, no sentido de se esbater o diferencial entre as retenções na fonte realizadas pelos trabalhadores dependentes e o valor final de imposto a pagar. As estimativas apontam para que este ajustamento se traduza em cerca de 200 milhões de euros às famílias. Por sua vez, o chamado mínimo de existência, valor mínimo até ao qual os contribuintes ficam isentos do pagamento de IRS, é aumentado em 100 euros, para 9.215 euros. O ministério calcula que sejam cerca de 30 mil novos agregados que ficam assim também isentos do pagamento deste imposto.
Está contemplada a redução do IVA da eletricidade – para uma taxa intermédia de 13% para os consumos até 100 kilowatts hora (kWh) de consumo mensal – sendo que, a partir de março, as famílias numerosas (agregados com cinco ou mais elementos) passam a beneficiar de uma majoração de 50% e a taxa de 13% de IVA aplica-se aos consumos até 150 kWh mensais. Por outro lado, é proibido o corte de água, luz, gás e comunicações durante primeiro semestre, No que se refere às comunicações, caso o consumidor esteja desempregado, tenha uma quebra de rendimentos superior a 20% ou seja infetado pela COVID-19 durante o primeiro semestre.
Criação e manutenção de postos de trabalho
O Governo considera que o Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento revela-se essencial no esforço de realização de investimento e de criação e manutenção de postos de trabalho. Trata-se de uma dedução à coleta de IRC correspondente a 20% das despesas de investimento realizadas até final do primeiro semestre, até um limite de cinco milhões de euros, a ser usada por um período máximo de cinco exercícios, com a obrigação de manutenção de postos de trabalho durante o período de utilização do crédito fiscal, com um mínimo de três anos.
O pagamento do IVA e IRC pode ser feito em prestações. Assim, durante o primeiro semestre de 2021, as empresas e os trabalhadores independentes podem beneficiar de um faseamento especial e transitório das entregas do IVA. A adesão aos planos prestacionais é feita junto da AT nos termos habituais. Finalmente, o Programa IVAucher pretende estimular o consumo nos setores mais afetados pela pandemia e, ao mesmo tempo, aumentar o rendimento disponível das famílias em cerca de 200 milhões de euros. Os consumidores vão poder acumular 100% do IVA incorrido nos setores do alojamento, cultura e restauração num período de 12 semanas, ficando aquele saldo disponível para utilização também naqueles setores durante um outro período de 12 semanas. A entrada em vigor da medida está ainda condicionada ao evoluir da crise sanitária.
O ministério de João Leão destaca ainda o prolongamento até março da adesão às moratórias bancárias. Foi aprovada uma alteração ao regime da moratória bancária, permitindo novas adesões até ao dia 31 de março e por um período de até nove meses, a contar da data de adesão. As empresas que integrem os setores mais afetados da pandemia continuam ainda a beneficiar de uma extensão da maturidade dos seus créditos, pelo período de 12 meses, que acresce ao período em que os créditos foram diferidos, permitindo que os pagamentos sejam feitos de forma mais faseada e em linha com a evolução da atividade económica. Ou seja, às novas adesões são aplicáveis as regras que se aplicam às moratórias já existentes, salvo quanto à data de adesão ao período de moratória e ainda às condições de acesso às mesmas, que foram flexibilizadas para permitir que as empresas e famílias em dificuldade possam recorrer a este mecanismo.
Impacto da pandemia e revisão do Plano de Estabilidade
O ministro das Finanças admite que a terceira vaga da pandemia está a ter um impacto mais importante do que o esperado. Neste contexto, o Plano de Estabilidade terá de ser revisto significativamente e revista em alta a previsão do défice orçamental. Ainda assim, o sucesso na aprovação da vacina dá alguma confiança numa recuperação económica mais robusta ao longo do segundo semestre. João Leão sublinha a necessidade de se evitar “o perigo de se retirarem os apoios à economia demasiado cedo”. Ou seja, é preciso ter margem para manter os apoios de emergência às famílias e empresas enquanto a pandemia durar e, uma vez ultrapassada a pandemia, “prosseguir políticas que ajudem a uma recuperação forte e rápida da economia para níveis anteriores à crise”.
