Relatório Único

Entrega até 13 de novembro

De acordo com o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a plataforma de resposta ao Relatório Único voltou a estar operacional, pelo que a respetiva entrega pode ser efetuada até ao dia 13 do próxi ...
Covid-19

Limitações à circulação entre concelhos

Já foi publicada no Diário da República a resolução do Governo que limita a circulação entre diferentes concelhos do território do continente no período entre as 00:00h de 30 de outubro e as 06:00h do dia 3 de novembro de 2020. Segundo o Executivo, ...
COVID-19

Uso obrigatório de máscaras em espaços públicos

A Lei n.º 62-A/2020, de 27.10, impõe, ainda que transitoriamente, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, em todo o território nacional. Assim, a partir do dia 28 de outubro de ...

Regime da Propriedade Horizontal

No próximo dia 2 de novembro entram em vigor as mais recentes alterações introduzidas às normas regulamentares do Regime da Propriedade Horizontal (RPH). As alterações introduzidas nesta matéria visam criar as condições para que as entidades pública ...
Certificação PME

Renovações até 28 de outubro

As renovações da Certificação PME terminam no próximo dia 28 de outubro. A Certificação PME é indispensável para comprovar o estatuto de micro, pequena ou média empresa, junto de diversas entidades para acesso a apoios específicos.