Unidade de Grandes Contribuintes visa melhorar a eficiência fiscal;

Grandes contribuintes, como grandes empresas, bancos, multinacionais e particulares com muito património, geralmente representam uma parcela desproporcional da arrecadação tributária. Em muitos países, um pequeno grupo de contribuintes pode ser responsável por mais de 50% da arrecadação total. A criação da UGC visa garantir que esses contribuintes sejam monitorados de forma mais próxima e eficiente.

 

 

As grandes empresas costumam ter estruturas complexas, incluindo filiais no exterior, operações internacionais, diferentes regimes fiscais e grande volume de transações. Essa complexidade requer uma fiscalização especializada, com profissionais qualificados que compreendem questões como o planeamento tributário internacional, preços de transferência, fusões e aquisições e outros tópicos fiscais avançados.

 

 

Com uma unidade específica, a administração fiscal pode alocar seus recursos de forma mais eficiente, concentrando esforços onde há maior impacto económico. A UGC permite que a administração se concentre nos contribuintes que têm maior potencial de arrecadação ou risco de evasão fiscal.

 

 

Grandes contribuintes podem estar envolvidos em práticas de evasão fiscal mais sofisticadas, como o uso de paraísos fiscais, planejamento tributário agressivo ou esquemas financeiros complexos para reduzir sua carga tributária. A UGC tem as competências necessárias para lidar com essas questões, controlando de perto essas práticas e implementando medidas de combate à evasão.

 

 

A missão da Unidade dos Grandes Contribuintes consiste em assegurar no domínio da gestão tributária as relações com os contribuintes que lhe sejam atribuídos, estimular e apoiar o cumprimento voluntário das suas obrigações fiscais (redução da litigiosidade) e exercer em relação a estes a ação de inspeção e de justiça tributária, no âmbito de um novo modelo de relacionamento baseado em processos de cooperação e transparência entre as partes.

 

 

A criação de unidades específicas para grandes contribuintes segue uma tendência internacional de modernização das administrações tributárias. Órgãos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial recomendam esse tipo de estrutura como uma forma eficaz de melhorar a arrecadação, combater a evasão fiscal e aumentar a eficiência dos órgãos fiscais.