Formação Profissional para PME
O novo Programa tem por finalidade, em períodos em que as empresas do setor verifiquem um decréscimo da atividade produtiva resultante de condições de mercado, imprevistas e fora da sua esfera de atuação, implementar projetos de formação setoriais extraordinários e transitórios, que em si mesmos contribuam para a modernização do setor industrial nas suas várias vertentes e das empresas, aumentando as competências profissionais dos seus trabalhadores.
Segundo o Executivo, constituem objetivos deste Programa:
- contribuir para a melhoria das qualificações dos trabalhadores das empresas dos setores industriais, enquanto fator de desenvolvimento profissional, (re)qualificação e melhoria da respetiva empregabilidade;
- prevenir o risco de desemprego e promover a manutenção dos postos de trabalho;
- contribuir para a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas e da economia.
Candidatura
A candidatura é efetuada, por submissão eletrónica, em formulário próprio a disponibilizar no portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (www.iefp.pt), mediante o preenchimento de um pedido de apoio. O Programa adota um regime de candidatura aberta pelo período de vigência e são aprovadas candidaturas até ao limite da dotação orçamental prevista. Cada entidade empregadora pode apresentar candidatura até ao número máximo de 100 trabalhadores, por empresa.
Destinatários
O Programa Qualifica Indústria aplica-se:
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às micro, pequenas e médias empresas (PME) do setor industrial, que registem, em determinado período, situações de decréscimo da atividade produtiva resultantes de condições de mercado, imprevistas e fora da sua esfera de atuação;
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às grandes empresas em situação idêntica, desde que dentro dos limites de dotação definidos para estas empresas em sede de aviso;
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aos trabalhadores das entidades anteriormente referidas.