Saúde Dívida da Madeira às farmácias atinge os 80 milhões de euros 05-02-2010
A dívida da Região Autónoma da Madeira às farmácias atingiu os 80 milhões de euros, correspondentes a 18,1 milhões de euros de comparticipações de medicamentos dos anos de 2004 e 2005, e a 61,3 milhões de dívida acumulada entre Dezembro de 2007 e Outubro de 2009.
|
Ler mais
  |
|
|
APROSE Empresas não conseguem cumprir responsabilidade ambiental 05-02-2010
Um mês após a entrada em vigor da obrigatoriedade de constituir garantia financeira para responsabilidade ambiental, muitas empresas ainda não conseguiram cumprir a lei e foram já detectadas pela entidade fiscalizadora. A oferta no mercado segurador é escassa, mas vários operadores preparam-se para lançar novos produtos até ao final do primeiro semestre. Até lá, as empresas descobertas arriscam penalizações pesadas e procuram desesperadamente um seguro urgente.
|
Ler mais
  |
|
|
Negócios e Empresas Angolanos querem comprar hotel da Sonae 04-02-2010
Isabel dos Santos, a filha mais velha do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, quer negociar a compra do Porto Palácio Hotel. Em causa está uma infra-estrutura que é detida pelo universo Sonae, através da Sonae Turismo. A «Vida Económica» sabe que estão a decorrer «negociações» nesse sentido, e que outros negócios, junto de Belmiro de Azevedo, estão a ser desenhados.
|
Ler mais
  |
|
|
Actualidade Bruxelas detecta irregularidades na tributação automóvel portuguesa 03-02-2010
A Comissão Europeia (CE) pode vir a aconselhar a Portugal a alterar os moldes do imposto sobre veículos (ISV) relativamente aos automóveis usados importados, após o ter feito em relação ao imposto único de circulação (IUC). Em ambos impostos - o primeiro desde o início do ano passado e o segundo desde Julho de 2007 -, as viaturas usadas oriundas de outros Estados-membros são taxadas como se fossem novas, o que pode constituir, segundo Bruxelas, uma violação das normas comunitárias.
|
Ler mais
  |
|
|
Boletim do Contribuinte Administração Pública. Reformas antecipadas mais penalizadas 03-02-2010
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010, recentemente apresentada pelo Governo na Assembleia da República, altera o Estatuto da Aposentação dos trabalhadores da Administração Pública, no sentido de acentuar a penalização dos requerentes da reforma antecipada.
|
Ler mais
  |
|
|
Boletim do Contribuinte Proposta do OE 2010. Isenções em sede de imposto do selo 02-02-2010
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2010 os actos praticados nos cartórios notariais e os aumentos de capital em espécie das empresas deixam de estar sujeitos a Imposto do Selo. A eliminação do imposto do selo também se estende aos contratos de trabalho ou de promessa de compra e venda de imóveis, de fornecimento de água e electricidade, e todos os contratos de fornecimento de bens ou serviços como, por exemplo, os de telemóveis.
|
Ler mais
  |
|
|
Internacional Espanha atrasa idade da reforma em dois anos 02-02-2010
É uma medida que também pode chegar ao mercado de trabalho português. O Governo espanhol vai atrasar em dois anos a reforma, para os 67 anos de idade dos trabalhadores. A intenção, de acordo com o Executivo, é manter a saúde e a consistência da Segurança Social.
|
Ler mais
  |
|
|
Internacional FMI revê crescimento mundial em alta 01-02-2010
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu um ponto em alta o crescimento mundial, para 3,9%, este ano. E tudo indica que crescerá para 4,3% no exercício seguinte. Mas é uma recuperação que continua frágil e muito dependente dos planos de relançamento orçamental colocados em prática pelos vários governos.
|
Ler mais
  |
|
|
Fiscalidade «Técnicos oficiais de contas devem transformar-se em mais-valias das empresas» 01-02-2010
Criar condições para o exercício de uma nova profissão que, sem descurar a execução das contabilidades, constitua para as empresas e empresários uma mais-valia e não um custo. Este é o objectivo que Domingues Azevedo propõe, como futuro bastonário da Ordem do Técnicos Oficiais de Contas.
Seguros e assistência social mais abrangente estão também nos objectivos da lista A, discriminando positivamente a maternidade. Sobre as razões da candidatura, Domingues Azevedo sintetiza: a profissão precisa de mim.
|
Ler mais
  |
|
|
Boletim do Contribuinte Conta Poupança-Futuro para recém-nascidos 01-02-2010
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a criação da "Conta Poupança-Futuro" que visa promover hábitos de poupança, incentivar a conclusão da escolaridade obrigatória, bem como apoiar a concretização dos projectos de vida dos jovens.
|
Ler mais
  |
|
|
Boletim do Contribuinte Arrendamento jovem. Mais beneficiários para o Programa Porta 65 29-01-2010
O Governo aprovou em Conselho de Ministros alterações ao programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, de forma a permitir que mais jovens possam beneficiar do programa, prevendo-se o aumento do apoio mensal atribuído, em função de critérios sociais e espaciais e possibilitando a mobilidade dos jovens beneficiários.
|
Ler mais
  |
|
|
Boletim do Contribuinte Aquisição de empresas em situação económica difícil, Quais os incentivos para 2010? 29-01-2010
A proposta de Orçamento de Estado para 2010 contempla a possibilidade de aplicação aos processos aprovados pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao investimento no âmbito do sistema de Incentivos à Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (SIRME) do diploma que regula o Regime de dedução dos prejuízos fiscais no âmbito dos processos aprovados pelo Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas (GACRE).
|
Ler mais
  |
|
|
Actualidade Orçamento aumenta pressão fiscal sobre as empresas 29-01-2010
O Orçamento de Estado para 2010 aumenta a base de incidência fiscal. Isso contece no PEC, com o fim do regime simplificado no IRC, e na tributação autónoma quanto às «remunerações» dos gestores e administradores. O IUC agrava novamente mais de 5%. As associações empresariais contestam estas medidas.
AEP e AIP acreditam que as medidas assumidas na Proposta do OE 2010 são insuficientes para conter a despesa pública.
|
Ler mais
  |
|
|
Fiscalidade Receitas do IUC superam estimativa do Orçamento 29-01-2010
As receitas do IUC atingiram, em 2009, os 129,3 milhões de euros, correspondendo a um aumento de 24,7% face ao ano anterior. A estimativa do Orçamento rectificativo apontava para uma subida de 22,9%. Se as vendas automóveis se mantivessem ao mesmo nível de 2008, a receita do IUC teria aumentado cerca de 70%.
|
Ler mais
  |
|
|
Boletim do Contribuinte OE para 2010. O que muda no IRC? 28-01-2010
De acordo com a Proposta de Lei já apresentada e no que respeita ao IRC as alterações são mais reduzidas que no caso do IRS tendo a principal bandeira da oposição, o Pagamento Especial por Conta, ficado rigorosamente igual ao que era, sendo que a alteração mais significativa é a eliminação do Regime Simplificado, que já estava suspenso em 2009 e o aumento de 60% para 75% do resultado da liquidação de IRC, o que vai também aumentar o IRC a pagar para os bancos e seguradoras.
|
Ler mais
  |
|
|