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O Diretor Regional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira explica em entrevista o funcionamento da Zona Franca da Madeira (ZFM), sublinhando em vários momentos que esta não é uma “offshore” e que “termos um Centro...
Flávia Leitão , 09/01/2017
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acedeu a responder por e-mail a algumas questões colocadas pela Vida Judiciária. Nesta entrevista, Rocha Andrade aborda matérias ligadas ao Pagamento Especial por Conta, à competitividade do País, ao IRC,...
Flávia Leitão , 09/01/2017
Numa entrevista que pode ler na íntegra nas páginas da revista Vida Judiciária, o advogado concorrente à presidência da CPAS explica as razões pelas quais se candidata e quais as propostas para evitar a desagregação da instituição. Na próxima semana...
Susana Almeida , 30/11/2016
A 6 de Dezembro vão decorrer as eleições para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), concorrendo quatro listas. Para além de Costeira Faustino (Lista U; ver págs. 12 a 18), concorrem a presidente do organismo Oliveira Gomes (...
Flávia Leitão , 28/11/2016
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, afirmou à Lusa que as novas funcionalidades do Diário da República ‘online’ deverão estar disponíveis a partir de 22 de dezembro. Questionado sobre quando é que as...
Flávia Leitão , 28/11/2016

Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Magistrados questionam segurança nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está preocupada com as condições de segurança nos tribunais portugueses, que é “inexistente ou insuficiente”, e considera que esta é “uma questão premente que carece de resposta ...