Vida Judiciária | VidaEconomica

“Assistimos a um ressurgimento robusto da classe”

O Bastonário da Ordem dos Notários, que tomou posse pela primeira vez em 2011, passa em revista nesta entrevista o exercício da profissão de notário, principalmente desde a criação desta entidade, em 2006. E afirma que “é urgente repensar o núcleo...

Flávia Leitão , 19/05/2017

José Ascenso Nunes da Maia

“O IRN está especialmente alerta para todas as situações de eventual fragilidade e exposição de informação que detém”

À Vida Judiciária, o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) fala sobre os desafios que o IRN enfrenta, as ligações com a Lusofonia, a informatização dos vários serviços e a consequente segurança que tem de existir, e o Simplex+...

Flávia Leitão , 19/05/2017

Secretária de Estado da Justiça

“Não posso deixar de estar satisfeita com os resultados até agora alcançados” pelo programa Justiça + Próxima

Com larga experiência na Administração Pública, Anabela Pedroso liderou projetos como as Lojas do Cidadão de 1ª geração (componente tecnológica), PAC-Postos de Atendimento ao Cidadão (introduziu o conceito de one-stop-shop em 2000), Portal do...

Flávia Leitão , 18/05/2017

O registo da emissão de valores mobiliários: regime e natureza jurídica

I. Nos termos do artigo 43.º/1 do CVM, a emissão de valores mobiliários, por entidade cuja lei pessoal seja a lei portuguesa (n.º 2), independentemente da respetiva natureza jurídica – titulados ou escriturais –, está sujeita a registo junto do...

A. Barreto , 18/05/2017

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Costeira Faustino concorre à CPAS para evitar desagregação da instituição

Numa entrevista que pode ler na íntegra nas páginas da revista Vida Judiciária, o advogado concorrente à presidência da CPAS explica as razões pelas quais se candidata e quais as propostas para evitar a desagregação da instituição. Na próxima ...

ARRENDAMENTO URBANO

Coeficiente de atualização das rendas para 2017 Aplicação de coeficientes de anos anteriores

Em vez de vender o meu primeiro apartamento decidi arrendá-lo. O contrato foi celebrado em 2014 e o contrato diz que a renda então fixada poderá ser atualizada “nos termos legais”. Já me disseram que eu já poderia ter atualizado a ...

Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Iniciativa faz parte do ciclo de conferências a RSA LP

Regime jurídico dos empreendimentos turísticos foi tema de conferência em Loulé

O Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos em Geral e sua Aplicabilidade na Prática é o tema da conferência que a RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa organizou esta semana em Loulé.

Gregório da Rocha Novo, novo presidente do Centro de Relações Laborais (CRL), em entrevista

Centro de Relações Laborais não vai substituir-se às empresas e sindicatos na negociação coletiva

O Centro de Relações Laborais (CRL), criado em 2012 com o objetivo de proporcionar informação e apoio técnico à contratação coletiva em Portugal, quer dinamizar o diálogo e a negociação entre associações patronais e sindicais. Em entrevista à &ldquo ...

Observatório para a Justiça Económica não resolve os problemas do sistema judicial

A ministra da Justiça assumiu publicamente este mês de setembro a ideia de criar um Observatório para Justiça Económica, como forma de permitir “a abertura ao diálogo da estrutura que, no Ministério da Justiça, acompanha a evolução das jurisdiç ...

Responsabilidades na Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho é tema de formação no Porto

A Vida Económica realiza, de 15 a 16 de setembro, no Porto, uma formação sobre “O Direito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e as inerentes Responsabilidades. O programa decorre das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, num total de 14 ...

Católica Porto junta Direito e Gestão numa única licenciatura

A Católica Porto oferece, pelo segundo ano consecutivo, a dupla licenciatura em Direito e em Gestão. O curso – que resulta da parceria entre a Escola de Direito e a Católica Porto Business School – distingue-se por um único programa ...

Novo julgado de paz do Oeste vai servir 362 mil habitantes de 12 municípios

Portugal tem 25 julgados de paz que abrangem 61 concelhos

A rede nacional dos julgados de paz é hoje constituída por 25 julgados de paz distribuídos pelo território nacional, abrangendo 61 concelhos e 3 415 023 habitantes (aproximadamente 32% da população residente em território nacional). Dos 25 julgados ...

Caixa de Crédito Agrícola é o principal credor da cooperativa da Póvoa de Varzim

Leicarcoop entra em processo especial de revitalização com créditos de cinco milhões

Do total dos credores (ao todo 101), os produtores de leite representam o maior número (cerca de 60%). Em valor, os bancos, em especial a Caixa de Crédito Agrícola, serão aqueles que detêm o maior crédito para com a Leicarcoop (cerca de 2,2 milhões ...

Abreu Advogados assessora CBRE Global Investors na compra de armazém logístico em Portugal

A Abreu Advogados foi responsável pela assessoria jurídica à CBRE Global Investors no processo de compra de um armazém logístico em Setúbal, que se insere na estratégia da CBRE Global Investors de investir em activos logísticos de alta qualidade na ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados e recandidata a um novo mandato, defende