Programa APOIAR.PT

Formulários de candidatura

Os formulários de candidatura que respeitem a empresas com mais de 250 trabalhadores e, no âmbito da medida APOIAR.PT, a empresas que apresentem uma dimensão de média empresa ou, que, apresentando uma dimensão micro ou pequena se candidatem aos ...
Economia

Apoios à liquidez das empresas

No Conselho de Ministro do dia 14 de janeiro foi aprovada a resolução que vem permitir reforçar os apoios à liquidez das empresas, melhorando as suas condições para fazer face aos compromissos de curto prazo e contribuindo para a sua subsistência ...
Estado de Emergência

Novo confinamento

No período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro vigorará novo estado de emergência,de acordo com o Decreto 3-A/2021, de 14.1. Assim:   - estabelece-se o dever geral de recolhimento domiciliário, exceto ...
IRC

Declaração modelo 22 e anexos têm novos impressos

Pelo Despacho n.º 314/2021, publicado na II séri do Diário da República do dia 11 de janeiro, foram  as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.   Assim, foram ...
Madeira

Publicadas as tabelas de retenção mensal de IRS

Foram recentemente publicadas no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira as tabelas de retenção mensal na fonte de IRS, para vigorarem durante o ano de 2021, a aplicar aos rendimentos do trabalho e de pensões auferidos por titulares residentes ...
IRS

Prazo para validação de faturas até 25 de fevereiro

O prazo para validar as faturas no portal e-fatura termina a 25 de fevereiro. A validação das faturas é essencial para o apuramento das deduções à coleta (saúde à educação, lares, despesas gerais familiares, etc).   Refira-se que a 1 de ...
Juros de mora por dívidas ao Estado

Taxa fixada em 4,705%

O  Aviso n.º 369/2021, de 7.1 (2ª série) fixa a taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2020, especifica que a aplicação da taxa de 4,705% vigora desde 1 de janeiro de 2021.Refira-se que ...
IMI

Madeira propõe alteração do pagamento em prestações

De acordo com a Resolução da Assembleia Regional da Madeira nº 1/2021/M, de 7.1, a Madeira propõe que o artigo 120º do Código do IMI seja alterado de forma a que o pagamento em prestações possa ser pago nos seguintes termos:   - em ...