João Leão aponta um mix de combinação de medidas para os dois tipos de fase da pandemia e da economia. Desde logo, medidas para a fase de emergência e de suporte, como o “layoff”, a nova prestação social, a prorrogação do subsídio de desemprego, as moratórias e os empréstimos com garantias do Estado. Depois, um conjunto de medidas para a fase de relançamento, como o investimento público a crescer 20%, o aumento de liquidez das famílias pela via da diminuição das retenções na fonte de IRS ou descida de impostos como o IVA da electricidade. “Pela via fiscal, são mais 550 milhões de euros nos bolsos dos contribuintes, para além do aumento extraordinário das pensões e do salário mínimo.”
Reforço das medidas de apoio
No contexto da terceira vaga, o governante destaca o reforço das medidas de apoio para a fase de emergência para além do que estava previsto no OE. Este previa o “layoff” e o Apoio à Retoma Progressiva a 100%. O layofffoi alargado, criou-se o apoio simplificado às microempresas e o ARP foi ampliado, passando a poder suportar 100% dos custos com salários. Por sua vez, o programa Apoiar foi também alargado para suportar a quebra de faturação nas empresas dos setores mais afetados pela crise, com especial destaque para a restauração, a hotelaria e o comércio a retalho.
No plano social, João Leão chama a atenção que se o OE21 previa a prestação social extraordinária e a prorrogação do subsídio de desemprego, houve que acrescentar os apoios anteriores – aplicados durante a fase de confinamento do 2º trimestre do ano passado – como os apoios aos trabalhadores informais e independentes ou o apoio à família. “Existem agora dois pacotes de medidas a atuar em simultâneo. Um pacote de medidas de suporte e apoio para uma fase em que a economia já estaria em recuperação, que tinha sido previsto no OE21, e mais um pacote de medidas implementado recentemente para a fase de emergência e que se aproximam das que foram tomadas no segundo trimestre do ano passado.” Para o ministro das Finanças, é também essencial colocar no terreno o mais cedo possível o plano de recuperação europeu. “Apelamos a uma rápida aprovação pelas instâncias europeias dos planos de recuperação dos diferentes países.”
O ministro das Finanças está convicto que, depois de um primeiro semestre muito complicado, “será possível entrar numa fase de franca recuperação baseada no sucesso da implementação das vacinas, nas medidas de estímulo previstas no Orçamento do Estado, como a injeção de 550 milhões de redução de receitas de impostos, os apoios sociais, as medidas de aumento do rendimento dos trabalhadores e dos pensionistas”. Destaca ainda o aumento extraordinário do investimento público ao qual se junta o efeito poderoso da “bazuca europeia”. Conclui João Leão: “O nosso grande objetivo é, conseguindo controlar a pandemia, atingi já em 2022 uma recuperação da economia para um nível muito semelhante ao anterior à crise.”
O governante garante que houve a preocupação de reforçar a proteção social. Assim, há uma nova prestação social – de caráter extraordinário – para os trabalhadores que perderam os seus rendimentos, em consequência da pandemia e o subsídio de desemprego é prolongado por mais seis meses para quem perca o acesso ao mesmo ao logo do ano, sendo o limite mínimo aumentado de 438 para 504 euros. O orçamento procede ainda ao alargamento das creches gratuitas até ao segundo escalão de rendimentos, de modo a que 65 mil crianças beneficiem deste regime.
Proteção do emprego e recuperação da economia
A terceira grande prioridade passa pela “proteção do emprego e a recuperação da economia”. Considera o ministro que o diploma prevê “um conjunto de medidas ambiciosas de dinamização da atividade económica, de apoio ao emprego e manutenção da capacidade produtiva das empresas”. O programa de "layoff" de apoio à manutenção do emprego é alargado até ao final do primeiro semestre, “ajudando as empresas a suportar parte dos salários, enquanto os trabalhadores passam a receber a totalidade do seu salário”.
