Que futuro para o investimento estrangeiro em Portugal?
Jonh F. Kennedy disse em tempos que a “Mudança é a lei da vida. E aqueles que olham apenas para o passado ou o presente certamente perderão o futuro”.
É do conhecimento público que o atual executivo irá efetuar alterações ao Programa de ARI - Autorizações de Residência para Atividade de Investimento/visto gold, de forma a restringir a vertente de investimento imobiliário, às comunidades intermunicipais do interior, o que naturalmente inclui as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, mas, mais do que isso, talvez e “in extremis”, todo o território da orla costeira, bem como aumentar os montantes mínimos de investimento requeridos.
Seja porque motivo for, a verdade é que o programa português de ARI/Visto Gold irá mudar, e todos os agentes económicos que dependem fortemente do programa terão de se adaptar e evoluir.
Dito isto, importa olhar para o futuro.
O vasto interior do nosso País reserva imensas potencialidades, bem como diversas oportunidades de negócio que, através da obtenção de algum investimento estrangeiro, podem florescer, criando novas atividades de valor acrescentado, novas empresas, mais emprego, contribuir para a fixação de jovens nas comunidades do interior, para além da captação de novas receitas para os municípios deste território.
Sectores como o Turismo, o Imobiliário na vertente de reabilitação urbana, a Indústria, a Agricultura, as Tecnologias de Informação, entre outros, podem e devem aproveitar esta oportunidade para criar ferramentas e campanhas que lhes permitam captar investimento no âmbito das oitos vertentes de investimento possíveis previstas no Programa de ARI/Visto Gold.
Porém, existe muito mais.
Programas de residência como o Tech Visa, que é um programa dedicado à certificação de empresas tecnológicas e inovadoras, concedendo autorizações de residência para empreendedores, e novos conceitos e ideias como o Green Visa, dedicado à vertente ambiental e modernização de infraestruturas já existentes, por exemplo, a certificação energética de imóveis, podem e devem ser ferramentas promovidas pelos agentes económicos em Portugal, mas principalmente utilizadas por cidadãos estrangeiros que pretendam estabelecer residência em Portugal e desta forma contribuir para o desenvolvimento e modernização do País.
Por fim, não podemos esquecer o Regime Fiscal do Residente Não Habitual (RNH), esse, sim, um dos principais responsáveis pelo aumento dos preços dos imóveis nas cidades da Cascais, Lisboa e Porto, do qual beneficiam milhares de cidadãos da União Europeia que se estabeleceram fiscalmente em Portugal desde 2009, juntamente com cidadãos de outros estados terceiros. Este regime constitui uma vantagem muito interessante a ser considerada por um novo residente e investidor, aquando da sua escolha e tomada decisão entre investir e migrar para Portugal, em detrimento de qualquer outro País.
Todos estes programas e opções de investimento por parte de cidadãos estrangeiros já trouxeram milhares de milhões de euros para a economia nacional, sendo algo que nos devemos preocupar em potenciar e não em restringir.