IRS

Confirmação de declaração automática

A confirmação da declaração automática do IRS por parte dos contribuintes que estejam abrangidos pelo IRS Automático e a entrega da declaração Modelo 3 do IRS nos termos gerais decorre de 1 de abril a 30 de junho.  Este ano destaca-se ...
Setor do Turismo

Trabalhadores independentes e gerentes

Até 30 de junho de 2021, é conferido aos trabalhadores independentes, aos empresários em nome  individual, aos gerentes e administradores de empresas e aos membros de órgãos estatutários com funções de direção, cuja atividade se enquadre nos ...
Registos

Balcões voltam a ter atendimento presencial

O atendimento presencial foi retomado nos balcões dos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), mediante agendamento prévio.  Os balcões integrados em Lojas de Cidadão continuam com abertura prevista para 19 de abril.   A ...
IRS

Entrega da declaração anual modelo 3

A entrega da declaração anual modelo 3 do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2020 tem inicio dia 1 de abril e prolongando-se até 30 de junho. A entrega da declaração do IRS tem de ser feita exclusivamente por via eletrónica o que implica ...
Apoiar Rendas

Candidaturas aos apoios às rendas comerciais

Empresários em nome individual sem contabilidade organizada e empresas com contratos de exploração de imóveis podem candidatar-se ao Apoiar Rendas. Assim, os empresários em nome individual sem contabilidade organizada e contratos de exploração de imó ...

Desfasamento de horários e Teletrabalho

Governo aprovou o prolongamento do regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, isto é, o desfasamento de horários e o teletrabalho são para manter até final do ano. O Governo aprovou, em Conselho de Ministros o prolongamento até ...
Sociedades Comerciais

Assembleias gerais

As assembleias gerais de sociedades comerciais, das cooperativas e das associações possibilidade de as assembleias gerais das sociedades comerciais, das cooperativas e das associações, que devam ter lugar por imposição legal ou estatutária, podem ...
Relatório Único

Novo prazo de entrega

Conforme informação disponível no portal do Relatório Único, em www.relatoriounico.pt, devido ao contexto excecional decorrente da pandemia de Covid-19, a entrega do Relatório Único, com dados referentes ao ano 2020, decorrerá entre 16 de abril e 30 ...
Novo Estado de Emergência

Novas medidas

Foi aprovado em Conselho de Ministros do dia 11de março o decreto que regulamenta  o novo estado de emergência, que fixa as seguintes medidas: - retoma, a partir de 15 de março, das atividades educativas e letivas em regime presencial nos ...