O Programa Apoiar e o de apoio ao pagamento das rendas tem disponível um valor superior a dois mil milhões de euros para apoiar as empresas em dificuldades devido à pandemia a suportar custos fixos. Por sua vez, as moratórias bancárias vão vigorar até setembro. As empresas contam com linhas de crédito com garantias de Estado até seis mil milhões de euros. Entre outras medidas, é concedido um Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento de 20% em sede de IRC. De acordo com o diploma, o investimento público deverá aumentar mais de 23%, “dando um papel decisivo para a recuperação da economia”. O ministro das Finanças lembrou ainda que entra em execução o programa de recuperação europeu.
João Leão acredita que as medidas enunciadas darão um contributo fundamental “para uma forte recuperação da economia. E dessa forma também para a redução do défice e da dívida pública”. O ministro concluiu a sua intervenção afirmando que “a evolução da economia e das finanças públicas contribuirá para dar confiança aos portugueses, demonstrando que o país está no bom caminho e que segue uma trajetória segura e sustentável”.
Principais alterações fiscais
O Ministério das Finanças, em comunicado, apresentou as principais alterações fiscais decorrentes do Orçamento do Estado. Desde logo, o ajustamento das tabelas de retenção na fonte de IRS. O Governo pretende dar continuidade ao percurso gradual e progressivo, no sentido de se esbater o diferencial entre as retenções na fonte realizadas pelos trabalhadores dependentes e o valor final de imposto a pagar. As estimativas apontam para que este ajustamento se traduza em cerca de 200 milhões de euros às famílias. Por sua vez, o chamado mínimo de existência, valor mínimo até ao qual os contribuintes ficam isentos do pagamento de IRS, é aumentado em 100 euros, para 9.215 euros. O ministério calcula que sejam cerca de 30 mil novos agregados que ficam assim também isentos do pagamento deste imposto.
Está contemplada a redução do IVA da eletricidade – para uma taxa intermédia de 13% para os consumos até 100 kilowatts hora (kWh) de consumo mensal – sendo que, a partir de março, as famílias numerosas (agregados com cinco ou mais elementos) passam a beneficiar de uma majoração de 50% e a taxa de 13% de IVA aplica-se aos consumos até 150 kWh mensais. Por outro lado, é proibido o corte de água, luz, gás e comunicações durante primeiro semestre, No que se refere às comunicações, caso o consumidor esteja desempregado, tenha uma quebra de rendimentos superior a 20% ou seja infetado pela COVID-19 durante o primeiro semestre.
Criação e manutenção de postos de trabalho
O Governo considera que o Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento revela-se essencial no esforço de realização de investimento e de criação e manutenção de postos de trabalho. Trata-se de uma dedução à coleta de IRC correspondente a 20% das despesas de investimento realizadas até final do primeiro semestre, até um limite de cinco milhões de euros, a ser usada por um período máximo de cinco exercícios, com a obrigação de manutenção de postos de trabalho durante o período de utilização do crédito fiscal, com um mínimo de três anos.
O pagamento do IVA e IRC pode ser feito em prestações. Assim, durante o primeiro semestre de 2021, as empresas e os trabalhadores independentes podem beneficiar de um faseamento especial e transitório das entregas do IVA. A adesão aos planos prestacionais é feita junto da AT nos termos habituais. Finalmente, o Programa IVAucher pretende estimular o consumo nos setores mais afetados pela pandemia e, ao mesmo tempo, aumentar o rendimento disponível das famílias em cerca de 200 milhões de euros. Os consumidores vão poder acumular 100% do IVA incorrido nos setores do alojamento, cultura e restauração num período de 12 semanas, ficando aquele saldo disponível para utilização também naqueles setores durante um outro período de 12 semanas. A entrada em vigor da medida está ainda condicionada ao evoluir da crise sanitária.
