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O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas traça um cenário positivo no que se refere ao interesse dos nacionais na diáspora pelo país de origem, existindo interesse na concretização de investimento principalmente ao nível local e regional.
Flávia Leitão , 25/07/2017
Advogado, Secretário-Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), Embaixador Empresarial do Ribatejo e Presidente do CIC – Centro Internacional de Cultura, Nelson Faria de Oliveira fala sobre a CJLP que lidera e sobre projetos que...
Flávia Leitão , 21/07/2017
Nesta entrevista, que coincidiu com a altura em que o Juiz Conselheiro se jubilou, Paulo de Sá aborda questões ligadas com o Regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento, a Lei da Nacionalidade e o desafio das fronteiras numa...
Flávia Leitão , 21/07/2017
Procurador de Justiça, membro do Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), membro eleito do Conselho Superior do MP do ERJ, ex-Procurador-Geral de Justiça, ex-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da...
Flávia Leitão , 25/09/2017
Para o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), “o princípio da verdade material é sucessivamente desconsiderado por razões de ordem processual”. Sobre a colaboração premiada afirma que “é um meio extremamente importante...
Flávia Leitão , 25/09/2017

Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Magistrados questionam segurança nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está preocupada com as condições de segurança nos tribunais portugueses, que é “inexistente ou insuficiente”, e considera que esta é “uma questão premente que carece de resposta ...