Crónicas do autor:

“Dura lex, sed lex”

A civilização romana era muito avançada para a sua época. O direito foi uma das áreas mais relevantes e valiosas em termos de legado civilizacional e muitos dos princípios e conceitos criados pelos juristas romanos continuam válidos e continuam a ...
Nota de Fecho

Moratórias com fim à vista

As moratórias têm o fim anunciado para Setembro próximo, mas as empresas vão ter que começar a pagar juros a partir de abril, e não está prevista a prorrogação das moratórias de crédito pessoal que terminam no final de março.

Pobres e mal agradecidos

O Governo acaba de apresentar a nova versão do Plano de Recuperação e Resiliência que aponta as prioridades e os recursos para a saída da crise. O objetivo assumido é o aproveitamento integral dos 15,3 mil milhões de euros em apoios a fundo perdido ...

Reconhecer o mérito ou o demérito das empresas

Portugal é o país da União Europeia onde o Estado menos investe nos incentivos às empresas. Com um valor de 0,45% do PIB destinado a apoios públicos às empresas (dados da OCDE), Portugal é também um dos países do mundo onde menos recursos se ...

Vida para além do défice

 O OE 2020 tem como principal novidade o facto de prever um superavit nas contas públicas. Com exceção de um período curto há dezenas de anos atrás durante o Estado Novo, houve sempre desequilíbrio entre as receitas e despesas do Estado, ...

Incentivar o investimento e a poupança

A carga fiscal atingiu em Portugal 35,4% no ano passado, o nível mais elevado de sempre. E de acordo com o Plano de Estabilidade 2019-2023, o nível de tributação deverá manter-se num patamar elevado durante os tempos mais próximos.  
NOTA DE FECHO

O caminho estreito do crescimento

Portugal deve ter a ambição de crescer para gerar emprego e criação de riqueza. Depois de uma primeira década com um crescimento anémico, o país teve de enfrentar os efeitos de uma crise económica e financeira sem precedentes, da qual tem vindo a ...

Crime sem perdão

O envolvimento de uma figura conhecida num processo fiscal em Espanha permite refletir sobre as profundas diferenças que existem entre Portugal e os países europeus.
Nota de fecho

Ensino Superior em regime SCUT

O valor das propinas no Ensino Superior teve pela primeira vez uma descida significativa e, na sequência da decisão tomada pelo Governo, as propinas deverão ser extintas, significando que o acesso e frequência das Universidades e Politécnicos passará ...

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