Trabalho & Seg. Social | VidaEconomica

Empresas privadas

Semana de 4 dias de trabalho com início em junho de 2023

O Governo apresentou recentemente, em reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, o projeto-piloto de 4 dias de trabalho com uma duração de 6 meses, a aplicar de forma voluntária pelos empregadores privados a partir de junho de 2023. &nbs ...

Segurança Social

Subsídio de desemprego

O valor mínimo do subsídio de desemprego deverá subir em 2023 para 550,5 euros e o montante máximo para 1.196,75 euros, na sequência da atualização do IAS. Assim, o valor mínimo do subsídio de desemprego, para quem tem como remuneração de ...

Segurança Social

Valor do IAS para 2023 será de 478.70 euros

Em 2023, o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) será de €478,7, mais 8% do que em 2022 que se encontra fixado em 443,20 euros. Como o valor do IAS serve de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, existirá ...

Segurança Social

Pensionistas recebem hoje apoio de metade da pensão

Os pensionistas da Segurança Social recebem hoje o complemento excecional criado para mitigar o impacto da inflação, que corresponde a metade do valor da sua pensão. O complemento será pago por transferência bancária no mesmo dia do ...

Medidas propostas aos parceiros sociais

Apoio à contratação de jovens, IRS jovem e extensão do Programa Regressar

O Governo vai propor aos parceiros sociais quatro medidas específicas para atrair e fixar os jovens no mercado de trabalho nacional. Uma das propostas passa pela criação de um apoio às empresas que contratem jovens qualificados e salários ...

Segurança Social

Amas recebem subsídio de 88 euros por criança

De acordo com o Despacho nº 11239/2022, de 19.9, publicado na 2ª série do Diário da República, foi fixado um apoio de €88 às amas integradas no Instituto da Segurança Social, por forma a concederem uma alimentação saudável e ...

Semana de trabalho de quatro dias

Chega às empresas portuguesas já no início de 2023

O Governo vai apresentar no próximo mês, aos parceiros sociais o desenho do projecto-piloto que permitirá lançar a semana de quatro dias em Portugal. O objectivo é que as experiências possam ter início ainda em 2023, abrangendo tanto as empresas ...

Autoridade para as Condições do Trabalho

"Operação de controlo" da precariedade laboral

A ACT está a preparar uma "operação de controlo" de situações da precariedade laboral, com cruzamento de dados com a Segurança Social e recurso às novas tecnologias. O objectivo é detetar situações de precariedade que se conseguem ...

Subsídio alimentação 2022

Os valores do subsídio de alimentação para o corrente ano são os seguintes: Pagamento Montante de subsidio de refeição isento (euros) Numerário 4,77 Vale de refeição 6,63 ...

Apoios do Governo

Atualização do IBAN nas no site das finanças e da segurança social

Os contribuintes têm de indicar IBAN nos sites da Autoridade Tributária e da Segurança Social para receberem o cheque de 125 euros e o complemento de 50 euros por cada dependente. Os apoios que o Governo vai dar às famílias (para mitigar os ...

Segurança Social

Pensionistas deverão receber um bónus

Governo estuda aumento antecipado aos pensionistas a pagar ainda este ano. Encontra-se em preparação um aumento extraordinário das pensões com aplicação ainda este ano. O objectivo é atenuar a perda do poder de compra dos pensionistas decorrente ...

Segurança Social

Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, (Lei nº 12/2022, de 27.6) foram prolongados os seguintes prazos para o cumprimento das obrigações contributivas: - prazo de entrega das declarações de remunerações, que ...

Pagamento em agosto de 2022

Apoio Extraordinário para as Famílias mais Vulneráveis

Mantendo-se a necessidade de apoiar as famílias mais vulneráveis, face ao aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, nos meses de julho e agosto a Segurança Social vai fazer um novo pagamento do apoio de 60€ às famílias mais ...

Segurança Social Direta

Consulta dos pedidos de Subsídio de Desemprego online

Está disponível na Segurança Social Direta uma nova funcionalidade para consulta dos pedidos de Subsídio de Desemprego. Trata-se de mais uma medida Simplex 2022, que permite ao cidadão consultar o detalhe dos seus pedidos relacionados com a proteç ...

Segurança Social

Gratuitidade das creches a partir de setembro

Gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas após 01 de setembro de 2021 começa em setembro. A informação prestada pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS) indica que o acordo está pronto e a ...

Tags