Aumento dos custos da construção vai levar à subida do preço final da habitação;

Habitação acessível mais penalizada
Aumento dos custos da construção vai levar à subida do preço final da habitação
Dados recentes, relativos aos meses de junho e julho, mostram um aumento significativo dos custos de construção de habitação nova, que refletem a alta nos preços das matérias-primas e da mão de obra. Uma situação preocupante, já que os seus efeitos vão refletir-se no preço final da habitação, que poderá ter consequências ainda mais graves nos contratos de habitação acessível, promovidos pelas entidades publicas.
Numa altura em que os licenciamentos de edifícios regressavam aos valores pré-pandemia – os edifícios licenciados cresceram 27,1% face ao mesmo trimestre de 2020 e mais 8,3% que no primeiro trimestre de 2021 –, verifica-se que os custos de construção de habitação nova aumentaram de forma significativa.
Assim, segundo os dados recentes do INE – Instituto Nacional de Estatística, em julho a variação homóloga estimada do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova (ICCHN) foi 6,6%, taxa igual à observada em junho, embora traduzindo diferentes dinâmicas das suas componentes. Com efeito, no mês em análise, os preços dos materiais aceleraram para 8,6% (6,8% no mês anterior) e o custo da mão de obra abrandou para 3,9% (6,2% em junho).
Refira-se que o custo da mão de obra contribuiu com 1,7 p.p. para a formação da taxa de variação homóloga do ICCHN e a componente dos materiais contribuiu com 4,9 p.p.
A taxa de variação mensal do ICCHN foi de 1,6% em julho. O custo dos materiais aumentou 1,9% e o custo da mão de obra 1,3%.
O INE avança ainda que as componentes mão de obra e materiais contribuíram com 0,5 e 1,1 p.p., respetivamente, para a formação da taxa de variação mensal do ICCHN.
Verifica-se, ainda, que no 2º trimestre de 2021 foram licenciados 6500 edifícios e concluídos 3700 edifícios em Portugal, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No caso dos licenciamentos, este valor supera em 9,3% os edifícios licenciados no 2º trimestre de 2019, no período pré-pandemia. Já os edifícios concluídos cresceram 3,3%, em termos homólogos, e mais 7,9% face ao segundo trimestre de 2019.
Do total de edifícios licenciados, 74,1% eram construções novas e, destas, 78,7% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (423 edifícios) corresponderam a 6,5% do total de edifícios licenciados no 2º trimestre de 2021.

Habitação acessível em risco

Os custos de construção já superam os valores de referência que foram usados nas estimativas de custos inscritas nos acordos celebrados entre as autarquias e o IHRU, de acordo com notícia recente do jornal Publico.
De acordo com o mesmo jornal, “o Governo admite vir a fazer aditamentos aos acordos celebrados entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e as câmaras municipais, no âmbito do programa 1º Direito – que também será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – caso os preços definidos nos contratos sejam ultrapassados”.
Em causa estão os custos de construção, que têm vindo a aumentar e que já superam os valores de referência que foram usados nas estimativas de custos.
“Se no decurso da execução das soluções habitacionais for previsível a superação do valor previsto no acordo, poderá prever-se um aditamento ao contrato”, admite fonte do gabinete do Ministério das Infraestruturas e da Habitação ao jornal “Público”. O ministério admite a possibilidade, mas diz que “nesta fase não há indícios de que tal venha a ocorrer”.
Através do PRR estão previstos até 1211 milhões de euros a fundo perdido para ajudar a resolver os problemas habitacionais de 26 mil famílias. Neste momento há 89 acordos de financiamento aprovados, e estão protocoladas soluções habitacionais para cerca de 30 mil famílias.
Visível, neste momento, é o facto de muitas autarquias estarem a ter dificuldades em encontrar empresas disponíveis para fazer o orçamento para projetos. Já as empresas de construção queixam-se das alterações nos preços dos materiais e do problema da falta de mão de obra.
Elisabete Soares (elisabetesoares@vidaeconomica.pt), 16/09/2021
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