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Vida Económica , 09/11/2022
Vida Económica , 09/11/2022
Vida Económica , 08/11/2022
Vida Económica , 08/11/2022
A curto/médio prazo, a União Europeia pode vir a enfrentar vários desafios, tais como “subida dos preços da energia, inflação, recessão, estagflação, aumento do custo de vida, diminuição de poder de compra. Tudo isto, seguido de contestação e...
Vida Económica , 20/07/2022
Justiça

Falta de pagamento de quotas pelos advogados

A Ordem dos Advogados entende que a falta de pagamento das quotas devidas por mais de um ano é uma infração muito grave, havendo culpa, que acarreta a aplicação da sanção disciplinar de suspensão do exercício da advocacia, já que se está perante ...
Bem-vindo à Porta 65 Jovem

Novo período de candidaturas

O próximo período de candidatura de setembro/2022 irá decorrer:   - Das 10:00 do dia 13 de setembro de 2022 até às 17:00 do dia 30 de setembro de 2022 (hora do continente).   O contacto telefónico com o gestor de candidatura realiza-se ...
Justiça

Balcão + em funcionamento

O Balcão + tem como objetivo a centralização do atendimento num único local minimizando a circulação do cidadão nos edifícios dos tribunais, proporcionando, desta forma, uma experiência mais organizada e fluída e em simultâneo evitar as interrupções ...
Pedro Trovão do Rosário, Doutor em Direito, Investigador do Ratio Legis – UAL, Professor Universitário, Advogado e Director do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa

ONU é uma potencial lesada da guerra entre Rússia e Ucrânia

É importante definir um quadro jurídico que assegure o respeito pelos direitos fundamentais, antes do reforço de um quadro sancionatório penal ou um reforço das despesas e ação militares. Esta é a opinião de Pedro Trovão do Rosário, doutor em ...

Férias judiciais de verão

As férias judiciais do verão 2022 tiveram início no dia 16 de julho e terminam a 31 de agosto. Neste período os tribunais estão de férias, na medida em que a contagem dos prazos judiciais fica suspensa e não são praticados atos processuais, a não ...

eBUPi tem nova equipa de coordenação

O Governo designou a nova coordenação para a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi). Carla Mendonça é a nova coordenadora e Paulo Madeira assume o cargo de coordenador-adjunto. O Balcão ...