Contabilistas têm papel determinante na execução dos apoios
Os contabilistas certificados têm assumido um papel de relevância na execução dos apoios às empresas. Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, em entrevista à revista Contabilista”, destaca a função pública destes profissionais e acredita que as suas funções saem credibilizadas da crise. Destaca ainda o facto de estar a ser desenvolvido um quadro mais favorável à concentração de empresas e está consciente que o PRR terá um papel determinante no crescimento do produto.
O ministro admite que teria sido muito difícil executar todos os apoios sem a ajuda dos contabilistas certificados. “Foi preciso engendrar soluções que cumprissem os objetivos de chegar a centenas de milhares de empresas, que os apoios correspondessem aos critérios definidos e que fossem disponibilizados sem verificações extensas. Foi neste contexto que nos pareceu adequado trabalhar de perto com os contabilistas certificados e em especial com a Ordem, no sentido de os profissionais assegurarem este serviço. Se não tivéssemos trabalhado desta forma, numa relação de proximidade e confiança com estes profissionais, não teríamos tido a capacidade de resposta que acabou por ser demonstrada.”
Para Siza Vieira, os contabilistas certificados têm uma função pública, dão credibilidade às contas e permitem assegurar que existe transparência no funcionamento das empresas e na sua relação com os agentes económicos. “Têm o privilégio de ser dos agentes que mais próximos estão das centenas de milhares de empresas que constituem o tecido empresarial português e, nessa medida, também são muito críticos na função de dar conselhos, de explicar possibilidades de atuação, de melhor dar a conhecer os instrumentos de financiamento da atividade empresarial. Os contabilistas certificados assumiram, nos últimos tempos, um papel de grande relevância, que não lhes será retirado. Estou em crer que assim continuará a ser.”
Um dos objetivos do ministro Siza Vieira passa por ajudar as empresas a crescer, pelo que está a ser desenvolvido um quadro mais favorável para a concentração de empresas. “Neste momento, do ponto de vista fiscal, há um quadro muito positivo de apoio à concentração e à aquisição de empresas, quer pela possibilidade de deduzirem integralmente os prejuízos fiscais das empresas adquiridas que pela possibilidade da neutralidade fiscal, na aquisição, se poder fazer sem qualquer decisão do Ministério das Finanças.” Neste contexto, considera que se verifica uma boa oportunidade para uma reconfiguração empresarial.
Superar défices estruturais
O tecido empresarial precisa de ser ajudado a superar alguns défices estruturais, na perspetiva do ministro. O défice de capital é um deles, pelo que Portugal foi o único país da União Europeia que colocou no seu PRR uma verba substancial para apoiar a capitalização de empresas. “O segundo défice prende-se com a parte de investimento empresarial, sobretudo em inovação. No PRR identificámos um conjunto de ajudas que visam apoiar o investimento empresarial no campo da inovação, através da colaboração entre empresas e instituições do sistema científico e tecnológico.” Adiantou ainda que se decidiu apoiar as empresas no esforço de digitalização e na redução da intensidade carbónica nos seus processos produtivos.”
Considera que o investimento público e privado, suportado no PRR e nos fundos europeus estruturais, será decisivo para a procura estimular o crescimento do produto, sendo que acredita que se assistirá a um crescimento do consumo privado. “A taxa de poupança atingida neste ano e no transato é muito elevada. Apesar da grande quebra do produto, o rendimento disponível aumentou. As famílias que não podiam gastar acumularam poupança, assim como aconteceu com as empresas. Estou convicto que nos próximos anos todos estes recursos, de poupança privada, de fundos europeus e públicos, possam ser mobilizados ao serviço do crescimento económico.”
Quanto à digitalização, defende que a mesma vai permitir que as empresas e a administração pública se tornem mais eficazes, eficientes e transparentes. Neste momento, muitas empresas queixam-se da falta de colaboradores qualificados. “Vamos procurar, através do financiamento das verbas do PRR e do PT 2030, dotar cerca de dois milhões de trabalhadores das competências necessárias para utilizarem tecnologias digitais nos seus postos de trabalho, porventura o esforço mais decisivo e importante do futuro coletivo.”
Para Siza Vieira, os contabilistas certificados têm uma função pública, dão credibilidade às contas e permitem assegurar que existe transparência no funcionamento das empresas e na sua relação com os agentes económicos. “Têm o privilégio de ser dos agentes que mais próximos estão das centenas de milhares de empresas que constituem o tecido empresarial português e, nessa medida, também são muito críticos na função de dar conselhos, de explicar possibilidades de atuação, de melhor dar a conhecer os instrumentos de financiamento da atividade empresarial. Os contabilistas certificados assumiram, nos últimos tempos, um papel de grande relevância, que não lhes será retirado. Estou em crer que assim continuará a ser.”
Um dos objetivos do ministro Siza Vieira passa por ajudar as empresas a crescer, pelo que está a ser desenvolvido um quadro mais favorável para a concentração de empresas. “Neste momento, do ponto de vista fiscal, há um quadro muito positivo de apoio à concentração e à aquisição de empresas, quer pela possibilidade de deduzirem integralmente os prejuízos fiscais das empresas adquiridas que pela possibilidade da neutralidade fiscal, na aquisição, se poder fazer sem qualquer decisão do Ministério das Finanças.” Neste contexto, considera que se verifica uma boa oportunidade para uma reconfiguração empresarial.
Superar défices estruturais
O tecido empresarial precisa de ser ajudado a superar alguns défices estruturais, na perspetiva do ministro. O défice de capital é um deles, pelo que Portugal foi o único país da União Europeia que colocou no seu PRR uma verba substancial para apoiar a capitalização de empresas. “O segundo défice prende-se com a parte de investimento empresarial, sobretudo em inovação. No PRR identificámos um conjunto de ajudas que visam apoiar o investimento empresarial no campo da inovação, através da colaboração entre empresas e instituições do sistema científico e tecnológico.” Adiantou ainda que se decidiu apoiar as empresas no esforço de digitalização e na redução da intensidade carbónica nos seus processos produtivos.”
Considera que o investimento público e privado, suportado no PRR e nos fundos europeus estruturais, será decisivo para a procura estimular o crescimento do produto, sendo que acredita que se assistirá a um crescimento do consumo privado. “A taxa de poupança atingida neste ano e no transato é muito elevada. Apesar da grande quebra do produto, o rendimento disponível aumentou. As famílias que não podiam gastar acumularam poupança, assim como aconteceu com as empresas. Estou convicto que nos próximos anos todos estes recursos, de poupança privada, de fundos europeus e públicos, possam ser mobilizados ao serviço do crescimento económico.”
Quanto à digitalização, defende que a mesma vai permitir que as empresas e a administração pública se tornem mais eficazes, eficientes e transparentes. Neste momento, muitas empresas queixam-se da falta de colaboradores qualificados. “Vamos procurar, através do financiamento das verbas do PRR e do PT 2030, dotar cerca de dois milhões de trabalhadores das competências necessárias para utilizarem tecnologias digitais nos seus postos de trabalho, porventura o esforço mais decisivo e importante do futuro coletivo.”