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A. Barreto Menezes Cordeiro Doutor em Direito Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Flávia Leitão , 13/11/2017
Recém-eleita vice- -presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva, a juíza desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul Ana Celeste Carvalho conta nesta entrevista como foi convidada a integrar este órgão e que o tipo de litígios mais...
Flávia Leitão , 13/11/2017
Presidente do Clube de Futebol Os Belenenses, advogado e co-autor do Dicionário de Autores Portugueses e também Quem Marca este Penalty?, Patrick Morais de Carvalho aborda nesta entrevista o regime das sociedades desportivas, o Tribunal Arbitral do...
Flávia Leitão , 13/11/2017
Para o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), “o princípio da verdade material é sucessivamente desconsiderado por razões de ordem processual”. Sobre a colaboração premiada afirma que “é um meio extremamente importante...
Flávia Leitão , 25/09/2017
A Presidente da Associação Sindical de Juízes (ASJP) enfatiza que “os juízes portugueses estão devidamente preparados para o exercício cabal das suas funções”, incluindo no que à criminalidade económico-financeira diz respeito. Critica as “...
Flávia Leitão , 25/09/2017

Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Magistrados questionam segurança nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está preocupada com as condições de segurança nos tribunais portugueses, que é “inexistente ou insuficiente”, e considera que esta é “uma questão premente que carece de resposta ...