Segurança Social

Programa ‘clic’

Foi apresentado o programa de transformação digital da Segurança Social, ‘clic’, que prevê 85 medidas a implementar até 2026, entre as quais um simulador inteligente de prestações sociais. Entre as medidas anunciadas, destacam-se: - ...
União Europeia

Acordo sobre salários mínimos

O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE chegaram a acordo relativamente á diretiva que irá estabelecer um quadro para salários mínimos adequados na Europa, em vez de fixar um salário mínimo europeu comum. A diretiva entrará em vigor 20 ...
OE2022

Aumento extraordinário para pensões até 1.108 euros

A Assembleia da República  aprovou a atualização extraordinária até 10 euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros, um valor que será pago com a entrada do Orçamento do Estado para 2022 e com retroativos a janeiro. Esta medida foi ...
Promessa de contrato de trabalho

Regras legais

A promessa de contrato de trabalho está sujeita a forma escrita e deve conter, de acordo com o Código do Trabalho: identificação, assinaturas e domicílio ou sede das partes; declaração, em termos inequívocos, da vontade de o promitente ou ...
Relatório Único

Prazo de entrega adiado até 15 de maio

 O prazo de entrega do Relatório Único referente a 2021 foi adiado até 15 de maio de 2022.. O Relatório Único, permite conhecer melhor as empresas, o emprego e as condições de trabalho, constitui um instrumento chave para a definição e execuç ...
Relatório Único

Prazo de entrega termina a 15 de abril

A Portaria n.º 55/2010 de 21.1, veio regular a obrigatoriedade da apresentação de informação sobre a atividade social da empresa, por parte do empregador com colaboradores ao seu serviço como uma obrigatoriedade anual, sob a forma de Relatório Ú ...