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Tendo em conta os elevados preços da energia, a Comissão Europeia permite que os Estados-Membros apliquem taxas reduzidas de IVA sobre os produtos energéticos, desde que respeitem os mínimos definidos na Diretiva do IVA da União Europeia. Tal aplica...
Susana Almeida , 20/01/2022
O setor segurador obteve lucros de 315 milhões de euros, no primeiro semestre do ano passado, o que se traduziu num aumento de 58,2%, face a igual período do exercício anterior, revela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
Susana Almeida , 12/01/2022
Apesar das incertezas relacionadas com a pandemia, as companhias áreas estão otimistas quanto a uma retoma da atividade. Tanto assim é que as ações em bolsa do setor têm registado valorizações nos últimos tempos. Ainda que as expectativas sejam...
Susana Almeida , 13/01/2022
A habitação em Lisboa continua a valorizar, apresentando preços de venda superiores a Madrid e à maioria das capitais europeias. Um estudo efetuado pela redação da “Vida Económica” permite concluir que os preços médios de venda de apartamentos na...
, 05/01/2022
Para os donativos em espécie, o valor a considerar, para efeitos do cálculo da dedução ao lucro tributável, é o valor fiscal que os bens tiverem no exercício em que forem doados, deduzido das depreciações ou provisões efetivamente praticadas e...
Susana Almeida , 05/01/2022


Livraria

Sociedades Comerciais

Regulamento do Registo Comercial

A partir de 1 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 47/2022, de 20.1, a certidão permanente de registo comercial passa a integrar o endereço de correio eletrónico das entidades sujeitas a registo comercial e dos seus representantes, para ...

Bruxelas permite redução do IVA na energia

Tendo em conta os elevados preços da energia, a Comissão Europeia permite que os Estados-Membros apliquem taxas reduzidas de IVA sobre os produtos energéticos, desde que respeitem os mínimos definidos na Diretiva do IVA da União Europeia. Tal aplica- ...
Atestados multisusos

Validade prorrogada até 30 de junho

De acordo com o  Ministério do Trabalho, voltou a ser prorrogada a validade dos atestados que expiraram em 2019 e 2020, mantendo-se válidos até 30 de junho de 2022.    Aqueles cuja validade tenha expirado em 2021 ou venham a expirar ...

Mecanismo Nacional Anticorrupção

O Mecanismo Nacional Anticorrupção, criado pelo DL n.º 109-E/2021, de 9.12 assume a natureza de entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e ...

Setor segurador aumenta lucros em mais de 58%

O setor segurador obteve lucros de 315 milhões de euros, no primeiro semestre do ano passado, o que se traduziu num aumento de 58,2%, face a igual período do exercício anterior, revela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Consumo de carvão para eletricidade bate recorde

É uma deceção no que toca ao combate às alterações climáticas. No ano passado, o volume de eletricidade gerada com carvão registou um aumento de 9%, batendo assim um novo recorde, segundo a Agência Internacional de Energia. Nos dois anos anteriores ...