Contrato de trabalho rural
O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da chamada “imigração de temporada”, que ciclicamente continua a atrair mão de obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndios florestais têm sobressaltado a consciência social para a importância do trabalho rural no tratamento e no ordenamento do território.No presente manual, pretende-se responder ao problema de saber qual é, atualmente, o regime aplicável a esta atividade profissional, oferecendo uma abordagem transversal a todos os aspetos jurídico-laborais desta relação especial de trabalho.
O regime jurídico aplicável aos trabalhadores agrícolas sempre foi dominado pela marginalização, incerteza e estagnação. O regime aplicável remonta a 1979, não sendo hoje claro, sobretudo para os nossos tribunais, qual o quadro regulador atualmente aplicável a esta atividade. A situação de incerteza é tanto maior pois não existe qualquer obra monográfica dedicada ao trabalho rural no mercado da literatura jurídica em Portugal. Portanto, esta obra é a primeira e única no mercado sobre esta atividade profissional. De acordo com a Agenda para a Inovação 20|30, está ainda em curso um “plano estratégico para uma década que tem como propósito fazer crescer a agricultura, inovando-a e entregando-a à próxima geração”. Neste contexto, espera-se que o setor agrícola seja uma das atividades mais beneficiadas por fundos públicos e comunitários na próxima década, atraindo investimento e visibilidade.
A obra está estruturada em 12 capítulos, designadamente introdução, âmbito e objeto, formação e modalidades, local de trabalho, período experimental, férias, feriados e faltas, reibuição, segurança e saúde, cessação do contrato e segurança social. A obra é da autoria de Vitor Hugo Ventura, é uma publicação do grupo Vida Económica e o preço é de 13,80 euros.
A obra está estruturada em 12 capítulos, designadamente introdução, âmbito e objeto, formação e modalidades, local de trabalho, período experimental, férias, feriados e faltas, reibuição, segurança e saúde, cessação do contrato e segurança social. A obra é da autoria de Vitor Hugo Ventura, é uma publicação do grupo Vida Económica e o preço é de 13,80 euros.