VidaEconomica
Publicado em VidaEconomica (https://www.vidaeconomica.pt)

Início > Bastonário quer redução das custas judiciais e revisão do apoio judiciário

Ordem dos Advogados

Bastonário quer redução das custas judiciais e revisão do apoio judiciário

No decorrer das Jornadas do Acesso ao Direito, na sede da Ordem dos Advogados em Lisboa, que teve a presença da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, entre outras figuras ligadas do sistema judiciário, o Bastonário da OA reforçou a necessidade de proteção dos cidadãos carenciados junto dos tribunais (apoio judiciário).

O bastonário frisou ser objectivo da OA que sejam alteradas as regras das remunerações no acesso ao direito, que a lei em vigor obriga a atualizar de acordo com a inflação até 31 de dezembro, e que tem sido deficientemente cumprida.

rutebarreira@vidaeconomica.pt, 16/09/2022
 
Consulte mais notícias em: www.vidaeconomica.pt