ARAN quer redução temporária do ISV
A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) propôs ao Governo cinco medidas para a retoma do setor automóvel, afetado pela crise causada pela pandemia de Covid-19, com destaque para a redução temporário do Imposto Sobre Veículos (ISV) para automóveis novos, liquidado aquando da matriculação das viaturas. A associação salienta que o setor automóvel “é estratégico para a economia, representando cerca de 20% das receitas fiscais do Estado, 19% do PIB português e empregando cerca de 200 mil pessoas”.
A entidade presidida por Rodrigo Ferreira da Silva defende ser “urgente o apoio do Governo ao setor automóvel na atual crise económica” e que o pacote de medidas proposto “é fortemente vantajoso para potenciar a retoma económica do setor”. A ARAN indica que “está em causa a sobrevivência do setor automóvel composto por diferentes tipologias de empresas, desde as maiores exportadoras, às PME, a microempresas”
A redução temporária do ISV aplicar-se-ia, de acordo com a proposta da associação, a “todos os veículos novos importados ou fabricados em Portugal no ano de 2020 e que se encontrem ainda em stock”. A entidade salienta ainda que essa redução poderia ser de 50% e até um limite máximo de 2500 euros. Tomando como exemplo um Volkswagen T-ROC 1.6 TDI 115 Style produzido na Autoeuropa, o imposto liquidado de 3 964,94 euros seria reduzido para 1982,47 euros.
Essa redução fiscal permitirá, indica a ARAN, “aumentar a tesouraria das empresas (transformando mercadorias em liquidez), apoia a renovação do parque automóvel e atenua o impacto da quebra da receita fiscal (ISV e IVA)”.
Registo profissional dos revendedores
A ARAN propõe também, entre as cinco medidas para impulsionar a retoma do setor automóvel no cenário de crise provocada pela pandemia, a criação de um registo profissional de revendedores de veículos automóveis. Este registo teria, de acordo com a associação, “forte impacto na tesouraria das empresas, importante no combate à evasão fiscal e potenciaria a criação de uma base estatística fidedigna referente ao comércio de automóveis usados”.
A terceira medida proposta pela ARAN passa pelas deduções à coleta do IVA referente a despesas de manutenção e reparação automóvel. “[Será] muito relevante para estimular a recuperação do setor, combater a evasão fiscal e a economia paralela”.
“Por outro lado, a exclusão, em sede de tributação autónoma, dos encargos suportados pelas empresas com manutenção e reparação de automóveis é uma medida com vantagens ao nível do apoio à tesouraria das empresas, promoção de justiça fiscal e da segurança rodoviária”, segundo a ARAN.
A ARAN propõe ainda “incentivos à renovação do parque automóvel” como “medida impulsionadora da renovação e modernização do parque automóvel e da reconversão e transição do setor e mobilidade”.
A redução temporária do ISV aplicar-se-ia, de acordo com a proposta da associação, a “todos os veículos novos importados ou fabricados em Portugal no ano de 2020 e que se encontrem ainda em stock”. A entidade salienta ainda que essa redução poderia ser de 50% e até um limite máximo de 2500 euros. Tomando como exemplo um Volkswagen T-ROC 1.6 TDI 115 Style produzido na Autoeuropa, o imposto liquidado de 3 964,94 euros seria reduzido para 1982,47 euros.
Essa redução fiscal permitirá, indica a ARAN, “aumentar a tesouraria das empresas (transformando mercadorias em liquidez), apoia a renovação do parque automóvel e atenua o impacto da quebra da receita fiscal (ISV e IVA)”.
Registo profissional dos revendedores
A ARAN propõe também, entre as cinco medidas para impulsionar a retoma do setor automóvel no cenário de crise provocada pela pandemia, a criação de um registo profissional de revendedores de veículos automóveis. Este registo teria, de acordo com a associação, “forte impacto na tesouraria das empresas, importante no combate à evasão fiscal e potenciaria a criação de uma base estatística fidedigna referente ao comércio de automóveis usados”.
A terceira medida proposta pela ARAN passa pelas deduções à coleta do IVA referente a despesas de manutenção e reparação automóvel. “[Será] muito relevante para estimular a recuperação do setor, combater a evasão fiscal e a economia paralela”.
“Por outro lado, a exclusão, em sede de tributação autónoma, dos encargos suportados pelas empresas com manutenção e reparação de automóveis é uma medida com vantagens ao nível do apoio à tesouraria das empresas, promoção de justiça fiscal e da segurança rodoviária”, segundo a ARAN.
A ARAN propõe ainda “incentivos à renovação do parque automóvel” como “medida impulsionadora da renovação e modernização do parque automóvel e da reconversão e transição do setor e mobilidade”.
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