O ministério de João Leão destaca ainda o prolongamento até março da adesão às moratórias bancárias. Foi aprovada uma alteração ao regime da moratória bancária, permitindo novas adesões até ao dia 31 de março e por um período de até nove meses, a contar da data de adesão. As empresas que integrem os setores mais afetados da pandemia continuam ainda a beneficiar de uma extensão da maturidade dos seus créditos, pelo período de 12 meses, que acresce ao período em que os créditos foram diferidos, permitindo que os pagamentos sejam feitos de forma mais faseada e em linha com a evolução da atividade económica. Ou seja, às novas adesões são aplicáveis as regras que se aplicam às moratórias já existentes, salvo quanto à data de adesão ao período de moratória e ainda às condições de acesso às mesmas, que foram flexibilizadas para permitir que as empresas e famílias em dificuldade possam recorrer a este mecanismo.
Impacto da pandemia e revisão do Plano de Estabilidade
O ministro das Finanças admite que a terceira vaga da pandemia está a ter um impacto mais importante do que o esperado. Neste contexto, o Plano de Estabilidade terá de ser revisto significativamente e revista em alta a previsão do défice orçamental. Ainda assim, o sucesso na aprovação da vacina dá alguma confiança numa recuperação económica mais robusta ao longo do segundo semestre. João Leão sublinha a necessidade de se evitar “o perigo de se retirarem os apoios à economia demasiado cedo”. Ou seja, é preciso ter margem para manter os apoios de emergência às famílias e empresas enquanto a pandemia durar e, uma vez ultrapassada a pandemia, “prosseguir políticas que ajudem a uma recuperação forte e rápida da economia para níveis anteriores à crise”.
João Leão aponta um mix de combinação de medidas para os dois tipos de fase da pandemia e da economia. Desde logo, medidas para a fase de emergência e de suporte, como o “layoff”, a nova prestação social, a prorrogação do subsídio de desemprego, as moratórias e os empréstimos com garantias do Estado. Depois, um conjunto de medidas para a fase de relançamento, como o investimento público a crescer 20%, o aumento de liquidez das famílias pela via da diminuição das retenções na fonte de IRS ou descida de impostos como o IVA da electricidade. “Pela via fiscal, são mais 550 milhões de euros nos bolsos dos contribuintes, para além do aumento extraordinário das pensões e do salário mínimo.”
Reforço das medidas de apoio
No contexto da terceira vaga, o governante destaca o reforço das medidas de apoio para a fase de emergência para além do que estava previsto no OE. Este previa o “layoff” e o Apoio à Retoma Progressiva a 100%. O layofffoi alargado, criou-se o apoio simplificado às microempresas e o ARP foi ampliado, passando a poder suportar 100% dos custos com salários. Por sua vez, o programa Apoiar foi também alargado para suportar a quebra de faturação nas empresas dos setores mais afetados pela crise, com especial destaque para a restauração, a hotelaria e o comércio a retalho.
No plano social, João Leão chama a atenção que se o OE21 previa a prestação social extraordinária e a prorrogação do subsídio de desemprego, houve que acrescentar os apoios anteriores – aplicados durante a fase de confinamento do 2º trimestre do ano passado – como os apoios aos trabalhadores informais e independentes ou o apoio à família. “Existem agora dois pacotes de medidas a atuar em simultâneo. Um pacote de medidas de suporte e apoio para uma fase em que a economia já estaria em recuperação, que tinha sido previsto no OE21, e mais um pacote de medidas implementado recentemente para a fase de emergência e que se aproximam das que foram tomadas no segundo trimestre do ano passado.” Para o ministro das Finanças, é também essencial colocar no terreno o mais cedo possível o plano de recuperação europeu. “Apelamos a uma rápida aprovação pelas instâncias europeias dos planos de recuperação dos diferentes países.”
O ministro das Finanças está convicto que, depois de um primeiro semestre muito complicado, “será possível entrar numa fase de franca recuperação baseada no sucesso da implementação das vacinas, nas medidas de estímulo previstas no Orçamento do Estado, como a injeção de 550 milhões de redução de receitas de impostos, os apoios sociais, as medidas de aumento do rendimento dos trabalhadores e dos pensionistas”. Destaca ainda o aumento extraordinário do investimento público ao qual se junta o efeito poderoso da “bazuca europeia”. Conclui João Leão: “O nosso grande objetivo é, conseguindo controlar a pandemia, atingi já em 2022 uma recuperação da economia para um nível muito semelhante ao anterior à crise.”