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Um programa mais simples, aumento do orçamento para as PME e a introdução de áreas científicas e tecnológicas de grande interesse para Portugal – esta é a síntese da versão final do Horizonte 2020 apresentado por Maria da Graça Carvalho, em...
Susana Almeida , Susana Almeida , 12/07/2013
“Vejo com preocupação a falta de capacidade financeira da União Europeia face aos desafios do futuro” – afirma Manuel Lopes Porto. Em entrevista à Legal Forum, Manuel Lopes Porto considera que a união económica obriga a avançar na união política....
Susana Almeida , João Luis , 26/03/2013
1 - A propósito das recentes notícias (em forma de “denúncia”) vindas a público, pela voz do deputado Paulo Pisco, sobre a “exploração” de trabalhadores portugueses emigrados na Suíça (em especial quanto à violação do direito à remuneração mínima...
Susana Almeida , Fernando Cardoso , 20/03/2013
O procedimento especial de despejo tem por fim atribuir uma maior celeridade na resolução das situações de despejo, tendo como objetivo principal a dinamização do mercado de arrendamento urbano. Nesse sentido, foi criado o Balcão Nacional do...
Rui Leite , Ana Sofia , 20/03/2013

Estratégia Fiscal 2013-2020

  OGoverno apresentou no passado dia 23 de Abril, em sede de Conselho de Ministros, a suaEstratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-2020. Segundo o referido documento, esta estratégia irá assentar em sete eixos ...

Empresas e oportunidades no seio da UE

Neste artigo procede-se à delineação de uma tipologia de oportunidades para empresas e outras entidades, no seio da União Europeia, tendo em conta, em particular, a relevância bidimensionaldo momento europeu atualmente vivido.

Acórdão 187/29013 de 5 de Abril Tribunal Constitucional

Sumário: O Tribunal Constitucional (TC), reunido em plenário apreciou quatro pedidos de fiscalização abstracta sucessiva de constitucionalidade, apresentados, respectivamente, pelo Presidente da República, por um grupo de deputados do PS, por um ...

O segredo ainda é a alma do negócio?

No passado dia 8 de Maio, no Porto, no Seminário “A Propriedade Intelectual na Vida da Empresa”, tivemos oportunidade de abordar, entre outros temas, a questão da divulgação de informação crítica por parte de empresários, criadores e ...

APOSTA… QUE GANHAS

Não obstante, recentemente, o Presidente da FIFA, Joseph Blatter, ter admitido que é impossível acabar com a manipulação de resultados no futebol, através das denominadas jogos de apostas "online e não só", é absolutamente necessário ...