O esquema triangular nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: a terceira entidade e a oneração do consumidor no caso do exercício do livre arrependimento
Isa Meireles
Assistente Convidada na Escola d
e Direito na Universidade do Minho.
Advogada. Mestre em Direito.
Doutoranda em Direito. Investigadora do JUSGov.
O consumidor e o regime do crédito hipotecário (1)
António Gameiro
Professor na Faculdade
de Direito da Universidade Lusófona
Do #nofilter ao #filterdrop: o esforço legislativo no combate à distorção digital da beleza e o consumo da perfeição
Yasmin Waetge
Investigadora do NOVA Consumer Lab
A responsabilidade das plataformas digitais pela segurança dos consumidores – a propósito do Ac. do stj de 10/12/2020
Sofia Lopes Agostinho
Investigadora do NOVA Consumer Lab
Inteligência Artificial em discussão – Regulamento(s) e Plano Coordenado da União Europeia e Recomendação Universal da Unesco
Paula Ribeiro Alves
Investigadora do NOVA Consumer Lab
As quatro fases da Lei de Defesa do Consumidor ao longo dos últimos vinte e cinco anos
Jorge Morais Carvalho
Investigador do NOVA Consumer Lab
Digital Services Act e as grandes plataformas digitais
Francisco Arga e Lima
Investigador do NOVA Consumer Lab
As chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761 nos concursos publicitários de programas televisivos
Carlos Filipe Costa
Investigador do NOVA Consumer Lab
Non-Fungible Tokens (NFT) e o Direito de Consumo Europeu
Martim Farinha
Investigador do NOVA Consumer Lab
A sustentabilidade no Regime da Venda de Bens de Consumo
Maria Miguel Oliveira da Silva
Investigadora do NOVA Consumer Lab
Em busca de um conceito jurisprudencial de consumidor
José Filipe Ferreira
Investigador do NOVA
Consumer Lab
O fenómeno da Wish e as expectativas dos consumidores
Ana Machado
Investigadora do NOVA Consumer Lab
Decreto-Lei n.º 84/2021 – novos direitos dos consumidores em caso de falta de conformidade nos bens móveis
Miguel Cunha Machado
Advogado da Cerejeira Namora, Marinho Falcão,
Mestre em Direito
O novo regime da compra e venda de bens de consumo: (apenas) algumas (das) diferenças entre a lei antiga e a lei nova
Paulo Duarte
Sócio da “Ceuta-Advogados”
