Semana de 4 dias de trabalho com início em junho de 2023
O Governo apresentou recentemente, em reunião da Comissão Permanente de Concertação Social,
o projeto-piloto de 4 dias de trabalho com uma duração de 6 meses, a aplicar de forma voluntária pelos empregadores privados a partir de junho de 2023.
A experiência piloto será voluntária e reversível, não tendo as empresas participantes qualquer contrapartida financeira do Estado, que providenciará somente suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.
A semana de 4 dias tem de implicar uma redução do horário semanal, mas isso não se traduz obrigatoriamente numa diminuição do horário diário. As empresas, em acordo com os trabalhadores, podem organizar a semana como entenderem, invocando que num dia os funcionários podem fazer menos horas do que atualmente e noutros mais.
o projeto-piloto de 4 dias de trabalho com uma duração de 6 meses, a aplicar de forma voluntária pelos empregadores privados a partir de junho de 2023.
A experiência piloto será voluntária e reversível, não tendo as empresas participantes qualquer contrapartida financeira do Estado, que providenciará somente suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.
A semana de 4 dias tem de implicar uma redução do horário semanal, mas isso não se traduz obrigatoriamente numa diminuição do horário diário. As empresas, em acordo com os trabalhadores, podem organizar a semana como entenderem, invocando que num dia os funcionários podem fazer menos horas do que atualmente e noutros mais.
Assim, para participarem no projeto as empresas têm de reduzir o horário de trabalho semanal dos funcionários abrangidos, para 32, 34 ou 36 horas (definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores). Mas, nalguns casos, isso pode significar até mais uma hora de trabalho por dia, se divididas as horas semanais de modo igual pelos 4 dias. Por exemplo, uma empresa que hoje tenha as 40 horas, se passar a fazer 36 horas semanais, terá um aumento do horário diário em uma hora.