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Flávia Leitão , 21/03/2018
Magistrada no Ministério Público (MP) desde 1987, tendo em 2016 iniciado a atividade de docência,em exclusivo, na jurisdição da Família e das Crianças no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Ana Teresa Leal é coautora do livro “Poder Paternal e...
Flávia Leitão , 21/03/2018
Juiz Desembargador e Diretor--adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Paulo Guerra, que trabalha no Direito da Família, Crianças e Jovens há vários anos, tendo várias obras jurídicas publicadas, defende que esta área “se deveria chamar de ´...
Flávia Leitão , 20/03/2018
A magistrada judicial tem-se distinguido no panorama judiciário por um envolvimento muito grande na área do Direito da Família, Crianças e Jovens, sobre a qual já publicou várias obras, como “Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais...
Flávia Leitão , 20/03/2018

Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Magistrados questionam segurança nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está preocupada com as condições de segurança nos tribunais portugueses, que é “inexistente ou insuficiente”, e considera que esta é “uma questão premente que carece de resposta ...